Lei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023

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Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº048/2023 Consultoria e Assessoria p/ implementação da Lei Paulo Gustavo Licitações Dispensa de Licitação Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta fito de contratar empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) no município de Sena Madureira. Gustavo (LC Nº 195/2022), para atender as demandas do setor de elaboração dos instrumentos necessários

política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo,regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos Gustavo, torna público o presenteedital para fomento a produções do Audiovisual.

de pessoa jurídica para prestação dos serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC nº 195/2022), assim como os atos e termos do Contrato nº 120/2023. buscar o lançamento de novo procedimento com urgência para operacionalizar os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022 e demais instrumentos legais.

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11.525/2023; CONSIDERANDO a necessidade da SEMCTEL dar continuidade aos procedimentos de execução da LEI PAULO GUSTAVO; CONSIDERANDO o teor da documentação constante da Dispensa de Licitação nº 048/2023, em que A empresa contratada nos termos do Contrato nº 120/2023 expedirá novos Editais para execução da Lei Paulo Gustavo; §2º - A empresa contratada, em conjunto com a equipe formada pela Portaria nº 190/2023, darão

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avaliação, com a emissão parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, no Município de Sena Madureira.

Nº002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário :

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acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023

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