Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°029/2025 - Fiscais e Gestores do CONTRATO N°001 2025

Decreto N°59/2025-NOMEAR Subprocurador Jurídico - Gabriel Machado Feitosa

LEI N°875/2025- Revoga a Lei Nº694 2021 - REFIS 2021

Lei N°881 /2025 - CEDER IMÓVEL PÚBLICO

Lei N°876/2025 -ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº808 2024

Portaria N°28/2025 Nomear Maria Zenaria Barbosa Ferreira

Cotação de Preço N°016/2025 - Locação de um trator de esteira

Cotação de Preço N°018/2025 - Pulverizadores

Cotação de Preço N°017/2025 - Colchões para a Pousada do Agricultor Rural

DL Nº001/2025 - Derivados de petróleo, tipo combustível

Decreto N°56/2025-DESIGNAR,servidores Agentes de Contratação, Pregoeiros e apoio

Lei N°874/2025 - Remuneração do Agente de Contratação/Pregoeiro

Lei N°873/2025 - obrigatoriedade do uso do uniforme escolar

Decreto N°58/2025-Revogado o Decreto nº 006/2024 - Concessão de Licença/Alvará

Portaria N°025/2025 - Exonerar da função de Coordenadores Administrativos

Decreto N°57/2025-EXONERAR Josandro Barbosa Cavalcante

Decreto N°055/2025 NOMEAR Adriano Alves de Andrade - Secretário-Adjunto

Decreto N°048/2025 - Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araujo

Decreto N°053/2025 - REVOGAR o DECRETO Nº037/2025 - Orlando Sampaio dos Santos

Decreto N°054/2025 NOMEAR Orlando Sampaio dos Santos Neto Agente de Contratação