Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°65/2025-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PREF.Nº 65/2025 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 33/2025 de 10 de março de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 207 23 de maio de 2025 Gabinete

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº079/2026 no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1635/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA 73.734,40 VALOR TOTAL R$ 501.055,05 DA VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/12/2026 , contados a partir da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 096/2020 -Ponto Facultativo Legislação /N° 096/2020 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro – Dia do Servidor Público, e dá outras e o Decreto n° 7.043 de 15 de outubro de 2020, do Governo do Estado do Acre, que transferiu o ponto (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira). GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 23 de Outubro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2022 - Aquisição do mineral EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2022 CONTRATADO: A. ASSINATURA: 27 de abril de 2022. Justificativa: Anexo nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 001/2022. Sena Madureira – Acre, 26 de abril de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 33 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Conceder ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026 Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 221 26 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 027/2021 - Aquisição de cestas básicas Licitações EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC Retirada do Edital: do dia 21/09 à 30/09/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das ABERTURA: 01/10/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 20 de setembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 033/2021 - Pontos Facultativos Legislação n° 012/2021, de 08 de Janeiro de 2021, previsto no Anexo Único. DECRETA: Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021. Art. 2º – No dia 16 de Fevereiro de 2021, Feriado Nacional – Carnaval. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 10 de Fevereiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº008/2022 - Coordenação, elaboração de editais EXTRATO DO CONTRATO N°020/2022 PROCESSO N°094/2022 CONTRATADO: UNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL PARA OS CARGOS DE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ZONA URBANA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA Sena Madureira – Acre, 17 de fevereiro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº954/2026 - Dispõe sobre o pagamento do ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 954 DE 25 DE JUNHO 2026 Madureira, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria MEC nº 82/2026 Os efeitos financeiros desta Lei retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme determinado pela Portaria MEC nº 82, de 30 de janeiro de 2026. § 1º.

João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário

Atendimento imediato, porém a ordem de serviço será dada tão logo o responsável comprove o pagamento

Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº007/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7164 /2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 0121/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 80/2026 - Designação de Gestores e Fiscais do Contrato nº 021/2026 - D. Importação e Exportação Ltda Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato nº 021/2026 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 80/2026 Sena Madureira - AC, 25 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Notificação N° 001/2022 - REGULARIZAÇÃO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SETOR DE REGISTRO IMOBILIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022 Social, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 696/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13235 3 de março de 2022 Gabinete

Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida,

Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa

o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, da cidade de Sena Madureira 2020 /2021 . eleitos os 04 (quatro) representantes da sociedade civil organizada, para compor o CMDCA, no biênio 2020 /2021, conforme a Lei n° 519 de 31 de Março de 2016 e do regimento interno. Adolescente – CMDCA, se dará através de Assembleia de Eleição, a ser realizada no dia 15 de Janeiro de 2020

comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA... 4.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO Sena Madureira/AC, 23 de junho 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 347 21 de julho de 2026 Arquivos

da fase preparatória de futuro procedimento licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Sena Madureira – Acre, 16 de junho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 219 17 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº053/2026 - Designar TELMA FERREIRA PORTARIA/SEMSA Nº 53/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de 2º Convalidam-se os atos administrativos praticados no exercício da função desde 01 de setembro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 226 23 de setembro de 2026 Arquivos