Medicamentos da atenção básica

CONTRATO Nº 01/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2026 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira – AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 20** SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.***.***-**, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa D. F . S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.447.230/0001-00, situada na Avenida 15 de novembro, n.º 80 – Box Comercial, Bairro Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, CEP.: 69.980-000, neste ato representado pelo Sr.(a) DILMERES FREITAS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 40**** SSP/AC e inscrito no CPF/MF nº 868.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 033/2025, do Pregão Presencial SRP n.º 010/2025, Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: 

DO OBJETO O presente objeto consiste na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da atenção básica, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC.