Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 034/2021 - Revoga-se os Decretos /N° 034/2021 “Revoga-se os Decretos n° 025/2021, Decreto n° 026/2021 e Decreto n° 027/2021”. RESOLVE: Art. 1º - Ficam revogado os Decretos n° 025/2021, Decreto n° 026/2021 e Decreto 027/2021, de 04 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12.978, 10 de Fevereiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 11 de Fevereiro de 2021.

o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, da cidade de Sena Madureira 2020 /2021 . eleitos os 04 (quatro) representantes da sociedade civil organizada, para compor o CMDCA, no biênio 2020 /2021, conforme a Lei n° 519 de 31 de Março de 2016 e do regimento interno. Adolescente – CMDCA, se dará através de Assembleia de Eleição, a ser realizada no dia 15 de Janeiro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº38/2026 - Designar Francisca Zacarias ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMSA Nº 38/2026 funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.126, de 28 de abril de 2025 Art. 2º Convalidam-se os atos administrativos praticados no exercício da função desde 29 de junho de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 425 1 de julho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°160/2026 - Reconhecimento de Dívida de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Municipal nº 160/2026 comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 27 de maio de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 214 18 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°001/2025 - Construção EXTRATO DO CONTRATO Nº074/2025 PROCESSO ADM. N°1891/2025 CONTRATADO: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCO LTDA CNPJ 09.373.909/0001-60 VALOR R$ 4.481.082,84 COMPRASGOV Nº 90001/2025 – SELIC PROCESSO Nº 1891/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia Rio Branco-AC, 14 de abril de 2025.

ADITIVO: SUPRESSÃO de valor CONTRATO N°147/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°147/2022 CONTRATADO: T. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº146/2022 ADITIVO: SUPRESSÃO de valor CONTRATO N°146/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°146/2022 CONTRATADO: KAMPÔ PROMOÇÕES E EVENTOS CNPJ 09.441.345 /0001-55 VALOR: R$ 93.960,00 ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 ****** Sena Madureira-AC, 22 de julho de 2022.

Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº007/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7164 /2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 0121/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS PNAB Nº002/2020 - SENA CULTURAL FEST Concursos PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL N° 02/2020 2020 bem como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc No 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada de 01 de Outubro de 2020. [..] 09/11/2020 Resultado Final - Categoria Coletiva - Postado 09/11/2020 Resultado Preliminar - Sena Cultural

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS PNAB Nº001/2020 - Edital de Fomento - Espaços serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Adir Blanc n° 14.017/2020 - DOEAC 12.949 Retificação Postado 29/12/2020 - DOEAC 12.949 Resultado Final Postado 22/12/2020 Retificação Postado 17/12/2020 Resultado Parcial dos Espaços Deferidos e Indeferidos Postado 16/12/2020 Errata do Critérios de Seleção Publicado em 27/11/2020 Edital ( PDF ) DOEAC 12.932 Publicado em 27/11/2020 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº151/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº059/2026 - CAMBÉ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Designa gestores e fiscais para o contrato nº 059/2026 com a empresa CAMBÉ MED DISTRIBUIDORA. Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 151/2026 Sena Madureira - AC, 09 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº003/2020 - Locação com montagem e desmontagem EXTRATO DO CONTRATO N°010/2020 CONTRATADO : CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ 24.995.817/0001-05 Valor Global : R$ 17.486,20 Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2020 Vigência: 31 de março de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2020 DISPENSA Nº 003/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001 Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO - Aviso de Licitação PE N°004/2026 Retificação do aviso de licitação para o Pregão Eletrônico SRP 004/2026, alterando a data de abertura do certame para 22/04/2026. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026 ONDE SE LÊ: ABERTURA: 20/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LEIA-SE: ABERTURA: 22/04/2026 às 09h15min

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 095/2020 - Regulamenta o pagamento /N°095/2020. de março de 2020 e o Decreto Estadual nº 6206/2020, de 22 de junho de 2020; CONSIDERANDO o disposto na , de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº 6206/2020, de 22 de junho de 2020; Art. 6º Este Decreto Sena Madureira – AC, 08 de Outubro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° /2021 - FORNECIMENTO DE POLTRONA Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°165/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº165/2021 ATA N°/ - PP SRP Nº016/2021 CONTRATADO: S. VALOR GLOBAL R$ 244.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2021 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (CARONA) CONTRATADO : S.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação Retificado - PE N° 003/2026 Onde se lê: Retirada do Edital: a partir do dia 25/06/2026. Leia-se: Retirada do Edital: a partir do dia 26/06/2026. Onde se lê: ABERTURA: 08/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília). Leia-se: ABERTURA: 09/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2026 - Designação de servidor e 30/04/2026. a 30/04/2026, sem percepção de remuneração. Art. 2° Esta Portaria tem efeitos a contar de 16 de abril de 2026. Sena Madureira/AC, 15 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 002/2022 - Equipamentos e Estrutura EXTRATO DO CONTRATO N°010/2022 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME CNPJ N° 12.278.579/0001-38 VALOR R$ 279.450,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO N°010/2022 LICITAÇÃO: CARONA N° 002/2022 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 SENA MADUREIRA – AC, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 093/2020 - Regulamenta a destinação /N° 093/2020 No Decreto nº 093/2020 de 28/09/2020, publicada no Diário Oficial do Acre, de 01 de outubro Aldir Blanc, nº 14.017/2020 , regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 para o Município e ainda tendo em vista o Decreto Municipal Nº 152/2020, de 31 de Março de 2020 que declara estado de GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 28 de Setembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº054/2020 Medicamentos psicotrópicos do Vigência: 31 de dezembro de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2020 DISPENSA Nº 054/2020 Partes: PREFEITURA Conforme MEMO/SEMSA/Nº310/2020. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12932 1 de dezembro de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação de Licitação - PE Nº003/2026 Onde se lê: Retirada do Edital: a partir do dia 25/06/2026. Leia-se: Retirada do Edital: a partir do dia 26/06/2026. Onde se lê: ABERTURA: 08/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília). Leia-se: ABERTURA: 09/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília).