Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeação da Mesa Diretora do Conselho ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sena Madureira

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 O Conselho Municipal 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan; II – apoiar o funcionamento do Conselho Segurança Alimentar e Nutricional e assegurar que este tenha formato e atribuições similares às do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; III – elaborar, implementar, monitorar e avaliar constantes no Decreto no 7.272, de 25 de Agosto 2010, e nas diretrizes emanadas de sua Conferência e do Conselho programas e as ações de sua competência, bem como fornecer informações à sua Câmara Intersetorial e Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, no uso de suas competências regimentais correspondentes; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 de 27 de julho de 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Nº 044/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 005 de 27 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando que Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 015 de 16 de

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 de 24 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva para representar o Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 005 de 24 de

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária realizada em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta cumprimento do disposto nesta Lei Complementar; II - Relatório de Gestão do SUS e III - avaliação do Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho 17ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 27, DE 15 de dezembro de 2022 do Conselho Art. 2º A 6ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho

ações de responsabilidade do município; Art. 3º - O Comitê Gestor será composto por representantes, titular Municipal de Educação; III – Secretaria Municipal de Saúde; IV – Secretaria Municipal de Cultura; V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; VI – Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; e VII – Pastoral da Criança. § 2º Os membros do Comitê Gestor serão indicados pelo titular do será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. § 6º Os membros do Comitê, titulares

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - Ac, no uso de suas competências regimentais correspondentes; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos do Trabalho e Educação em Saúde com data de realização, conforme calendário definido juntamente com Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho

Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os representantes abaixo discriminados para compor o Conselho Massileudo Mendes Teixeira – Titular Secretaria Municipal de Educação Silvana Siqueira Diniz – Suplente Geovane de Farias Schú– Titular Secretaria Municipal de Saúde Simone Gomes Batista – Suplente Jecilene Silva da Rocha - Titular Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencial Social Elissandra Teixeira de Souza – Suplente Thalison Bruno Souza de Oliveira – Titular Secretaria Municipal de Cultura Alzira

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, com base em suas competências regimentais Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 018 de 21 de

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Vilaça Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 073/2020 Este texto não

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada encaminha o Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços e Programas ao Conselho

Revoga o Decreto Nº 146/2024.Renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho

Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Terceira Reunião Ordinária, BTUS para CAPS e UBS 10 Cadeiras Estofadas 01 Moto Bros – a serviço do PEC 01 Moto biz – a serviço do Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho