Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº028/2026 - L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos - PE N°007/2025 Ata de Registro de Preços nº 028/2026 para fornecimento de medicamentos (antibióticos, anti-inflamatórios, uso geral e psicotrópicos) para a rede municipal de saúde. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade... doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.250.918/0001-73... pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações... DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR Item DESCRIÇÃO Unid. med MARCA Quant. registro Valor Unit. R$ Valor Total R$ ANTIBIÓTICOS 8 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, pó para solução injetável Ampola TEUTO 4.200 7,66 32.172,00 ANTI-INFLAMATÓRIOS 34 Ibuprofeno 300 mg, comprimido Comp VITAMEDIC 42.000 0,19 7.980,00 USO GERAL 78 Dipirona Sódica 500 mg/ml, solução injetável, ampola 2 ml Ampola TEUTO 2.800 0,63 1.764,00 79 Dipirona Sódica 500 mg/ml, gotas, frasco 10 ml Frasco NATULAB 5.600 1,53 8.568,00 82 Enalapril 5 mg, comprimido Comp BELFAR 140.000 0,06 8.400,00 144 Sulfato Ferroso 250 mg/10 ml, xarope, frasco 100 ml Frasco NTS 4.200 3,59 15.078,00 PSICOTRÓPICOS 163 Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral Frasco GEOLAB 6.500 0,09 1.170,00 Valor total R$ 75.132,00 (setenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais). DA VIGÊNCIA A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período... Sena Madureira/Acre, 08 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira LUCAS FERREIRA DA COSTA L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 208 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2025 - Transferência de Ponto Facultativo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 151 de 05 de Agosto de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Considerando o Decreto Municipal no 29, de 14 de janeiro de 2025, que editou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 299 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2026 - Materiais de expediente, gráficos e de consumo Aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 09/07/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°7283/2025 ***************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL RATIFICADO ------------------------------------------------------ AVISO DE REABERTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 09/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 03 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2020 - Exonerar o Senhor DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 030/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO , CPF: 938.881.122-49, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 063/2021 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDC Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 063/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC, de que trata o Decreto n° 012/2020, de 03 de fevereiro de 2020, com duração para o biênio de 2020 – 2022, conforme abaixo discriminado: I – Pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Suplente: Helisangela Matos da Cunha; Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 12 de maio de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 17 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº019/2023 - MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA OBRA PÚBLICA Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°063/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2023 PROCESSO ADM. N°5312/2023 CONTRATADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA CNPJ: 02.400.983/0003-40 VALOR R$ 55.430,28 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA OBRA PÚBLICA (MÓDULO COM UNIDADES DE LÓCULOS PARA SEPULTAMENTOS VERTICAIS, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 24 de maio de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°17/2026 - Designação Coordenadora de Saúde Bucal - Samara Soares Assef Designa Samara Soares Assef para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº17/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar SAMARA SOARES ASSEF, CPF nº 007.***.***-**, para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício da função desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º A servidora designada é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de saúde bucal no município, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, incluindo a organização dos serviços odontológicos, o acompanhamento das equipes de saúde bucal, a garantia do cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, bem como a gestão de insumos, materiais e equipamentos odontológicos. Compete-lhe, ainda, monitorar, analisar e validar os indicadores de saúde bucal, a produção dos serviços, e promover a qualificação contínua das equipes. Art. 4º A servidora designada possui subordinação direta ao Secretário Municipal de Saúde, mantendo vinculação técnico-administrativa indireta à Direção de Atenção Primária à Saúde, nos termos do fluxo hierárquico estabelecido. Art. 5º A servidora responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem da mesma designação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 252 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2021 - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE DAVILA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 021/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE DAVILA NETO, ao Cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°48/2025 -Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araujo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 48 DE 06 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art 1º Nomear, o senhor Richarlisson Gabriel da Silva Araujo para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assesso ramento Superior – CAS 5, bem como, responder pela Chefia de Registros Imobiliário. Art 2º Ficam revogadas as disposições em contrário Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ´publicação, a contar de 01 de Fevereiro de 2025 Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 06 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº054/2023 - Equipamento para Farmácia Popular Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°134/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°134/2023 CONTRATADO: R K GOMES FERREIRA LTDA CNPJ 39.905.947/0001-87 VALOR R$ 44.995,00 VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 054/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO 1I, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA POPULAR, através da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. LIMITES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 26/12/2022 A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC - CEP - 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. • Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC - CEP - 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 21 de dezembro de 2023. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 027/2020 - Água mineral e Gelo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°056/2020 N.E N°1451/2020 CONTRATADO: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ Nº 05.442.853/0001-05 Valor Global: R$ 6.941,00 Data da Assinatura: 16 de junho de 2020 Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N°056/2020 DISPENSA Nº 027/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica : ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ Nº 05.442.853/0001-05 Objeto: aquisição de água mineral e gelo visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate e prevenção do novo Coronavírus. Órgão :15; proj/ativ : 2.040 – 1.159; Elemento de Despesa; 33.90.30.00 – material de consumo; Unidade Orçamentária: 01; 02; Código reduzido : 05-117; Fonte : 001 e 14. Valor Global : R$ 6.941,00 (seis mil novecentos e quarenta e um reais) Data da Assinatura: 16 de junho de 2020 Vigência : 03 meses. CONTRATANTE Osmar Serafim De Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA Antônio Ednaldo De Lima Henrique - ME CNPJ Nº 05.442.853/0001-05 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12820 58 18 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 154/2025 - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - Criação do sobre a criação da comissão organizadora da Exposena 2025 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - Criação do sobre a criação da comissão organizadora da Exposena 2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 114 22 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº089/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato nº023/2026 Designa os servidores José Marcelo Nascimento dos Santos, Débora Rafaela Freitas da Silva, Advagno Santos Vasconcelos e Clemília Alves de Oliveira como Gestores e Fiscais do contrato n.º 023/2026 com a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 89/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 023/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.527.707/0001-08, que tem como objeto do presente instrumento é a contratação de Máquina Equipamentos e Veículos. O prazo de execução do contrato terá vigência ao término dos créditos orçamentários, contados da data de sua assinatura. I – Gestor Titular: josé Marcelo Nascimento dos Santos II – Gestor Suplente: Débora Rafaela Freitas da Silva III – Fiscal Titular: Advagno Santos Vasconcelos IV – Fiscal Suplente: Clemília Alves de Oliveira Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira – AC, 14 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 188 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°07/2026 - Designação Diretor de Vigilância em Saúde - Serginey Silva de Amorim Designa Serginey Silva de Amorim para as funções de Diretor de Vigilância em Saúde e Coordenador da Vigilância Epidemiológica Municipal. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº07/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar SERGINEY SILVA DE AMORIM, CPF nº 635. ***.***-**, para exercer a função de Diretor de Vigilância em Saúde, acumulando, por necessidade do serviço e sem prejuízo das atribuições da Direção, a função de Coordenador da Vigilância Epidemiológica Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. A acumulação de funções de que trata o caput não importa em acréscimo remuneratório, devendo o servidor observar a compatibilidade de horários e a eficiência na execução das atividades, sob pena de revisão da medida a qualquer tempo. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício das funções desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º O servidor designado é responsável por planejar, dirigir, coordenar e avaliar as ações de Vigilância em Saúde no município, abrangendo as áreas de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e vigilância sanitária, bem como a organização e execução das ações itinerantes de saúde. §1º Compete-lhe, especificamente: I – Coordenar as atividades de vigilância epidemiológica municipal, incluindo o monitoramento, prevenção e controle de agravos, a análise de dados e indicadores de saúde, e a resposta às emergências em saúde pública; II – Coordenar as ações de vigilância ambiental, com foco na identificação, avaliação e controle de fatores de risco à saúde relacionados ao meio ambiente; III – Promover a integração entre as áreas de vigilância (epidemiológica, ambiental e sanitária), assegurando o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria Municipal de Saúde; IV – Atuar de forma complementar nas atividades de fiscalização em saúde; V – Supervisionar e orientar tecnicamente as equipes vinculadas à Vigilância em Saúde. §2º No exercício da função de Coordenador da Vigilância Epidemiológica Municipal, compete-lhe ainda: a) Operacionalizar e monitorar os sistemas nacionais de informação em saúde (SINAN, SIM, SINASC, SIVEP, E-SUS VE, entre outros); b) Investigar surtos, epidemias e óbitos de interesse epidemiológico; c) Elaborar boletins epidemiológicos e relatórios periódicos de situação; d) Articular com a rede de laboratórios e unidades sentinelas; e) Promover capacitação das equipes de saúde em vigilância epidemiológica. Art. 4º O servidor designado subordina-se diretamente ao Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício das funções, nos termos da lei. