Ata de Registro de Preços nº 045/2026/PMSM-SELIC
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026/PMSM-SELIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.110002695.00001/2026-57
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa STARK INDUSTRIES LTDA, CNPJ: 17.468.184/0001-11 endereço: Rua Carlos Cleider Costa, 1111 - Avelino Leal – Tarauacá – Acre – CEP: 69.970-000. e-mail: tiago7.silva@hotmail.com, telefone: (68) 99968-4599. Representante Legal: TIAGO LEITE SILVA, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 1077XXXX SSP/AC, portadora do CPF: 017.779.XXX-XX, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR

STARK INDUSTRIES LTDA CNPJ: 17.468.184/0001-11

Item

Descrição completa

Unid. Medida

Quant. Registro

Valor Unitário

Valor Total

1.

CESTAS BÁSICAS COMPOSTA PELO OS SEGUINTES ITENS:
LEITE EM PÓ:
tipo integral, embalagem aluminizada, embalagem com dizerem de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem contendo 400g. TOTAL: 02 PACOTES
AÇÚCAR:
Açúcar,tipo cristal, embalagem com rotulagem de data de fabricaçao e prazo de validade mnima de 6 meses. Embalagem plastica contendo1kg. TOTAL; 2 KILOS
ARROZ:
Arroz branco tipo 1, agulhinha, classe grãos longos, subgrupo polido, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. - TOTAL: 1 embalagem contendo 5 QUILOS (total 5kg)
CAFÉ
Café, tipo moido, torrado, embalagem com rotulagem de data de fabricação e prazo de validade minima de 6 meses. Embalagem plástica contendo 250g. TOTAL: 2 PACOTES
BISCOITO SALGADO:
Biscoito salgado à base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como prazo de validade. Embalagem com 360g. TOTAL: 02 PACOTES
CHARQUE:
Carne bovina salgada (charque) curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 500g. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, marca do fabricante, validade e fabricação. Acondicionados em caixa de papelão lacrada. TOTAL: 01 PACOTE
·MACARRÃO:
macarrão tipo comum, formato espaguete, a base de farinha de trigo, sêmola ou semolina/ovos, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES
ÓLEO VEGETAL:
comestível, matéria prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses. Embalagem plástica contendo 900ml. TOTAL: 02 GARRAFAS
·SAL REFINADO:
Sal refinado e iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15 mg de acordo com a legislação federal vigente, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 01 PACOTE
·SARDINHA:
óleo vegetal comestível, em lata com anel superior facilitador de abertura manual, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 1(um) ano. Embalagem em lata contendo 125g. TOTAL: 02 LATAS
·FARINHA DE MANDIOCA:
Grupo farinha seca, subgrupo fina, classe amarela, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES
·FEIJÃO:
feijão tipo 1, classe cores, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade no mínimo de 90 (noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES
·FLOCOS DE MILHO:
Flocos de milho submetido a processos de maceração, secagem, moagem, peneiração adequados e isentos de sujidades, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem de papel contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES

un

3.000

R$ 179,00

R$ 537.000,00

O valor total é de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete reais).
DA VIGÊNCIA/VALIDADE
A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DO FORO
As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Comarca da cidade de Sena Madureira/AC, com exclusão de qualquer outra.
Sena Madureira/Acre,14 de outubro de 2026.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC
ÓRGÃO
GERENCIADOR
Tiago Leite Silva
STARK INDUSTRIES LTDA
DETENTOR DA ATA