Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 DE 19

MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993

MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1998 moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993

2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência

Sanitário nº . 06/2022 Estabelecimento: Mercearia Iram e Italo Auto de Infração nº 06/2022, expedido em 19

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 876/2025 DE 19

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°750/2023 DE 19 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 19 de maio de 2023.

ambientais e climáticos da saúde; V – Formular diretrizes e propostas para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) e dos Planos de Saúde, nas esferas nacional, estadual e distrital, para o período de 2028 a 2031, bem como a revisão dos Planos Municipais de Saúde vigentes no período de 2026 a 2029; locais para incidência nos instrumentos de gestão e planejamento e para subsidiar a elaboração dos Planos Art. 19.

mapeamento das áreas de risco hidrológico e geológico, realizado pela CPRM, por intermédio da elaboração do Plano Atuação nas Enchentes do Município de Sena Madureira; CONSIDERANDO todas as orientações contidas no Plano De acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03 de 19

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2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 36; bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando PARECER No 01 de 19 RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal ciente sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

, para Assessoramento Contábil dos atos da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, elaboração do Plano

cirúrgicas PARÁGRAFO ÚNICO: Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano

Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Art. 90 II, que dispõe sobre o Estatuto da Criança socioeducativos que destinar-se, dentre outros, ao apoio socioeducativo em meio aberto; Considerando o Plano

2018 de 18 de Dezembro de 2018, que alterou a redação do Art. 89, alíneas a, b, c, da Lei n° 144/2005 (Plano Santos Creche Municipal Padre Paolino 279 “B” 13 Márcia Santos de Almeida Leonice F. de Almeida Bregense 191 “B” 14 Antônio Elton Rocha da Silva Leonice F. de Almeida Bregense 191 “B” 15 Francisco das Chagas Lopes