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem das mesmas designações. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 249 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2021 - Aquisições de Derivados de Petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº082/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°082/2021 VALOR GLOBAL R$ 159.331,65 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2021 DATA: 31 DE AGOSTO DE 2021 ATA N°009/2021 EXTRATO DA ATA N°009/2021 CONTRATADO: ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI CNPJ N°: 40.409.720/0001-20 VALOR R$ 1.727.507,50 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 12 de abril de 2021 ************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ***************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item e/ou pelo critério de maior percentual de desconto. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futuras aquisições de Derivados de Petróleo, para atender as necessidades de todas as secretarias desta municipalidade. Retirada do Edital: dia 12 à 24/02/2021 ABERTURA: 25/02/2021 às HORA: 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 11 de fevereiro de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 11 de fevereiro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2025 - Gestores e Ficais do termo de Reconhecimento de dívida Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 135/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do termo de reconhecimento de dívida, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa LABNORTE Cirurgia e Diagnóstica Imp. E Exp. Ltda, CNPJ:03.033,345/0001-30, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais cirúrgicos utilizados na unidade Básica de Saúde (UBS) de Sena Madureira/AC. O prazo de execução do contrato terá vigência a contar da assinatura até os créditos orçamentários do presente exercício financeiro, conforme a lei n° 14.133/21. I– Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza; II– Fiscal Suplente: José de Oliveira Lima Filho III– Gestor Titular: Nelson Rodrigues Sales IV– Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: Art. 3° Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira – AC, 29 de agosto de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 281 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°018/2023 - Equipamento Agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°935/2023 CONVÊNIO N°910115/2021 CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0001- 45 VALOR R$ 441.997,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº128/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2023 CONTRATADO: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ: 19.614.838/0001- 01 VALOR: R$ 600.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Equipamento Agrícola, em conformidade com o convênio nº 910115/2021 - MD, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 17/08 a 28/08/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com ou licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www . senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 29/08/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 17 de agosto de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13597 220 17 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 044/2017 Locação de Equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 17/08/2017 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 17/08/2017 14:00 Órgão : SMO Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO TRUCADO, CARROCERIA ABERTA TIPO PRANCHA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12111 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 de 26 de abril de 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Extraordinária, realizada dia 26 de abril de 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para o processo de Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros oriundo do Sistema Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, através de sua Assessoria Técnica apresentou aos senhores Conselheiros Municipais de Saúde, a Prestação de Contas de todas as ações e serviços oferecidos à população, bem como apresentação dos Relatórios de Execução das Ações e Aplicações dos Recursos Financeiros recebidos e as despesas realizadas referentes à Prestação de Contas de 2019, configurando-se a apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQ e Relatório Anual de Gestão – RAG de 2019 de acordo com a legislação vigente. RESOLVE Art. 1º - Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019, com (08) oito votos a favor e (01) um contra, tendo em vista que a decisão do Pleno é soberana. RAG – Relatório Anual de Gestão referente ao Exercício de 2019. Mustafa Bento Assem Presidente do CMS Déc. Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 26 de abril de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Séc. Municipal de Saúde Déc. 02/2021 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 7 de maio de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Declaração de Bens Outros, Concursos Declaração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECLARAÇÃO DE BENS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas