Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°092/2023 - NOMEAR em substituição membros - COMPIR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 092/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR, de que trata o Decreto n° 112/2021, de 01 de outubro de 2021, com duração para o Biênio 2021- 2023, os seguintes membros: I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura Titular: Rosineila Ribeiro da Silva II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Suplente: Geovanny de Farias Schú III – Representante da Igreja Cristã Suplente: Ivanilde Pinho Ferreira de Souza Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 24 de julho de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13581 241 26 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°031/2026 - PE SRP nº043/2025 Aquisição de 01 Escavadeira hidráulica Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 1433/2026 da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, no qual solicita adesão à Ata de Registro de Preços – 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 – Empresa: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 12.753.213/0001-73. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 080/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para a aquisição de 1 (um) Escavadeira hidráulica. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR as Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 12.753.213/0001-73, detentora da Ata de Registro de Preço nº 31/2026, cujo valor corresponde a importância de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais, a partir da assinatura do contrato até o fim do exercício financeiro de 2026. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação ocorrerá à conta da seguinte DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99. Sena Madureira/AC, 07 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 112 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº195/2026 - Exoneração - Thais Souza de Lima Exonera a senhora Thais Souza de Lima do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 195 DE 30 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora Thais Souza de Lima do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 30 de julho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 174 31 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prévia - Construção de um Parque Linear Legislação Licença Prévia Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O Município de Sena Madureira através da sua Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Prévia - LP para a atividade de Construção de um Parque Linear, incluindo 1 ponte de 157,78 metros e urbanização de 7,70 hectares de bairros e demais áreas, no Município de Sena Madureira - Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13596 16 de agosto de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2020 Nomear os conselheiros para comporem a Diretoria Executiva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 020/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC , no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes pra instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47º - A Mesa Diretora do CMS será composta paritariamente por: I Presidente; II Vice-Presidente; III 1º Secretário e IV 2º Secretário. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao biênio 2020 a 2022. Presidente – Mustafa Bento Assem Vice Presidente – José Maclean Cavalcante de Sá 1º Secretário – Altemir Mota da Silva 2º Secretário – Maria Nirizeide Dantas Vieira Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 28 de Fevereiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 020/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Primeira Diretriz: o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde. CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º, 40º - § 1 e 2 e art. 47º; Art. 47° - A Mesa Diretora do CMS será composta paritariamente por: I Presidente; II Vice-Presidente; III 1º Secretário e IV 2º Secretário. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao biênio 2020 a 2022. Presidente – Mustafa Bento Assem Vice Presidente – José Maclean Cavalcante de Sá 1º Secretário – Altemir Mota da Silva 2º Secretário – Maria Nirizeide Dantas Vieira Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 28 de Fevereiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12752 5 de março de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/2021 -Designar a Senhora MARIA CLEMILDA VIEIRA DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 040/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora MARIA CLEMILDA VIEIRA DA SILVA, CPF: 763.634.652-49, a responder interinamente pelo Cargo de Gerente de Almoxarifado e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°004/2022 - Serviços de assessoria e consultoria técnica Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°107/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 CONTRATADO: CMB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.067.963/0001-52 VALOR: R$ 173.400,00 VIGÊNCIA: 31/03/2023 ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 004/2022 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório na modalidade CARTA CONVITE nº 004/2022, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, SOB O MENOR PREÇO GLOBAL, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, conforme o Termo de Referência. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus membros, julgaram vencedoras, pelo critério de menor valor global, em favor da empresa: CMB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.067.963/0001-52, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Carta Convite nº 004/2022 em favor da empresa: CMB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.067.963/0001-52, apresentou o menor preço global para atendimento do objeto, totalizando o valor de R$173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais) a ser contratado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Sena Madureira – AC, 18 de maio de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 134 9 de junho de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 022/2021 - Serviços de locação de tendas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº167/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°167/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°167/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº167/2022 VALOR GLOBAL: R$ 542.250,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022 ATA N°042/2021 EXTRATO DA ATA N°042/2021 CONTRATADO: FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ N°: 24.995.817/0001-05 VALOR R$ 542.250,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 27 de setembro de 2021 ATA N°043/2021 EXTRATO DA ATA N°043/2021 CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI CNPJ N°: 07.204.141/0001-75 VALOR R$ 36.960,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 27 de setembro de 2021 ATA N°041/2021 EXTRATO DA ATA N°041/2021 CONTRATADO: KAMPÔ PROMOÇÕE S E EVENTOS LTDA CNPJ N°: 09.441.345/0001-55 VALOR R$ 57.800,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura : 27 de setembro de 2021 ****************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ******************************************************* Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREEGÃO PRESENCIAL N°022/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por ITEM, cujo OBJETO : Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de locação de tendas, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 24/08 à 02/09/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h e das 14h as 17h ou através do e-mail : licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 03/09/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 23 de agosto de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13113 24 de agosto de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°080/2025 - NOMEAR Elvis Dany Cunha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80 DE 25 de Março de 2025 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Lazer, o senhor Elvis Dany Cunha da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, a contar de 26 de março de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 26 de março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureir Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 724/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense - Paulo Ricardo de Oliveira Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 724/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Paulo Ricardo de Oliveira da Silva”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Paulo Ricardo de Oliveira da Silva. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 237 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº24/2026 - Nomeação de Vanessa Padilha de Souza Nomear Vanessa Padilha de Souza para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Vanessa Padilha de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 199 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL PNAB Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380/2012, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo,regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195 e a lei complementar no 202/23 que amplia o prazo para utilização dos recursos da lei 195/22 lei Paulo Gustavo, torna público o presenteedital para fomento a produções do Audiovisual. DOS ANEXOS. 1.1. O presente Edital contém 06 (seis) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I e Modalidade II; b) ANEXO II: Currículo Pessoa Jurídica; c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso; d) ANEXO IV : Declaração de Residência; e) ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto; f) ANEXO VI : Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário: 7:30 horas às 12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Brasil, anexo ao estádio Marreirão, bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre, Cep 69.940-000, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.senamadureira.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e pelo e-mail: semctels@gmail.com. Publicações LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 09/07/2024 EDITAL RETIFICADO (Versão -DOEAC N°13.815 ) Publicado em 08/07/2024 LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 26/06/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES Publicado em 05/06/2024 RESULTADO PROVISORIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 31/05/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Publicado em 27/05/2024 EDITAL - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (Versão-DOEAC N°13.775 ) Publicado em 14/05/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13775 163 15 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2020 SEMSA - Material Gráfico Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°033/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°033/2020 CONTRATADO: J.A DA SILVA WALTER - ME CNPJ Nº 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 263.045,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA AASINATURA: 19 de junho de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N°033/2020 CARONA Nº 002/2020 Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: J.A DA SILVA WALTER - ME CNPJ N º 07.941.947/0001-46 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sena Madureira - Acre Órgão – 15 (SEMSA) – Unidade Orçamentária: 01-10 – Funcional: 2.040 – Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - Fonte: 01 – Código Reduzido : 07. Valor Global : R$ 263.045,00 (duzentos e sessenta e três mil e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 19 de junho de 2020. Vigência: 12 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE J.A DA SILVA WALTER - ME CNPJ Nº 07.941.947/0001-46 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12822 40 22 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°014/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 014 de 16 de agosto de 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada dia 16 de agosto de 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para o processo de Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros oriundo do Sistema Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, através de sua Assessoria Técnica apresentou aos senhores Conselheiros Municipais de Saúde a Prestação de Contas do 1ª Quadrimestre – RDQ - 2022 – Relatório Detalhado Quadrimestral, bem como todas as ações e serviços oferecidos à população, apresentação do Relatório de Execução das Ações e Aplicações dos Recursos Financeiros recebidos e as despesas realizadas, configurando-se a apresentação do 1ª - Relatório Detalhado Quadrimestral de 2022 de acordo com a legislação vigente. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 – Relatório Detalhado Quadrimestral do município de Sena Madureira. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Donizety Lima Fernandes Presidente do CMS Déc. Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 014 de 16 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Sec. Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2024 - Exonerar LEIDIANE DA COSTA SOMBRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 125/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Senhora LEIDIANE DA COSTA SOMBRA, CPF: 034.812.052-44, do Cargo em Comissão G2, na Gerencia de Educação Am biental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Mu nicipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de outubro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 058/2020 - Prorroga o Decreto nº 041/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 058/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Prorroga o Decreto nº 041/202 0 e as alterações nos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 , no âmbito do município de Sena Madureira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais já editados e publicados; CONSIDERANDO as novas Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; CONSIDERANDO a parceria entre Estado e Município junto as Secretarias de Saúde; DECRETA: Art. 1º. – Fica prorrogado por 15 (quinze) dias a vigência e o inteiro teor do Decreto nº 041/2020 e as alterações trazidas pelos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 . Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-AC, 04 de Junho de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12813 4 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°155/2023 - Colocar servidor a disposição do Fórum Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°155/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica: CONSIDERANDO Termo de Cooperação Técnica n.º 35/2023, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC e o Município de Sena Madureira, para os fins que especifica. CONSIDERANDO como objeto a conjunção de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio de cessão. RESOLVE: Art. 1º – COLOCAR, à disposição do Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, o Servidor GEOVANNY DE FARIAS SHÚ, CPF: 025.611.392-04. Art. 2° – A cessão do servidor será pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, com ônus para o Município. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 036/2021 - Manutenção do e-SUS AB (PEC e Teritório) e CDS Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 ACRÉSCIMO DE VALOR AO ITEM 01 NO PERCENTUAL DE 25%, QUE ERA R$1.900,00 PASSANDO PARA R$2.375,00 DO REFERIDO CONTRATO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 19/01/2024 DATA: 19/01/2023 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA N°001/2022 PROCESSO N°7278/2021 CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 43.465.452/0001-51 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção do e-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC), e-SUS AB TERRITÓRIO e COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA (CDS) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira. Retirada do Edital: do dia 03/12/2021 à 15/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira . ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 16/12/2021 às 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente e Pregoeiro da CPL. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13177 3 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2020 - Exonerar ADRINA MAURHA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 071/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ADRINA MAURHA DA SILVA BEZERRA VERÇOSA, CPF: 018.595.482-66, do Cargo em Comissão G4, de Assessora Institucional II, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 021/2019 - serviços de lavagem de veículos e equipamentos em geral Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 10/07/2019 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENA MADUREIRA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ATA N°022/2019 Contratado: POSTO DE LAVAGEM SS CNPJ 34.012.840/0001-96 ATA N°021/2019 Contratatado: ALEX WEYDDER OLIVEIRA DE MIRANDA CNPJ 24.302.597/0001-97 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos e equipamentos em geral. Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 27/06 à 09/07 de 2019. Data de Abertura: 10/07/2019 às 08:00 horas (horário Local), na Secretaria Municipal de Planejamento. Sena Madureira-AC, 27 de junho de 2019. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12580 85 27 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas