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Decreto N° 043/2020 - Ratifica e altera dispositivos do Decreto nº 041/2020

Decreto N° 042/2020 - Horário de Funcionamento das Unidades Básicas - UBS

Portaria N° 034/2020 - Horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Decreto N° 041/2020 - Novas Providências - COVID-19

Decreto N° 039/2020 - Nomear a Comissão Permanente Licitação – CPL

PP SRP 009/2020 - mecânicos, elétrico e funilaria para a manutenção preventiva

Decreto Legislativo N° 04/2020 - Calamidade Pública

PP SRP 010/2020 - Peças para Maquinário

DL Nº008/2020 - Dedetização da Rede Municipal de Ensino

Decreto N° 034/2020 -Criação do Comitê de Crise para enfrentamento da pandemia

Lei 677/2020 - Auxílio Alimentação aos Professores e Pessoal Administrativo

Lei 676/2020 - Aprova a doação gratuita do imóvel onde está abrigada a Escola

Decreto N° 032/2020 - Ponto Facultativo do dia 9 de Abril (Quinta-Feira Santa)

Decreto N° 031/2020 - Nomear o Senhor Vice-Prefeito GILBERTO LIRA DE ALMEIDA

Decreto N° 030/2020 - Exonerar o Senhor DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO

DL Nº 007/2020 - AQUISIÇÃO DE CAPA DE CARNÊ DE IPTU

Portaria N° 002/2020 - Nomear O Grupo para levantamento das medidas e ações

DL Nº 006/2020 - Serviço de grafitagem com personalização de espaços

RREO 2020 - 1º Bimestre

DL Nº005/2020 - MATERIAL DE INFORMÁTICA