Portal de Publicações Oficiais

DL Nº 001/2020 - Aquisição de Roçadeira

Decreto Estadual N° 5.496 - Estabelece novas medidas

Decreto N° 026/2020 - medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19

PP SRP 008/2020 - Aluguel de veículos – Tipo Caminhonete

PP SRP 007/2020 - Manutenção Predial

DL Nº004/2020 Câmara Refrigerada - Programa Municipal de Imunização

DL Nº003/2020 - Locação com montagem e desmontagem de tendas

Decreto N° 027/2020 - Decreta situação de emergência e regulamenta a Lei Federal

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - Aquisição de Mineral Laterita

DL Nº002/2020 - Licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso

PP SRP 006/2020 - Máquina - tipo Retroescavadeira

PP SRP 005/2020 - Máquina- tipo Motoniveladora

PP SRP 004/2020 - Implantação e manutenção do e-SUS AB

Decreto N° 020/2020 Nomear os conselheiros para comporem a Diretoria Executiva

Portaria N° 027/2020 - VALCIONE OLIVEIRA DA ROCHA

Portaria N° 029/2020 - ROMUALDO DAMASCENO COSTA

Decreto N° 019/2020 - transferida integralmente a propriedade e titularidade

Decreto N° 018/2020 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA

PP SRP 003/2020 - Veículos - tipo caminhonete e motocicleta

TP N° 001/2020 - Pavimentação de Acesso a Praça 25 de Setembro