comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 26 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 185 28 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 010/2022 - Aprovar a Implantação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 de 17 de maio de 2022 Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 010 de 17 de maio de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 9 de junho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº009/2026 - Aprovar Aquisição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 de 30 de julho de 2026 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sétima Reunião Ordinária realizada dia 30 de julho de 2026 apresentada ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, através de OFICIO Nº 10/2026 30 de julho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº054/2026 - D. F. S. Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1891/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA , fim do exercício financeiro de 2026. | Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 | Fonte de Recurso: 500 Sena Madureira – AC, 06 de julho de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº006/2023 - Fornecimento de Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°112/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°112/2023 CONTRATADO: DIDATICOS EDITORA LTDA - ME CNPJ: 17.164.399/0001-49 VALOR : R$ 445.983,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sena Madureira – Acre, 24 de outubro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°06/2021 - Aprovar o Remanejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 24 de novembro de 2021 Considerando a Lei Complementar nº 181 de 06 de maio de 2021, que concede prazos para que o Estado, o novembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 7 de dezembro de 2021 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº058/2026 - Purah Medical Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1871/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA , fim do exercício financeiro de 2026. | Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 | Fonte de Recurso: 600 Sena Madureira – AC, 07 de julho de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 021/2021 - Aquisição de máscaras de tecido - SEMSA EXTRATO DO CONTRATO N°049/2021 CONTRATADA: JOSILENE SILVA DE SOUZA - ME CNPJ: 24.416.499/0001 Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 021/2021. Sena Madureira – Acre, 21 de junho de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 7 de julho de 2021 Sec.

comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 15 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 124 20 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2022 - Apresentação de Licon Visualizar TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 Sena Madureira, 22 de setembro de 2022. CONTRATO N° 139/2022 CONTRATADO: D. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 004/2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°888/2025 - Semana Municipal da Agricultura Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 888/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 Art. 1º. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 161 30 de abril de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2020 PEÇAS DE REPOSIÇÃO Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°087/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°087/2020 CONTRATADO: MAGUI MARQUINAS EIRELI CNPJ: 04.513.362/0001-37 Valor: R$ 49.511,69 Vigência: 04 meses Data da Assinatura: 28 de agosto de 2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°914/2025 - Remissão total dos créditos Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 914/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS OBJETO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 152 12 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº002/2026 - Nomeação de Membros do ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026 , DE 24 DE ABRIL DE 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 204 28 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2025- Cargos e Tabelas Salariais DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 102 de 28 de abril de 2025 ************************************************ DECRETO Nº 102 de 28 de abril de 2025 DECRETA: Art. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 185 21 de outubro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°004/2025 - Aprovar a Comissão MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução do CMS Nº 04 de 19 de fevereiro de 2025 º Nelson Rodrigues Sales, considerando a Resolução do CMS Nº 04 de 19 de fevereiro de 2025, que aprovou Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 109 6 de março de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº65/2026 - Nomeação de Enes Lopes Furtado ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026 Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 202 21 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº37/2026 - Nomeação de Marcela Santana ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026 Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 201 21 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47 DE 05 de Fevereiro de 2025 Decreto entre em vigor na data da sua publica ção, com efeitos retroativos a contar de 01 de Fevereiro de 2025 Publique-se; Registre-se; Cumpra-se Sena Madureira, 06 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº22/2026 - Nomeação de Jarlysson Castro ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026 Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 199 21 de janeiro de 2026 Arquivos