comum acordo, celebrar o presente termo de cooperação técnica, com fundamento no art. 116, da Lei 8.666/1993 As partes envolvidas se comprometem à fiel execução do Plano de Ação de Prevenção, Combate e Fiscalização , zelando, cada um em sua esfera de competência, pela integral execução das atividades previstas no plano Exercer a fiscalização, nos termos do plano de ação em anexo, empregando técnicos habilitados para procederem

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 875/2025 DE 19 Sena Madureira/AC, 19 de Fevereiro de 2025.

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 192 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 246 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°191/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 191 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 245 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 190 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 245 19 de novembro de 2025 Gabinete

de projeto, memoriais descritivos, orçamentos, fornecimento de alvarás de construção, alteração do plano diretor da cidade, planejamento urbano, fiscalização das obras, emissão de laudos técnicos, pareceres, plano

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ZAMBONATTO CPF Nº 023.794.210-05 Valor Global: R$ 72.000,00 Vigência : 02 meses Data da Assinatura: 19 Data da Assinatura : 19 de agosto de 2019. Vigência : 02 meses.

Retirada do Edital : do dia 19 à 28/08/2019. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12616 75 19 de agosto de 2019 Arquivos

SILVA WALTER - ME CNPJ Nº 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 263.045,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA AASINATURA: 19 Data da Assinatura: 19 de junho de 2020. Vigência: 12 meses.

Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e conforme reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2022, considerando: Considerando o Plano

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA AELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

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Retirada do Edital : do dia 19 à 28/08/2019. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12616 75 19 de agosto de 2019 Arquivos

: RAIMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA CPF N º 412.662.772-34 Valor Global: R$ 12.600,00 Data da Assinatura: 19 Data da Assinatura: 19 de agosto de 2019. Vigência : 04 meses.

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec

MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 003, DE 19 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de o maio foram conferidas pela Lei Municipal nº 746 de 29 de março 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993