Portal de Publicações Oficiais

Inexigibilidade Nº009/2025 - Show da dupla Henrique & Diego

Portaria N°096/2025 - Comissão de Credenciamento - Chamamento Público N°003 2025

CHP N°003/2025 Agricultores familiares e produtores rurais

Portaria N°103/2025 - Gestor e Fiscal do Termo de DL Empenho N°2153 2025

Inexigibilidade Nº008/2025 - Show do Projeto “OS CARAS DO ARROCHA” e Banda

Resolução N°003/2025 - Aprovar o Lançamento - Chamamento Público N°003 2025

Portaria N°102/2025 - Conceder Função Gratificada Junior Moreira da Silva

Portaria N°094/2025 - Conceder Função Gratificada José Nonato dos Santos

Portaria N°093/2025 - Gestores e Fiscais do Processo N°1912 2025

Portaria N°095/2025 - Comissão de Credenciamento - Chamamento Público N°004/2025

CHP N°004/2025 Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviço

Concorrência Eletrônica N°003/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO

Concorrência Eletrônica N°002/2025 - Pavimentação asfáltica em via urbana

Resolução N°004/2025 - Lançamento do Edital de Chamamento Público N°004/2025

Decreto N°139/2025 - Exonerar Francisco Moreira da Silva

Decreto N°138/2025 - Revogação de Contratos de permissão de uso a título

Decreto N°140/2025 - NOMEAR Everton Pires Moreira - Secretário de Articulação

Resolução CMS N°004/2025 - Reprovar o RAG de 2024

Decreto N°141/2025 - Exonerar Waleff Adryan de Souza Correa

Adesão/Carona N°/2025 - Materiais de construção em geral e iluminação