Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 - Nomear Gerlian Lima da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º Nomear, Gerlian Lima da Silva, para o Cargo m Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramen to Superi-or - CAS 2, bem como, para responder pela Assessoria Técnica do Gabinete do Vice-Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº024/2023 - DEDETIZAÇÃO/SANITIZAÇÃO, LIMPEZA E BORRIFAÇÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°073/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°073/2023 PROCESSO ADM. N°6958 e 6980/2023 CONTRATADO: SENNA CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 29.422.216/0001-27 VALOR R$ 47.640,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 024/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/SANITIZAÇÃO, LIMPEZA E BORRIFAÇÃO, para atender a SEMSA e as UBS’s, da gestão da Secretaria Municipal de Saúde,atendendo as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 03 de julho de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Transporte Escolar - CHP Nº 006/2026 -DOEAC N° 14320 Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOE nº 14.318 referente ao Credenciamento de transporte escolar, alterando a numeração de 004/2026 para 6/2026. Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Município de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.318, de 29 de julho de 2026, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC, abrangendo rotas e sub-rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, a serem executadas nos dias letivos, turnos e horários estabelecidos pela Administração, observando-se os itinerários, as condições de trafegabilidade, a capacidade máxima de lotação dos veículos, as normas de segurança aplicáveis ao transporte escolar e demais especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 LEIA-SE: CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A presente retificação decorre de atualização da sistemática de numeração do novo Sistema de Divulgação de compras da plataforma Compras.gov.br, que passou a adotar identificação própria para os procedimentos licitatórios, motivo pelo qual a numeração do certame foi alterada de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 para CREDENCIAMENTO Nº 6/2026, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital e no aviso de licitação, inclusive quanto ao objeto, modalidade (Sistema de Registro de Preços), data, horário e local de realização da sessão pública. Sena Madureira-AC, 29 de julho de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 175 31 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°059/2026 - Designação de Fiscais e Gestores Designa gestores e fiscais para o Contrato n.º 010/2026 celebrado com a empresa SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA para fornecimento de manilhas/tubos de concreto. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 059/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 PROCESSO N° 5503/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ N° 07.359.137/0001-86, que tem como objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas/ tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquetes de concreto. I. Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva II. Gestor Suplente: Clemilcia Alves de Oliveira III. Fiscal Titular: Esthevão de Souza Campelo IV. Fiscal Suplente: Richarlisson Gabriel da Silva Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 06 de fevereiro de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 138 9 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°164/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°104 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 164/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 283 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°007/2021 - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçada Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 19/07/2023 5° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 18/04/2023 4° TERMO ADITIVO GERANDO UMA REPERCUSSÃO PERCENTUAL DE 3,11% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 17/01/2023 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/07/2022 ATÉ 14/10/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/ 2022 ATÉ 13 /07/2022 CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2022 Convenio nº897624/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$ 665.237,30 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA DIAS) ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 007/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica e torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçada, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 897624/2020. Retirada do Edital: do dia 22/09 à 06/10/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 07/10/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 20 de setembro 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 158 21 de setembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 024/2017 Manutenção de ar Condicionado e Reposição de peças Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 30/05/2017 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: Z.LUCENA PINHEIRO SOUZA -ME CNPJ: 19.628.177/0001-65 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 30/05/2017 14:00 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE EM SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO. Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) Z.LUCENA PINHEIRO SOUZA -ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS R$ 307.000,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12054 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - Uniformes profissionais personalizados e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais personalizados e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira torna público o interesse desta Administração em realizar pesquisa de preços para composição da estimativa de preços, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais personalizados e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras do Município de Sena Madureira/AC. A contratação será realizada nos termos da legislação vigente, observadas todas as condições estabelecidas neste convite. RESOLVE: Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo email licitacaosenamadureira@gmail.com Sena Madureira – Acre, 03 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº043/2023 - Motocultivador Agrícola Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°110/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023 PROCESO ADM. N°10958 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL CNPJ: 04.515.722/0001-30 VALOR: R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 043/2023. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº043/2023 Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição motocultivador agrícola, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para atender as necessidades desta municipalidade. Favorecido: J. ALBERTO HESSEL CNPJ Nº: 04.515.722.0001-30 Valor Total: de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 043/2023. ÓRGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Gabinete da Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural PROJETO/ATIVIDADE: 1.113 – Aquisição de Implementos Agrícolas ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Material Permanente FONTE DE RECURSO: 501 CÓDIGO REDUZIDO: 412 Sena Madureira – Acre, 18 de outubro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 24 de outubro de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°10/2025 - Aprovar o Regimento da 7ª Conferência M. de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 10 DE 16 DE SETEMBRODE 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Nona Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando o Decreto Municipal No 159 de 10 de setembro de 2025, que convocou a 7a Conferência Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre. RESOLVE: Art. 1o Aprovar o Regimento da 7a Conferência Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre, com o Tema – “Cuidar das pessoas, fortalecer o SUS. O futuro da saúde começa aqui”. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. No038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 10 de 16 de setembro de 2025, nos termos da Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 2017. Nelson Rodrigues Sales Secretário Municipal de Saúde Dec. 06/2025 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 116/2025 - Designar Suele dos Santos Figueira- Secretária de Licitações e Contratos Designar Suele dos Santos Figueira- Secretária de Licitações e Contratos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 154 21 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°028/2023 Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº126/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2024 VALOR GLOBAL: R$ 98.850,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/11/ 2024 ATA DE N°072/2023 EXTRATO DA ATA DE N°072/2023 PROCESSO ADM. N°11474/2023 CONTRATADO: G. SABÓIA SANTOS CNPJ 19.189.871/0001-23 VALOR R$ 98.850,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: , 18 de dezembro de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°028/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO : Visa atender o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de motocicletas e quadriciclos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: do dia 01/12/2023 à 13/12/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 14/12/2023 às 08h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 01 de dezembro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13664 266 1 de dezembro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 018/2021 - Nomear o Senhor ADEVALDO DOS SANTOS RODRIGUES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 018/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ADEVALDO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 519.621.012-15, ao Cargo em Comissão G6A, de Gerente de Apoio Técnico, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - EDITAL 01/2021 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL 001/2021 ( PDF ) Dispõe sobre o registro de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira/AC. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Sena Madureira-AC, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução n° 164/2014, Resolução n° 71/2001 e Resolução 105/2005, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e a Lei Municipal n° 519 de 31 de março de 2016, torna público o edital para registro de entidades governamentais e não-governamentais, a inscrição de programas e serviços de atendimento à criança e ao adolescente de entidades governamentais e não governamentais, e da outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 18 de maio de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°188/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, para as entidades do Poder Executivo Municipal” O prefeito municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1o. Fica estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, para as entidades do poder executivo municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste decreto. Parágrafo Único. Ficam os secretários do município e as autoridades da administração pública a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativos, dispensados da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2o. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 29 de dezembro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ANEXO ÚNICO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1o (quinta-feira) Confraternização Univeral Feriado Nacional 2 (sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo 20 (terça-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no 3.137/2016), comemoração adia- da para o dia 22, nos termos da Lei n° 2.126/2009) 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 8 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no 1.411/2001) ABRIL 2 (quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 3 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixâo Feriado Nacional 8 (quarta-feira) Dia da Morte do Padre Paolino Maria Baldassari Feriado Municipal (Lei n° 581/2017) 21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1o (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 4 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no 14/1964) AGOSTO 6 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968) 7 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 25 (sexta-feira) Aniversário de Sena Madureira Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 2°) OUTUBRO 12 (segunda-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (quarta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (segunda-feira) Dia de Finados Feriado Nacional 15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965) 20 (sexta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 08 (terça-feira) Padroeira da Cidade Nossa Senhora da Conceição. Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 1°) 24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14179 341 5 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2024 - Veículos (Micro-Ônibus) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°124/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°124/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ N° 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 607.643,00 VIGÊNCIA : 01/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 013/2024 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei n° 14.133/21, bem como legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, relativo a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte pessoal (micro-ônibus), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, em favor da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinenteON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais) Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis assinar o termo contratual, se for o caso, que terão suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores Sena Madureira – AC, 29 de outubro de 2024 Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira PUBLIQUE-SE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13904 138 14 de novembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 PROCESSO N.º 7334/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA T ARAUJO DA MOTA LTDA. OBJETO: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: LOTE 02 - TRELIÇAS DE ALUMÍNIO Item Descrição do Objeto (Resumida) Und Quant. Valor Unit. Valor Total 23 Treliça Alumínio Módulo Torre Q15 M/D 1.150 R$ 18,49 R$ 21.263,50 24 Treliça Alumínio Módulo Torre Q30 Diária 6.250 R$ 17,49 R$ 109.312,50 25 Treliça Alumínio Base Tubular Q15 M/D 120 R$ 14,99 R$ 1.798,80 26 Treliça Alumínio Base Tubular Q30 M/D 110 R$ 15,99 R$ 1.758,90 27 Treliça Alumínio Sleeve Block Q30 Diária 80 R$ 17,99 R$ 1.439,20 28 Treliça Alumínio Cumeeira 4 faces Q15 Diária 100 R$ 18,99 R$ 1.899,00 29 Treliça Alumínio Cumeeira 4 faces Q30 Diária 110 R$ 23,00 R$ 2.530,00 30 Treliça Alumínio Córner Block Q30 Diária 100 R$ 18,12 R$ 1.812,00 31 Treliça Alumínio Módulo Circular Q15 M/D 60 R$ 15,10 R$ 906,00 32 Treliça Alumínio Módulo Circular Q30 (3k) M/D 60 R$ 20,18 R$ 1.210,80 33 Treliça Alumínio Módulo Circular Q30 (6k) M/D 60 R$ 23,99 R$ 1.439,40 34 Treliça Alumínio Canto Grau Q15 M/D 50 R$ 20,20 R$ 1.010,00 35 Treliça Alumínio Canto Grau Q30 Diária 40 R$ 20,00 R$ 800,00 36 Treliça Alumínio Bloco Q30 Diária 60 R$ 24,00 R$ 1.440,00 37 Treliça Alumínio Pau de Carga Q30 Diária 40 R$ 30,00 R$ 1.200,00 VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 149.820,10 LOTE 08 - SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS Item Descrição do Objeto (Resumida) Und Quant. Valor Unit. Valor Total 72 Sonorização Avenida (Até 20.000 pess) Diária 14 R$ 4.698,00 R$ 65.772,00 73 Refletor Par LED 12x18W (06 unid) Diária 550 R$ 147,50 R$ 81.125,00 ... ... ... ... ... ... 113 Box Truss c/ tecido tensionado Diária 25 R$ 600,00 R$ 15.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE 08: R$ 989.377,25 VALOR TOTAL DOS LOTES 02 E 08: R$ 1.139.197,35 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.139.197,35. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.020 - 13.392.0012.2.096 – Promoção de Eventos, Culturais, Cívicos e Tradicionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Fonte 500. Sena Madureira – AC, 12 de fevereiro de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA. TARCISIO ARAUJO DA MOTA, T ARAUJO DA MOTA LTDA, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 86 19 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°52/2025 - Nomeação de Representantes do CMAS Nomeia representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52 DE 12 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art.1º Nomear representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme representantes abaixo: Representantes do Poder público Municipal. Geina de Oliveira Lima Mesquita – Titular Secretaria Municipal de Educação Aldenora Gonçalves da silva – Suplente Edson Lucas de Almeida – Titular Secretaria Municipal de Saúde Karol de Souza Araújo – Suplente Patrícia Macedo de Amorim – Titular Secretaria Municipal de Assistência Social Hellyude de Souza Lopes – Suplente Representante da Sociedade Civil Organizada. Vanuza Moreira do Nascimento – Titular Representante dos Trabalhadores Narciany Paula de Moraes – Suplente Ana Beatriz Apolinario da Cruz – Representante dos Usuários Camila Alexandra Lima de Oliveira – Suplente Virlanja Silva Ribeiro – Representante dos Usuários Antônia Sandila Araújo da silva – Suplente Art. 2º determina, que o mandato de 2 (dois) anos máximos, para cada representante. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 12 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 633 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Compromisso de Elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Legislação Termo de Compromisso Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL O Município de Sena Madureirqa, do Estado de Acre, inscrito no CNPJ n°04513362000137, com sede à Avenida Avelino Chavs – Centro, 722, neste Município, neste ato representado por seu/sua Prefeito(a) Gehlen Diniz Andrade, visando aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, declara o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no prazo de até 12 meses, a contar da data de formalização da adesão municipal, com publicação no Diário Oficial da União, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, do Decreto no 6.272, de 23 de novembro de 2007, Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010, do Decreto no 11421 de 28 de Fevereiro de 2023 e demais normas administrativas da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan Nacional. Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025. Gehlen Diniz Andradre Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 125 20 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2023 - Material de consumo para composição de kits de enxoval bebê Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°3412/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024 ATA N°053/2023 EXTRATO DA ATA Nº053/2023 CONTRATADO: M M PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ: 07.924.474/0001-79 VALOR: R$ 39.348,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 ATA N°052/2023 EXTRATO DA ATA n°052/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 49.390,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 ATA N°051/2023 EXTRATO DA ATA n°051/2023 CONTRATADO: M.S. SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-ME CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR: R$4.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Visa o REGISTRO DE PREÇOS, futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo para composição de kits de enxoval bebê, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: do dia 26/06/2023 à 05/07/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 06/07/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 26 de junho de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13559 60 26 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas