Portal de Publicações Oficiais

CHP Nº008/2026 - Exposena Rural Show 2026

Adesão/Carona N° 018/2026 - Organização de Corrida Pedestre

Termo de Adesão - Ata N°009/2025 - PE N°004/2025 – INSTITUTO FEDERAL DO ACRE

Portaria Nº170/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2026 - Carona

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 057/2025 - CLEBERSON SANTOS DA ROCHA - Credenciamento N°002/2025

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 050/2025 - EDGAR DE SOUZA MODESTO FILHO - Credenciamento N°002/2025

1º Termo Aditivo - Contrato nº 062/2025 - Deyvide dos Santos Machado - Credenciamento N°002/2025

Aviso de Licitação - PE SRP N° 007/2026

PE N°007/2026 - Massa Asfáltica

Retificação - Transporte Escolar - CHP Nº 006/2026 -DOEAC N° 14320

Decreto Nº195/2026 - Exoneração - Thais Souza de Lima

Decreto Nº196/2026 - Exoneração - Ítalo Ferreira de Araújo

Decreto Nº198/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Conformidade Vacinal

1º Termo Aditivo - Contrato nº026/2026 - PE nº013/2025 - FOX DISTRIBUIDORA LTDA

Decreto nº194/2026 - Nomeação de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Portaria nº172/2026 - Divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2026

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026

Decreto nº179/2026 - Revoga Decreto nº159/2026 e nomeia Conselho Municipal de Saúde