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Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°750/2023 DE 19 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 19 de maio de 2023.

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2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Tadeu Pena Brãna (Trabalhador) – Presidente - Antônio Rocha da Silva (Usuária) – Vice Presidente - Elane

: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Gabinete

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 36; bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando PARECER No 01 de 19 RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal ciente sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec

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DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03 de 19

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 166 19 de setembro de 2025 Sec

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Sanitário nº . 06/2022 Estabelecimento: Mercearia Iram e Italo Auto de Infração nº 06/2022, expedido em 19

O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, perante a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Pena Brãna Presidente da Comissão Eleitoral Antônia Rocha da Silva Vice Presidente Comissão Eleitoral Elane

LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 94.500 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19/12/2022 PASSOS CNPJ 22.267.698/0001-49 VALOR R$ 1.271.564,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19

MADUREIRA CONTRATO N°111/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 VALOR GLOBAL: R$1.630.777,50 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /10/2024 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 11 MESES

CONTRATADO: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 07.470.178/0001-45 VALOR R$ R$ 939.425,92 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /04/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2022.

dos Subsecretários Municipais de Sena Madureira, com base na revisão dos índices estabelecidos pela variação apurado entre 2009 a 2022, com fundamento constitucional no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988

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