Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°007/2023 - Gêneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°040/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2024 VALOR GLOBAL: R$ 589.479,17 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 ATA N°022/202 EXTRATO DA ATA N°022/2023 VENCEDOR: C. MONTEIRO PEREIRA LTDA CNPJ 022.750.942-02 VALOR R$ 612.512,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO Nº039/2024 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº39 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2024 VALOR GLOBAL: R$ 616.488,75 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ASSINATURA:07/03/2024 ATA N°020/2019 EXTRATO DA ATA N°020/2023 VENCEDOR: I. F. SOUZA LTDA CNPJ 008.320.322-20 VALOR: R$ 641.234,85 VIGÊNCIA: 12MESES ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO Nº038/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2024 VALOR GLOBAL: R$ 758.433,52 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ASSINATURA: 07/03/2024 ATA N°024/2023 EXTRATO DA ATA N°024/2023 VENCEDOR: CIOFFI & OLIVEIRA LTDA CNPJ: nº 581.753.341-34 VALOR R$ 1.184.100,89 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO Nº037/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2024 VALOR GLOBAL: R$ 692.877,79 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ASSINATURA: 07/03/2024 ATA N°023/2023 EXTRATO DA ATA N°023/2023 VENCEDOR: MARLON JONES PEREIRA - ME CNPJ: nº 729.812.292-49 VALOR R$ 820.565,20 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO Nº036/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2024 VALOR GLOBAL: R$ 643.744,82 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ASSINATURA: 07/03/2024 ATA N°019/2023 REP. POR INCORREÇÃO - ATA n° 019/2023 EXTRATO DA ATA n°019/2023 VENCEDOR: D.L.RAMOS-ME CNPJ 412.425.722-87 VALOR: R$670.988,20 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/02/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº033/2024 Acréscimo de 25% CONTRATO Nº033/2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº033 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.102.143,41 VIGÊNCIA: ATÉ 31 /12/2024 ASSINATURA: 07/03/2024 ATA N°018/2023 EXTRATO DA ATA n°018/2023 VENCEDOR: ANTONIO EDINALDO DE LIMA HENRIQUE-ME CNPJ 434.015.622-15 VALOR: R$1.710.654,05 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO Nº023/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2024 VALOR GLOBAL R$ 951.250,80 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ASSINATURA: 09/02/2024 ATA N°021/2019 REP. POR INCORREÇÃO - Extrato da ATA n°021/2023 EXTRATO D A ATA n°021/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$1.211.041,50 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/02/2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – SRP OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 9 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SILVEIRA & MACIEL Licitações, Legislação Termo de Reconhecimento de Dívida Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, inscrita no CNPJ sob no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no722, Centro, no Município de Sena Madureira-AC, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG no 205753 SSP/AC e inscrito no CPF no 359.545.902-49, residente e domiciliado neste município; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 179 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°180/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°111 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 180/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 111/2025, cele- brado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa JV NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.896.988/0001-75, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais médico-hospitalares de consumo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua assinatura. I – Gestor Titular: Manoel Gerônimo Filho II – Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Silva da Costa Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao en- cerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3o Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às nor- mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira /Acre, 05 de novembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 106 10 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°005/2023 - kit de higiene pessoal e Kit de higiene Bucal Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº131/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: V.M.S. SOUZA IMP. E EXP. LTDA CNPJ N° 38.461.219/0001-60 VALOR GLOBAL R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 18/01/2024 DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CARTA CONVITE Nº005/2023 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório na modalidade CARTA CONVITE nº 005/2023, que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit de higiene pessoal, contendo: sacochila, squeeze, chinelo de dedo, kit higiene bucal (escova de dente, creme dental, fio dental, sacolinha) para Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social visando atender os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV de 07 a 14 anos, SOB O MENOR VALOR GLOBAL, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, conforme o Termo de Referência. A CPL/ PMSM, por unanimidade de seus membros, julgaram vencedora, pelo critério de menor valor, em favor da empresa: V.M.S. SOUZA IMP. E EXP. EIRELI – ULTRA ODONTO, inscrita no CNPJ nº 38.461.219/0001- 60, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Carta Convite nº 005/2023 em favor da empresa: V.M.S. SOUZA IMP. E EXP. EIRELI – ULTRA ODONTO, inscrita no CNPJ n 38.461.219/0001-60, que apresentou o menor preço global para atendimento do objeto, totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) a ser contratado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Sena Madureira - Acre, 13 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 201 21 de fevereiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 125/2021 - Nomear a diretoria do COMPIR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 125/2021 “Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o Decreto n° 092/2021 de 05 de agosto de 2021, em seu Art. 06 º, A eleição da Mesa Diretora do COMPIR, composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Secretário-Geral, será realizada entre seus membros, para mandatos de 02 (dois) anos; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, para o mandato de 02 (dois) anos. Presidente: Maria Lira de Almeida Vice-Presidente: Ana Carolina da Silva Emiliano Secretária Geral: Edvane Peixoto do Nascimento Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 09 de novembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 168 10 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2020 - Exonerar RAILANY NONATA DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 092/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora RAILANY NONATA DOS SANTOS , CPF: 957.030.472-34, do Cargo em Comissão G2, de Assessora Técnica, vinculado a Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº036/2020 - Estudos Geotécnicos de jazida e sub-leito Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°074/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2020 PROCESSO ADM. N°4095/2020 CONTRATADO: RAIMUNDO ARAÚJO DE AGUIAR CPF: 081.201.532-00 Valor Global: R$ 14.097,32 Vigência: 03 meses Data da Assinatura: 16 de julho de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2020 DISPENSA Nº 036/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica : RAIMUNDO ARAÚJO DE AGUIAR CPF: 081.201.532-00. Objeto: contratação de Pessoa Física para serviços de estudos geotécnicos de jazida e sub-leito para pavimentação de vias urbanas e ramais do município de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Obras. Órgão – 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orçamentária: 021101- GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Funcional: 2023- Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Elemento de Despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - Pessoa Física; Fonte: 001; Ficha: 224 Valor Global: R$ 14.097,32 (quatorze mil e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) Data da Assinatura: 16 de julho de 2020. Vigência: 03 meses. Osmar Serafim de Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE Raimundo Araújo de Aguiar CPF nº 081.201.523-00 CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12846 118 24 de julho de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº054/2020 Medicamentos psicotrópicos do Componente Básico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°109/2020 CONTRATADO: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 02.335.871/0001-91 Valor Global: R$131.864,30 Data da Assinatura : 24 de novembro de 2020 Vigência: 31 de dezembro de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2020 DISPENSA Nº 054/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 PESSOA JURÍDICA: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 02.335.871/0001-91 Objeto : Aquisição de medicamentos psicotrópicos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, de acordo com a Portaria 2.516 de 21 de setembro de 2020, destinados a atender as ações de combate e prevenção da pandemia da Covid-19. Conforme MEMO/SEMSA/Nº310/2020. Órgão: 15; Proj/ativ: 1.159 – 1.021; Elemento de Despesa : 3.3.90.32 –Material para distribuição gratuita; Fonte: 001 - 014. Valor Global: R$131.864,30 (cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 24 de novembro de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira CONTRATANTE Disprofarma Comércio Ltda CNPJ N° 02.335.871/0001-91 CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12932 1 de dezembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº075/2026 - NOMEAÇÃO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA SANTOS Nomear, o senhor, Francisco Leandro da Silva Santos, para o cargo de Secretário Adjunto de Cultura e Lazer. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor, Francisco Leandro da Silva Santos, para o cargo de Secretário Adjunto de Cultura e Lazer. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 27 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 171 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Orleans Pires dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Orleans Pires dos Santos, CPF - 461.388.032-72, bem como, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 221 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°067/2025 -NOMEAR Francisco Moreira da Silva -Secretário de Articulação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 067 DE 06 de MARÇO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o senhor Francisco Moreira da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Decreto entra em vigor da data de sua publicação, a contar de 01 de Março de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 06 de Março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 213 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimeste 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13386 210 30 de setembro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - NOMEAR EMANUEL PEREIRA DE ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências RESOLVE: Art 1º NOMEAR o Senhor EMANUEL PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 904.504.692-04, para o Cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se GABINETE DA SECRETÁRIA, Sena Madureira – Acre, 11 de novembro de 2024 Adriana Martha Bezerra Verçosa Sec. Mun Cidadania e Assistência Social Dec. Nº 122/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13908 21 de novembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°100 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°100 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 286 1 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2018 (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS (SEM CONDUTOR) ) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 28/03/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°091/2018 CONTRATADO: VALDIR GONÇALVES CPF: 429.434.501-20 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 28/03/2018 09:00 Objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS (SEM CONDUTOR) Vencedores: VALDIR CONÇALVES Vencedor R$ 72.000,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 148 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº37/2026 - Nomeação de Marcela Santana Lira Nomear Marcela Santana Lira para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Marcela Santana Lira, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 201 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47 DE 05 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art 1º - Nomear, a senhora ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5 Art 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário Art 3º - Este Decreto entre em vigor na data da sua publica ção, com efeitos retroativos a contar de 01 de Fevereiro de 2025 Publique-se; Registre-se; Cumpra-se Sena Madureira, 06 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2025 - Membros Comissão para Realização de Concurso Público Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Decreto N°035/2025 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº002/2025 ***************************************************************************************** DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo discriminados para compor a comissão para coordenar a realização de concurso público para o provimento de cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Sena Madureira: a)Jerffeson Cavalcante d’Avila (presidente); b) Michel Vilas Boas da Costa (titular); c)Sionilda Gadelha Barbosa (titular). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/AC, 02 de janeiro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 3 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N° 68/2019 Contratada : D.L. RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação EIRELI CNPJ no 05.146.814/0001-52 EDITAL E ANEXOS RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 Onde lê-se: Retirada do Edital: do dia 16 à 26/03/2019 Leia-se: Retirada do Edital: do dia 16 à 26/04/2019 Sena Madureira-AC, 15 de abril de 2019. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro do Município *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – mini carregadeira e implemento, conforme Convênio nº 865103/2018 - Calha Norte. Retirada do Edital: do dia 16 à 26/03/2019 ABERTURA: 29/04/2019 ás HORA: 08h(horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC Sena Madureira-AC, 12 de abril de 2019. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 208 16 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°011/2025-Nomear Iizanete Dantas da Rocha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Mulher, a senhora Ilzanete Dantas da Rocha. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas