TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO 13.902 - Pàg.723 Edital N°003/2024 - Arte e Patrimônio Publicado em 15/10/2024 - DOEAC N°13.883 - Pàg.197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 197 15 de outubro de 2024 Sec

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO -197 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 193 15 de outubro de 2024 Sec

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução do CMS Nº 04 de 19 º Nelson Rodrigues Sales, considerando a Resolução do CMS Nº 04 de 19 de fevereiro de 2025, que aprovou

em substituição, o membro do comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano em substituição, o membro do Comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000063/20, DE 19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 GABINETE DO PREFEITO Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020.

quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal

SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS nº 006 de 19 2022 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM, convocada pelo Decreto Municipal n° 042 de 19

Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui

em substituição, o membro do comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano em substituição, o membro do Comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano

SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 018 de 19 Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS qualidade, bem como a prerrogativa de deliberar em casos de extrema urgência ad referendum do colegiado pleno

MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994 do CMDI; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDI ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 19 Sena Madureira 19 de maio de 2023 ELIANE FERREIRA DA SILVA MENDES Presidente do CMDI de Sena Madureira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°195/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°126 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 195 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°126 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 196 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete

Considerando comum acordo entre o parlamente Senador Alan Rick e a entidade ONVVES: Organização Nacional Considerando OF n.o 192/2025 – GSARICK de 30 de maio 2025; RESOLVE: Art. 1o Aprovar a transferência do ONVVES Organização Nacional de Valorização da Vida Edu- cação e Saúde, inscríta no CMAS e CNEAS com plano

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada premiação de mestres e mestras da cultura popular do Município de Sena Madureira em conformidade com o PLANO -193 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 190 15 de outubro de 2024 Sec

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 882/2025 DE 19 senhora MAILZA ASSIS DA SILVA Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira/AC, 19

MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO N° 001 DE 19 COMPIR; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do COMPIR ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 19 Sena Madureira 19 de novembro de 2025 Jecilene Silva da Rocha Presidente do COMPIR de Sena Madureira/

2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 “Dispões sobre a atualização dos Produtos E, F, G, H, I e J que integram o Plano seguinte Lei: Art. 1º - Ficam revisados e atualizados os Produtos E, F, G, H, I e J integrantes do Plano

Prefeito Municipal o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, com os fundamentos de execução e PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SENA MADUREIRA-AC. 1. Este Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas indica as áreas e os projetos considerados prioritários projetos individualizados e específicos dessas áreas, ou de áreas novas que forem incorporadas a este Plano

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000062/20, DE 19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 GABINETE DO PREFEITO- Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020.