Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01 2025 - CASA - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 PREFEITURA E CASA DA AMIZADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/REA LIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1a EXPOSENA RURAL SHOW 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 17 de setembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 741/2022 - Conselho Municipal de Políticas Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 741/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de SenaMadureira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13425 118 7 de dezembro de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2025 - Conceder Função Gratificada MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REP.POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 99/2025 ************************************************** PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 99/2025 Este texto não Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 155 11 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2025 - Conceder Função Gratificada POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 101/2025 ************************************************ PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 101/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 156 11 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2025 - Conceder Função Gratificada POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 98/2025 ************************************************* ** PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 98/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 155 11 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 696/2021 - Programa de Regularização Fundiária Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 696/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 “Institui, no âmbito do Município de Sena Madureira, o Programa de Regularização Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 108 5 de novembro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°100/2025 - Conceder Função Gratificada POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 100/2025 ************************************************ ** PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 100/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 156 11 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°008/2025 - Aprovar a realização ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Revoga a Resolução do CMS No 07 de 27de agosto de 2025, e dá outras providencias”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 166 19 de setembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2025 - Membros Comissão para Realização Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Decreto N°035/2025 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº002/2025 *********************************************************** Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas Sena Madureira/AC, 02 de janeiro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°178/2025 - Ceder EDMILSON LIMA DE ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 178 de 03 de novembro de 2025 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 04/2025 Decreto entre em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2025 Sena Madureira, 03 de novembro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 do município de Sena Madureira, Considerando o Decreto Estadual n° 12.581 – P de 23 de fevereiro de 2026 em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 25 de fevereiro de 2026 Sena Madureira, 25 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 118/2021 - Nomeia em substituição /N° 118/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de que trata o Decreto n° 112/2021 , de 01 de outubro de 2021, com duração de dois anos, conforme abaixo discriminado: I – Representante GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 27 de outubro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº45/2026 - Revogação de Designação - Antonio de Abreu Firmino Revoga a Portaria SEMSA nº 24/2026 que designou Antonio de Abreu Firmino ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMSA Nº 45/2026 , publicada em 09 de junho de 2026, que designou o servidor ANTONIO DE ABREU FIRMINO, CPF nº 685..- , Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 155 27 de agosto de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°104/2023 - Comissão Central da Feira /N°104/2023 “Nomear a Comissão Central da Feira de Agronegócio do Município de Sena Madureira - EXPOSENA RURAL SHOW 2023. Municipal de Controle Interno, para comporem a Comissão da Feira de Agronegócio EXPOSENA RURAL SHOW 2023 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de setembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 004/2022 - Aprovar o Edital de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE JULHO DE 2022 Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº 001/2022 do Município de Sena Madureira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13336 28 de julho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°164/2025 - Nomear Alexandre Nogueira SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 164 de 30 de setembro de 2025 Sena Madureira, 30 de setembro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira **** ************************************************ DECRETO N° 164 de 30 de setembro de 2025 Art. 1o Nomear Sena Madureira, 30 de setembro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2026 - Nomeação para Cargo em servidora Maria Nilda da Costa de Freitas para exercer a função de Coordenadora de Administrativo na Escola COSTA DE FREITAS, para exercer a função de Coordenadora de Administrativo, classificação tipo “A” na Escola GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de junho de 2026. Andrêska Alves de Oliveira Abejdid Secretária Municipal de Educação Decreto Municipal nº 160/2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°114/2026 - Concessão de Função Gratificada Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, com efeitos a partir de 1º de maio de 2026 DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114 DE 18 DE MAIO DE 2026 Sena Madureira – Acre, 18 de maio de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 449 28 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°874/2025 - Remuneração do Agente de Contratação Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 874/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 ““Estabelece a remuneração do Agente de Contratação/Pregoeiro” O PREFEITO Contratação/Pregoeiro, previs-to no artigo 2º, inciso III, alínea “k.1”, da Lei Complementar nº 869/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 319 14 de fevereiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2025 - Prorrogação do o prazo DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°152 de 13 de Agosto de 2025 Considerando a necessidade de ajustar o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2025, DECRETA de cota única e parcelado, ficam estabelecidos da seguinte forma: I - Cota Única: 31 de outubro de 2025 ; II - Parcelamento: a) 1a Parcela: 31 de outubro de 2025; b) 2a Parcela: 30 de novembro de 2025.