Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 de 17 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 009 de 17 de

Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os representantes abaixo discriminados para compor o Conselho Massileudo Mendes Teixeira – Titular Secretaria Municipal de Educação Silvana Siqueira Diniz – Suplente Geovane de Farias Schú– Titular Secretaria Municipal de Saúde Simone Gomes Batista – Suplente Jecilene Silva da Rocha - Titular Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencial Social Elissandra Teixeira de Souza – Suplente Thalison Bruno Souza de Oliveira – Titular Secretaria Municipal de Cultura Alzira

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC - CMAS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087

Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2026 O Conselho Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 007 DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Vilaça Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 073/2020 Este texto não

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada encaminha o Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços e Programas ao Conselho

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada regularização da Prestação de Contas Exercício 2020 no Bloco da Proteção Social Especial, que notifica este conselho

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada uma inconsistência no Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços ao Conselho

Imprimir RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Ordinária realizada Único de Saúde; Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 21° - O Conselho R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Nº038/2025 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 001 de 15 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 013 de 28 de junho de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando que Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 013 de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei

financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan; II – apoiar o funcionamento do Conselho Segurança Alimentar e Nutricional e assegurar que este tenha formato e atribuições similares às do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; III – elaborar, implementar, monitorar e avaliar constantes no Decreto no 7.272, de 25 de Agosto 2010, e nas diretrizes emanadas de sua Conferência e do Conselho programas e as ações de sua competência, bem como fornecer informações à sua Câmara Intersetorial e Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando que Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 015 de 16 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária realizada em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta cumprimento do disposto nesta Lei Complementar; II - Relatório de Gestão do SUS e III - avaliação do Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 de 24 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva para representar o Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 005 de 24 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, no uso de suas competências regimentais correspondentes; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho