Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°05/2025 - Assessoria em Transparência Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 05/2025 , bem como com fundamento no art. 268 do Decreto Estadual nº 11.363/2023. Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 17 de janeiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°021/2025 - Material de Limpeza Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO Nº 21/2025 impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14133/2021 , bem como com fundamento no art 268 do Decreto Estadual nº 11363/2023 RESOLVE: Art 1° – Tornar pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°04/2025 - Equipamentos de Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 04/2025 , bem como com fundamento no art. 268 do Decreto Estadual nº 11.363/2023 RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública Sena Madureira – Acre, 14 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 144 16 de janeiro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°07/2025 - Comunicação, publicidade Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 07/2025 , bem como com fundamento no art. 268 do Decreto Estadual nº 11.363/2023 RESOLVE: Art 1° - Tornar pública Sena Madureira – Acre, 28 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 29 de janeiro de 2025 Gabinete

Visualizar PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90005/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5959/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no inciso IV do art . 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico Conclusivo nº 0322/2026, Procuradoria Jurídica , ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital PNAB Nº002/2026 - Seleção de Projetos no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com Lei Federal nº 14.399/2022 , regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais normas aplicáveis. O presente Edital será realizado com recursos financeiros provenientes da Lei nº 14.399/2022 – Política

o cronograma das plenárias para escolhas (eleições) das entidades por seguimentos, titulares e suplentes para o pleito do biênio 2022-2024 do Conselho Municipal de Saúde. PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 Publicado em 12/04/2022 - DOEAC 13.264 Pág. 110 EDITAL 13.252 Pág. 159 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Publicado em 25/03/2022 - DOEAC 13.252 Pág. 159 ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Publicado em 16/02/2022 - DOEAC 13.226 Pág.79 EDITAL Publicado em 15/02/2022

Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações Decreto N°016/2024 Regulamentação da Lei Federal 14.133 - Licitações e Contratos Decreto 045/2023 - Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº071/2026 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 071/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA , PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°810/2024 - Ceder professores e pessoal Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 810/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, índice de 4,62 % (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), retroativos a janeiro de 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 30 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INSTRUÇÃO NORMATIVA/PMSM/CGM Nº 001/2026 Dispõe e Instrução Normativa/PMSM/CGM nº 001/2025. Considerando a Lei 14.133/2021; Considerando que muitos deslocamentos são realizados para localidades e Instrução Normativa CGM 002/2025. Sena Madureira-Acre, 16 de janeiro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - PE N°002/2025 Supressão quantitativa de 30,79% no contrato de fornecimento de água potável via carro pipa 3.3.90.39.00.00 500 08.020 12.365.0004.2.021 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola O presente termo aditivo produzirá efeitos retroativos a partir do dia 02 de março de 2026. Sena Madureira – AC, 02 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº055/2023 - Aquisição de Equipamento Odontológico CNPJ 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 37.116,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 055/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 Sena Madureira, 21 de dezembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº054/2023 - Equipamento para Farmácia Popular EXTRATO DO CONTRATO N°134/2023 CONTRATADO: R K GOMES FERREIRA LTDA CNPJ 39.905.947/0001-87 VALOR R$ 44.995,00 VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 054/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO 1I, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, 21 de dezembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2020 - Peças para Maquinário Licitações ATA N°017/2020 Empresa : L. Retirada do Edital: dia 17 à 30/04/2020 ABERTURA: 04/05/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2024 - Nomear Comissão Geral Organizadora /N°086/2024 “Nomear a Comissão Geral Organizadora da Feira de Agronegócio do Município de Sena Madureira - EXPOSENA 2024. incumbência de planejar, coordenar e organizar, o evento acontecerá nos dias 21 a 25 de setembro de 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 11 de julho de 2024.

Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV no 90002/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO no 002/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516 /2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71 , da Lei no 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO No 0050/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO Sena Madureira – Acre, 07 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°30/2024 - Exonerar ADRINA MAURHA /N° 130/2024 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 10 de outubro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2024 - Exonerar MARIA LOURDES /N° 133/2024 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de novembro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 5 de novembro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício N°001/2024 - Comissão de Transição do N°13312/2024 OFICIO N°001/2024, RECEBIDO EM 21/11/2024 Em conformidade com a legislação vigente, informamos GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - AC, 27 de novembro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 28 de novembro de 2024 Gabinete