Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº105 de 10 de março de 2026 Dispõe DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 de 10 de março de 2026 incorporado ao Currículo de Referência Único do Acre, instituído através da Resolução CEE/AC nº 667/2025 para promover as adequações necessárias nos Projetos Político- Pedagógicos das unidades escolares, bem Compete às unidades escolares incorporar ao seu Projeto Político Pedagógico (PPP) as diretrizes para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços N°015/2026 - RM AMELY PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 18 COLA BRANCA - LIQUIDA 90G DE USO ESCOLAR UNID 8.000 R$ 1,64 R$ 13.120,00 23 RÉGUA GEOMÉTRICA EM POLIESTIRENO CRISTAL, FLEXÍVEL PARAUSO ESCOLAR

E UNIFORMES LTDA Contrato para confecção e fornecimento de fardamento escolar completo com a empresa PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 PROCESSO Nº 7518/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar (Masculino) LIDER UND 691 R$ 54,90 R$ 37.935,90 05 Kit Ensino Creche e Pré-Escola (Feminino) LIDER UND Sena Madureira/Acre, 20 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº006/2026 - RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo a Secretaria de Educação Licitações Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº006/2026 - RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA (ASSINADO) Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo a Secretaria de Educação Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº136/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº046/2026 - CHP Nº003/2026 Designação de gestores e fiscais para o contrato nº 046/2026, referente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE Sena Madureira - AC, 02 de julho de 2026.

Nº049/2026 - PE SRP Nº009/2025 Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 049/2026, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. , PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO Nº 7464/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar Sena Madureira - AC, 07 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº137/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº047/2026 - CHP Nº003/2026 Designação de gestores e fiscais para o contrato nº 047/2026, referente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE Sena Madureira - AC, 02 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°003/2025 Agricultores familiares e produtores ****************************************************************************** RESOLUÇÃO N°003/2025 agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE /07/2025 a 11/08/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N°095/2020 CONTRATADO: M. EXTRATO DO CONTRATO N°095/2020 DISPENSA Nº 046/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ branco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, mediante o retorno das atividades escolares de forma remota, visando cumprir determinação do Conselho Estadual de Educação de 25% de atividade escolar Conforme MEMO/SEME/Nº1225/2020.

Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 12:00 Acessar Pasta no com vistas à instrução de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares , com valores atualizados pelo Decreto no 12.807/2025. Sena Madureira – Acre, 23 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0144/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº050/2026 - PE SRP Nº009/2025 Designa gestores e fiscais para o Contrato Nº050/2026, decorrente do PE SRP Nº009/2025, celebrado com a empresa STARK INDUSTRIES LTDA. , PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO Nº 7464/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2026 - Nomeação Gestora Interina Educação de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância na Função de Gestor Escolar na Escola Municipal em Tempo Integral Hermano Costa Filho. CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e pedagógica da unidade escolar; RESOLVE: Art Sena Madureira, 13 de maio de 2026.

Comissão Eleitoral mista que responderá por todos os atos inerentes ao Processo Eletivo para Diretor Escolar membros da Comissão mista que responderá por todos os atos inerentes ao Processo Eletivo para Diretor Escolar Conselho Tutelar, que sob a Presidência do primeiro, conduzido todo o Processo Eletivo dos Diretores das Escolas Art. 3º - Atribuições da Comissão do Processo Eletivo dos Destores das Escolas Municipais 2023. GABINETE DO PREFEITO, em Sena Madureira – Acre, 30 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº075/2026 Gestor e Fiscais do Contrato N°017/2026 Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar Legislação Portaria Data de Abertura - , PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO Nº 7464/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar Sena Madureira – AC, 18 de março de 2026.

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, ter em vista ainda atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural do município de Sena Madureira, para o ano letivo de 2020. Sena Madureira-AC, 10 de fevereiro de 2020.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 016/2018 (Recargas de Água Mineral 20 Litros e Locação-Jogos 02.213.033/0001-45 OBJETO: RECARGAS DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE JOGOS

CONTRATO N°068/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2021 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO POLO AGRO-FLORESTAL Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, ter em vista ainda atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural do município de Sena Madureira, para o ano letivo de 2021.

) para a merenda escolar, com a empresa D.L. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL RAMOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar Sena Madureira/Acre, 03 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação Retificado - CHP N°004/2026 Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar trafegabilidade, a capacidade máxima de lotação dos veículos, as normas de segurança aplicáveis ao transporte escolar ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO No 004/2026 LEIA-SE: CREDENCIAMENTO No 6/2026 A presente retificação decorre Sena Madureira-AC, 29 de julho de 2026.