Resultados da pesquisa

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de e da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental; Considerando a Resolução Nº 006 de 19 de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando o Decreto Municipal Nº 042 de 19

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER Nº 01 de 19 Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira – AC, em sua Segunda Reunião Ordinária, realizada dia 19 atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que o Pleno

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada premiação de mestres e mestras da cultura popular do Município de Sena Madureira em conformidade com o PLANO -193 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 190 15 de outubro de 2024 Sec

Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e ainda assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e ainda assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos

TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO 13.902 - Pàg.723 Edital N°003/2024 - Arte e Patrimônio Publicado em 15/10/2024 - DOEAC N°13.883 - Pàg.197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 197 15 de outubro de 2024 Sec

882689/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA Valor Global: R$ 172.000,00 Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 19 EIRELI CNPJ N°: 02.330.299/0001-78 Valor Global: R$ 172.000,00 Vigência: 31/12/2021 1Data da Assinatura: 19

Imprimir PP SRP 013/2019 Locação de Tendas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 19 Data de Abertura: 19/06/2019 às 10:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento.

SRP N° 017/2017 Peças Mecânicas e Elétricas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 19 05.392.972/0001-92 CONTRATADO: L.M.MENDES -ME CNPJ 05.740.973/001-80 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 19

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira/AC; II – Definir o Plano

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 875/2025 DE 19 Sena Madureira/AC, 19 de Fevereiro de 2025.

Retirada do Edital : dia 19/07 à 31/07/2019 ABERTURA : 01/08/2019 às 10h (horário Acre) LOCAL : Comissão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12597 78 19 de julho de 2019 Arquivos

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA À LEI Nº709/2022, de 19 **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 709/2022 DE 19

Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI.

2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 “Dispões sobre a atualização dos Produtos E, F, G, H, I e J que integram o Plano seguinte Lei: Art. 1º - Ficam revisados e atualizados os Produtos E, F, G, H, I e J integrantes do Plano

Prefeito Municipal o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, com os fundamentos de execução e PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SENA MADUREIRA-AC. 1. Este Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas indica as áreas e os projetos considerados prioritários projetos individualizados e específicos dessas áreas, ou de áreas novas que forem incorporadas a este Plano

ABERTURA: 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 19 de janeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de janeiro de 2026 Gabinete do

SILVA WALTER - ME CNPJ Nº 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 263.045,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA AASINATURA: 19 Data da Assinatura: 19 de junho de 2020. Vigência: 12 meses.

Lei 8112/2025; RESOLVE: Art.1o Determinar nos termos do art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Processo Administrativo Disciplinar no 001/2025, instaurado a partir da PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/No 125, de 19 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19 de outubro

2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec

ZAMBONATTO CPF Nº 023.794.210-05 Valor Global: R$ 72.000,00 Vigência : 02 meses Data da Assinatura: 19 Data da Assinatura : 19 de agosto de 2019. Vigência : 02 meses.