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645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução CMS N°018/2023 - Aprovar a aquisição de uma UOM | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Reunião Ordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°013/2024 - Pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores - 2024 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Ordinária realizada Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução N°06/2020 - Aprovar a aquisição de Medicamentos Básicos | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária, realizada José Douglas Araújo de Farias Presidente Eleito da 8ª Reunião Ordinária Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°017/2023 - Processo de seleção de propostas de investimento | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Reunião Ordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- CMS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS PLENÁRIAS 005/2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais perante a Lei Nº 576
- RESOLUÇÃO CMDCA N°001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Sena Madureira
ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLECENTE RESOLUÇÃO N° 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Resolução n° 001/2023 - Aprovar Ad refendum O PLANO DE AÇAO ANUAL | Sena Madureira
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que
- Educação
Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar
- Resolução CMS N°014/2024 -Plano Anual de Metas (PAM), I’STS, HIV/AIDS e HEPATITE | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 014 de 22 de maio de 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n°008/2023 - Aprovar a Prestação de Contas das ações | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada senhores Conselheiros Municipais de Saúde o Relatório das ações e serviços ofertados e executados, como consultas Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 008 de 28 de março de 2023, nos termos da Lei
- Resolução CMS N°004/2025 - Reprovar o RAG de 2024 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução no 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei No038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 04 de 22 de abril
- Resolução n° 010/2022 - Aprovar a Implantação do Programa das Academias | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 de 17 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 010 de 17 de
- Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 de 08 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002 de 08 de
- Resolução CMS N°008/2024 Revoga a Resolução Nº04/2024 e Convocação 1°Conferência | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, no uso de suas competências regimentais correspondentes; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos do Trabalho e Educação em Saúde com data de realização, conforme calendário definido juntamente com Conselho
- DECRETO N° 045/2019 - Nomear a Diretoria do CMAS | Sena Madureira
/N°045/2019 “Nomeara Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira,
- Decreto N° 063/2021 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDC | Sena Madureira
/N° 063/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
- Decreto N° 003/2023 - Nomeia a Diretoria do C. M. de Assistência Social | Sena Madureira
MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº003/2023 “Nomeia a Diretoria do Conselho art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira – Acre; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho
- Decreto N° 087/2021 - Nomeia a Diretoria do CMAS | Sena Madureira
/N° 087/2021 “Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira,
- Resolução n° 011/2022 - Aprovar a Pactuação das Diretrizes | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 011 de 31 de
- Resolução CMS N°015/2023 - Aprovar o uso do saldo remanescente | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho