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Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
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Licitações, Legislação
Termo de Reconhecimento de Dívida
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - E.M. FERNANDES
📅Publicado em
17 de dezembro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°221/2025 - Gestore e Fiscal do termo de reconhecimento de dívida
Decreto
Decreto N°187/2025 - Declara Luto Oficial no Município
16 de dezembro de 2025
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Kits de materiais escolares
15 de dezembro de 2025
Cotação de Preço - Materiais de expediente, gráficos e de consumo
Portaria N°220/2025 - Gestor e Fsical do Contrato N°131 2025 - Carona
12 de dezembro de 2025
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2025 - Material e Insumos ATA N°25/2024 - IAPEN/AC
Portaria N°218/2025 - Revogar Portaria N°102 2025 Função Gratificada Junior
11 de dezembro de 2025
Termo de Reconhecimento de Dívida - PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
10 de dezembro de 2025
Portaria N°206/2025 - Gestor e Fiscal do Termo de Reconhecimento de Dívida
Lei
Lei N°927/2025 - Prêmio "Alfabetiza Mais Sena"
Lei N°926/2025 - Altera Lei N°873 2025 - Fornecimento Gratuito de Uniformes Esc
Decreto N°183/2025 - Abertura de Crédito
5 de dezembro de 2025
Resolução
Resolução COMPIR N°001/2025 - Mesa Diretora do COMPIR 2025-2027
4 de dezembro de 2025
Resolução CMAS N°004/2025 - Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Erradicação
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - VAL TRACTOR PEÇAS PARA TRATORES E IMPLEMENTO
3 de dezembro de 2025
Portaria N°209/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°113 2025
Portaria N°214/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°118 2025
Portaria N°205/2025 - Gestores e Fiscais do termo de reconhecimento de dívida
Portaria N°210/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°114 2025