Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 105/2020 - Exonerar ALCIMAR GOMES DE LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 105/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ALCIMAR GOMES DE LIMA , CPF: 216.656.722-34, do Cargo em Comissão FG3, de Gerente de Ensino, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°018 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 43/2025 Publicação no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE n. º 13.998, terça-feira, 08 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: O contrato terá duração de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura (14/03/2025). LEIA-SE: O contrato terá duração de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura (19/03/2025). Sena Madureira - AC, 16 de abril de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ************************************************************************* PORTARIA/PMSM/GAB. PREF/Nº 43/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato n. º 018/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais e a Caixa Econômica Federal, que tem como objeto a prestação de serviço na modalidade Capacitação, através da “Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos” e “Acessibilidade na Prática”, na modalidade à distância, a ser realizada pela CAIXA, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”. O contrato terá duração de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura (14/03/2025). Gestor Titular : Esthevão de Souza Campelo Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos Fiscal Titular: Richarlisson Gabriel da Silva Araújo Fiscal Suplente : Adriano Alves de Andrade Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 232 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2024 - Nomear o CMDM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°058/2024 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direito da Mulher – CMDM, com fulcro na Lei Municipal n. 168/2005. DECRETA: Art. 1º - Nomear a Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio de 2024/2026, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder Público Municipal. Judith Cristina de Almeida Morais - Secretaria Municipal de Administração - Titular; - Adriana Martha Bezerra Verçosa – Suplente; Aldeni Barros Lira – Secretaria Municipal de Saúde - Titular; - Luana de Alburquerque Moraes – Suplente; - Estefane de Oliveira Amarante – Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Hélia Maria Pereira de Souza – Suplente; - Simonete da Silva Paiva Ferreira – Secretaria Municipal de Cultura - Titular; - Rosineila Ribeiro da Silva – Suplente; - Jakeline Costa de Oliveira – Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular; - Letícia Feitosa Figueiredo – Suplente; Representantes da Sociedade Civil Organizada. - Maria Pereira da Silva – Associação de Moradores do Bairro da Pista - Titular; - Maria do Perpetuo Socorro de Lima – Suplente; - Chaena Carvalho Pereira Vilaça – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Titular; - Jaqueline Tavares Davila – Suplente; - Andressa da Silva Pereira Levi – Representante das Religiões Cristãs – Titular; - Aurineide Alves de Souza Modesto – Suplente; - Maria Meireles Jaminawa – Representante da Comunidade Indígena – Titular - Gessicleia Meireles da Silva Jaminawa – Suplente - Izanira da Silva Alves de Oliveira – Representante dos Trabalhadores Rurais e Agricultores –Titular - Maria Bezerra Crisostomo – Suplente. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 17 de maio de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 152 22 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Mercantil Oliveira - Propriedade da Sr Edinaldo Rodrigues Chaves Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Mercantil Oliveira , de propriedade da Sr Edinaldo Rodrigues Chaves - ME, estabelecido na Rua Virgulino de Alencar ( Feira Livre Box 18),no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 05/2019, datado de 26.02.2019, lhe foram impostas as penalidades de Apreensão com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando-lhe ciência de que, em caso de reincidência, ser-lhe-á aplicada penalidade de multa pecuniária, conforme autorização legal vigente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 30 e 48, estando tipificada no artigo 138 inc. I, II, III e no artigo 156, Incisos V e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 18 de Novembro de 2019. Daniel Herculano da Silva Filho SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12689 28 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO N° 018/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: J. A. DA SILVA WALTER - ME CNPJ: 07.941.362/0001-46 VALOR: R$ 49.180,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022 PORTARIA OU DECRETO N°/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 006/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em conformidade com o art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interesses que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limites para apresentação da Proposta de Preços: 07/02/2022 A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940- 000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 03 de fevereiro de 2022. Daniel Herculano da Silva Filho Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº32/2026 - Nomeação de Whisley Pereira Diniz Nomear Whisley Pereira Diniz para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Whisley Pereira Diniz, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 200 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2021 - Nomear o Senhor LUCAS COSTA ARANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 008/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCAS COSTA ARANTE, CPF: 029.469.652-01, ao Cargo em Comissão G3, Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº21/2026 - Nomeação de Gerlian Lima da Silva Nomear Gerlian Lima da Silva para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor, o senhor Gerlian Lima da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 199 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 102/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 030/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 030/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.474.182/0001-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 102/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 030/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.474.182/0001-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores. O prazo de execução do contrato terá vigência ao término dos créditos orçamentários, contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Whisley Pereira Diniz II- Gestor Suplente: Amanda Diniz Andrade III - Fiscal Titular: Duan de Souza Soares IV – Fiscal Suplente: Geovanny de Farias Schú Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3o Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Av. Avelino Chaves, 816 – Centro CEP 69.940-000 – Sena Madureira PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 28 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°218/2025 - Revogar Portaria N°102 2025 Função Gratificada Junior Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 218/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1o - REVOGAR, a PORTARIA/PMSM/GAB/PREF. No 102/2025, que concedeu Função Gratificada, referência 4, ao Senhor Junior Moreira da Silva, CPF no 881.055.122-20. Art. 2o - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 10 de dezembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 198 11 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Balança de plataforma digital e paletes em plástico Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5/2025/SELICVISO Nº 2A CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, inscrita no CNPJ nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 0772, Bairro Centro, Sena Madureira/AC, CEP 69.940-000, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, os da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1° – Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de balança de plataforma digital e paletes em plástico, para atender as deman das da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, em especial, à Secretaria Municipal de Educação e Esporte, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Art. 2º – Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS – BALANÇA DIGITAL E PALETE, com prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços. Sena Madureira – Acre, 24 de março de 2025. Ana Catherine da Silva Morais Secretária de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 14 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2021 Nomear o Senhor EDSON FERREIRA DE CAMELI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 005/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EDSON FERREIRA DE CAMELI, CPF: 444.036.822-00, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°032/2026 - Manoel A. R. de Araujo Ltda Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos (tabela de insumos SINAPI vigente), com vistas a atender as demandas e necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Esporte e Secretaria de Assistência Social, dentre outras anexas a Prefeitura Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 790/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA MANOEL A. R. DE ARAUJO LTDA. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos (tabela de insumos SINAPI vigente), com vistas a atender as demandas e necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Esporte e Secretaria de Assistência Social, dentre outras anexas a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS PRODUTOS UNID. QUANT. PERCENTUAL DE DESCONTO % VALOR TOTAL VALOR TOTAL COM O PERCETUAL DE DESCONTO APLICADO 1 MATERIAIS HIDRAÚLICOS UND 1 47.10% R$ 325.000,00 R$ 171.925,00 2 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UND 1 37% R$ 325.000,00 R$ 204.750,00 VALOR TOTAL R$ 376.675,00 DA VIGÊNCIA O Prazo de Vigência da Contratação é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. DO PREÇO O valor total do presente contrato é de R$ 376.675,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à Dotação Orçamentária: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 13.010 04.122.0009.2.077 – Manutenção da Secreta de Obras, Urbanismo e Ramais 3.3.90.30.00.00 500 Sena Madureira – AC, 06 de maIO de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – MANOEL ALCEAN RODRIGUES DE ARAUJO, MANOEL A. R. DE ARAUJO LTDA – CNPJ N° 05.126.084/0001-28, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 153 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°020/2022 - Areia lavada Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°055/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2023 VALOR GLOBAL R$ 314.874,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA: 31 DE MAIO DE 2023 ATA N°036/2022 EXTRAO DA ATA n°036/2022 CONTRATADO: ANTONIO J. NOBRE SOUZA EIRELI CNPJ: 01.121.462/0001-20 VALOR: R$ 394.450,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 07 de junho de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°020/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de areia lavada, visando atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 24/05 a 02/06/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 03/06/2022 às 10h00min (horário Acre) LOCAL : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 23 de maio de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°086 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 123/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 152 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 114/2025 - Exonerar Orlando Sampaio dos Santos Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Exonerar Orlando Sampaio dos Santos Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 153 21 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2020 Locação, implantação e manutenção de sistemas de gestão pública Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°007/2021 Prorrogado por mais 01 MÊS, ATÉ 04/06/2023 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 02 Meses, ATÉ 02/03/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 02 Meses, ATÉ 08/11/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 51 DIAS, ATÉ 31/11/ 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 06 Meses, ATÉ 06/07/2022 CONTRATO N°007/2021 EXTRATO DO Contrato N°007/2021 VALOR GLOBAL R$ 94.400,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°006/2021 Prorrogado por mais 01 Mês, ATÉ 04/06/2023 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogação por mias 02 meses, ATÉ 03/05/2023 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogação por mias 02 MESES, ATÉ 02/03/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogação por mias 51 DIAS, ATÉ 31/12/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogação por mias 02 (DOIS) MESES, ATÉ 07/09/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogação por mias 06 MESES, ATÉ 06/07/2022 CONTRATO N°006/2021 Extrato do Contrato N°006/2021 VALOR GLOBAL R$ 449.500,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº092/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 04/01/2021 ATÉ 31/12/2021 Contrato N°092/2020 Valor Global: R$ 19.000,00 Vigência: 4 (QUATRO) MESES Data da Assinatura : 04/09/2020 Contrato N°091/2020 Valor Global: R$ 148.500,00 Vigência: 4 (QUATRO) MESES Data da Assinatura: 04/09/2020 ATA N°025/2020 Processo Adm. N°3726/2020 e 3725/2020 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI CNPJ 15.393.826/0001-35 VALIDADE: 12 (doze) MESES VALOR R$ 700.200,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013 - 2020 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa o registro de preço para Contratação de empresa especializada em locação, implantação e manutenção de sistemas de gestão pública. destinado a atender as atividades realizadas por esta municipalidade. Retirada do Edital: dia 27/07 à 04/08/2020 ABERTURA: 05/08/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 24 de julho de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12846 117 24 de julho de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°836/2024 - Cidadão Senamadureirense - Rafaella Farias Nasserala Gomes Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°836/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Rafaella Farias Nasserala Gomes”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Rafaella Farias Nasserala Gomes. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 174 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Autorizar o Afastamento SILVIO ROBERTO FONTES DE LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 021/2025 RESOLVE: Art 1º AUTORIZAR, o afastamento sem ônus da Servidor SILVIO ROBERTO FONTES DE LIMA, matricula nº 11201, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 293 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 026/2017 Recarga de Água Mineral 20 litros Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 04/07/2017 Hora de Abertura 07:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°032/2017 CONTRATADO: M DIAS REGO - ME CNPJ: 04.513.362/0001-37 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 04/07/2017 07:30 Objeto : SERVIÇOS DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) M DIAS REGO - ME EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 1 REFERENTE A RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS R$ 192.150,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas