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Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Extrato do Contrato
Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº043/2026 - C. F. Miranda Ltda - PE Nº001/2026
📅Publicado em
27 de julho de 2026
Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº040/2026 - Mitridates Soluções Ltda - PE Nº001/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº191/2026 - Exoneração - Marcela Santana Lira
Portaria
Portaria Nº168/2026 - Concessão de Função Gratificada - José Nonato dos Santos
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação Homologação - PE Nº007/2026 - Registro de Preços - Gás de Cozinha
24 de julho de 2026
Contrato
Contrato PNAB Nº001/2026 - Flávia Burlamaqui Machado
Portaria Nº41/2026 - Designar - Karen Kethellen Freire de Melo
Contrato PNAB Nº003/2026 - Emilio Oliveira de Amorim
Portaria Nº163/2026 - Composição da Comissão de Avaliação e Seleção - PNAB
Resolução
Resolução CMS Nº007/2026 - Pactuação de Metas e Indicadores para o ano de 2026
Resolução CMS Nº008/2026 - Aprovar o projeto Saúde Popular
Contrato PNAB Nº002/2026 - Eudiran da Silva Carneiro
Portaria Nº39/2026 - Designar - Evaldo Prudencio Damascento
Portaria Nº40/2026 - Revogar Portaria SEMSA Nº27/2026 - Janete Alcântara Felipe Assem
Cotação de Preço
COTAÇÃO DE PREÇOS - Empresas especializadas na prestação de serviços funerários
Retificação
Retificação - PE nº 5/2026 - Registro de Preços Material de Construção
22 de julho de 2026
Aviso de Retificação - PE SRP N° 005/2026 - Materiais de Construção
Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº065/2026 - D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
21 de julho de 2026
Portaria Nº162/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº051/2026 - G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA
Portaria Nº134/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato - Termo de Reconhecimento de Dívida - CONSTRUTORA DEUS PROVERA LTDA