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Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 876/2025 DE 19

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Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 166 19 de setembro de 2025 Sec

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03 de 19

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 36; bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando PARECER No 01 de 19 RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal ciente sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno

2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec

DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR FALTA DE ANEXO LEI N°937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO

MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 700/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre o Plano

DO PREFEITO >>> ANEXOS DO PPA 2026-2029 <<< LEI N° 937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO

O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, perante a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Pena Brãna Presidente da Comissão Eleitoral Antônia Rocha da Silva Vice Presidente Comissão Eleitoral Elane

comum acordo, celebrar o presente termo de cooperação técnica, com fundamento no art. 116, da Lei 8.666/1993 As partes envolvidas se comprometem à fiel execução do Plano de Ação de Prevenção, Combate e Fiscalização , zelando, cada um em sua esfera de competência, pela integral execução das atividades previstas no plano Exercer a fiscalização, nos termos do plano de ação em anexo, empregando técnicos habilitados para procederem

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MADUREIRA CONTRATO N°111/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 VALOR GLOBAL: R$1.630.777,50 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /10/2024 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 11 MESES

LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 94.500 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19/12/2022 PASSOS CNPJ 22.267.698/0001-49 VALOR R$ 1.271.564,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 19

CONTRATADO: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 07.470.178/0001-45 VALOR R$ R$ 939.425,92 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /04/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2022.