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TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO -197 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 193 15 de outubro de 2024 Sec

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 882/2025 DE 19 senhora MAILZA ASSIS DA SILVA Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira/AC, 19

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000062/20, DE 19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 GABINETE DO PREFEITO- Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020.

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de e da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental; Considerando a Resolução Nº 006 de 19 de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando o Decreto Municipal Nº 042 de 19

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER Nº 01 de 19 Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira – AC, em sua Segunda Reunião Ordinária, realizada dia 19 atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que o Pleno

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira/AC; II – Definir o Plano

Considerando comum acordo entre o parlamente Senador Alan Rick e a entidade ONVVES: Organização Nacional Considerando OF n.o 192/2025 – GSARICK de 30 de maio 2025; RESOLVE: Art. 1o Aprovar a transferência do ONVVES Organização Nacional de Valorização da Vida Edu- cação e Saúde, inscríta no CMAS e CNEAS com plano

SRP N° 017/2017 Peças Mecânicas e Elétricas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 19 05.392.972/0001-92 CONTRATADO: L.M.MENDES -ME CNPJ 05.740.973/001-80 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 19

882689/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA Valor Global: R$ 172.000,00 Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 19 EIRELI CNPJ N°: 02.330.299/0001-78 Valor Global: R$ 172.000,00 Vigência: 31/12/2021 1Data da Assinatura: 19

Imprimir PP SRP 013/2019 Locação de Tendas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 19 Data de Abertura: 19/06/2019 às 10:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento.

quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO 13.902 - Pàg.723 Edital N°003/2024 - Arte e Patrimônio Publicado em 15/10/2024 - DOEAC N°13.883 - Pàg.197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 197 15 de outubro de 2024 Sec

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada premiação de mestres e mestras da cultura popular do Município de Sena Madureira em conformidade com o PLANO -193 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 190 15 de outubro de 2024 Sec

Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e ainda assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e ainda assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 875/2025 DE 19 Sena Madureira/AC, 19 de Fevereiro de 2025.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA À LEI Nº709/2022, de 19 **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 709/2022 DE 19

TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 001/2026 DE 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações

Retirada do Edital : dia 19/07 à 31/07/2019 ABERTURA : 01/08/2019 às 10h (horário Acre) LOCAL : Comissão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12597 78 19 de julho de 2019 Arquivos

em substituição, o membro do comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano em substituição, o membro do Comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano

em substituição, o membro do comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano em substituição, o membro do Comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano