Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°103/2025 - CE N°005/2025 Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Serviço n.º 010/2025, referente ao Contrato nº 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4595/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... e do outro lado , PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 4595/2025 e CONTRATO n.º 103/2025... Sena Madureira – Acre, 18 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2024 -Nomear LUCINEIDE SILVA /N° 128/2024 O Exm°. Sr. a Senhora LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, CPF: 308.364.172-91, ao Cargo de Coorde nadora Pedagógica da Escola Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2024 Suspensão de concessões de /N° 006/2024 “Dispõe sobre suspensão de concessões de Licença/Alvará para uso e fixação de equipamento sonoro em postes de energia que venham a provocar poluição sonora ou impedir a escolha da população GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de janeiro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 418 10 de janeiro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°850/2024 - Proibidos o Uso de Linha Cortantes Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°850/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre proibição o uso, posse, fabricação comercialização, linhas cortantes GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 04 de dezembro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 171 11 de dezembro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°127/2024 -Nomear CLEUZIANE DA SILVA /N° 127/2024 O Exm°. Sr. Nomear a Senhora CLEUZIANE DA SILVA ARA ÚJO, CPF: 672.520.282-91, ao Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 4024/2024 - Disciplinar a entrada Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 4024 / 2024 O Juiz de Direito, Caique Cirano di Paula, com competência na Vara da Infância e da Juventude necessidade de disciplinar a entrada e a permanência de menores de idade no evento local denominado EXPOSENA 2024 demais eventos e atividades com programação agendada para ocorrer entre os dias 21 a 25 de Setembro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 003/2022 - Comissão Técnica de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022 Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022 TITULARES: Sheilene Araújo de Souza; Francisca Zacarias Nunes de Matos; Janaína dos Santos Francalino; João Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 27 de julho de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2023 (PCA) Contas Públicas PCA Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Balanço Anual 2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2024 Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo de Doação N°069/2026 - FUNBIO Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 069/2026 Extrato do Termo de Doação Modal nº 069/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE exclusivamente para essa finalidade, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 217 17 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 062/2021 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. – 2024, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular: Jose Maria Gomes GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 11 de maio de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 17 de maio de 2021 Gabinete

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Adesão - PE Nº012/2025 Adesão às Atas de Registro de Preço oriundas do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90012/2025 gerenciado pela da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a adesão as Ata de Registro de Preço n.º 139/2025 , 140/2025, 144/2025, 147/2025, 148/2025, 150/2025, 151/2025 e 152/2025, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90012/2025 – Processo n.º 1053/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tarauacá - AC

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2024 -Exonerar DORYS DAY DE ALMEIDA /N° 119/2024 O Exm°. Sr. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°009/2021 - Minuta da Lei Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária de modo virtual, realizada no dia 15 de dezembro de 2021 Considerando ainda, a Resolução nº 12, de 4 de dezembro de 2014, da Comissão Inter gestores Tripartite Sena Madureira, 16 de dezembro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 17 de dezembro de 2021 Sec.

Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preço nº 017/2025 º 7012/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SEME) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA Sena Madureira... ...ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021 Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00 500 05.002 12.365.0007.2.075 – Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00 500 05.002 12.365.0007.2.075 – Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 032/2021 - Carne mecanicamente separa Licitações EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2022 VALOR GLOBAL: R$ 551.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°063/2021 EXTRATO DA ATA N°063/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: FRIGOPEIXE MONTE CASTELO ABERTURA: 12/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 033/2021 - Serviços de hospedagem Licitações EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022 VALOR GLOBAL: R$ 423.490,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°064/2021 Processo Administrativo N°4302, 4440 e 4632/2021 CONTRATADO: M.S. ABERTURA: 18/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal /N° 064/2023 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – 2025, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular: Evandro Paiva GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - CE N° 006/2025 AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2025 - COMPRAS GOV N.o 90006/2025 Licitações Aviso de Suspensão no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.o 006/2025 - COMPRAS GOV N.o 90006/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de Sena Madureira-AC, 05 de março de 2026 Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2021 - Consultoria jurídico 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2022 e REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO N° 028/2021 EXTRATO Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Sena Madureira, 03 de maio de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2023 Locação de imóvel Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO Prorroado até 31/12/2024 CONTRATO N°024/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°024/2023 CONTRATADO: PLUMA IMÓVEIS LTDA CNPJ: 11.701.437/0001 -79 VALOR: R$55.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 TERMO Sena Madureira, 13 de março de 2023.