Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°808/2024 - Transformação, extinção e criação Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 808/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos efetivos e em comissão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13764 226 30 de abril de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°823/2024 - Cidadão Senamadureirense - Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°823/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Francisca Samara Custódio GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 172 3 de julho de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 009/2021 - Aluguel de maquinário (bate-estaca Retirada do Edital: dia 02 à 14/06/2021. ABERTURA: 16/06/2021 às 08h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 01 de junho de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº070/2026 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - PE SRP Nº007/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA , PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.

-65 VALOR: GLOBAL R$ 280.000,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 CONTRATO N°018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 CONTRATADO: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO : 02 DE MARÇO DE 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°040/2022 O Município de ABERTURA: 16/12/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Escuta Pública - 23/007/2024 - Reunião Extraodinária Data: 23 de julho de 2024 Horário: 8:00 Horas Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 8:00 horas, reuniram-se no auditório da Escola Messias Rodrigues no município de principais objetivos, valores destinados, período de duração e foi abordado sobre Portaria do MinC nº 119/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 17 de julho de 2024 Cultura

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2024 - Autorizar o funcionamento das Escolas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2024 Fundamen tal - I anos iniciais – 1° ao 5° ano) e (Ensino Fundamental - II anos finais – 6° ao 9° ano), na Escola Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13896 4 de novembro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°845/2024 - Carteira de Identificação do Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°845/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 “Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Sena GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 02 de julho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 219 11 de julho de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2024 Comissão de Transição de /N°128/2024 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13894 31 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - NOMEAR EMANUEL PEREIRA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Cumpra-se GABINETE DA SECRETÁRIA, Sena Madureira – Acre, 11 de novembro de 2024 Adriana Martha Bezerra Nº 122/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13908 21 de novembro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°036/2023 - Aquisição de derivados do Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°004/2024 Retirada do Edital: do dia 13/12/2023 à 26/12/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação ABERTURA: 27/12/2023 às 08h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 13 de dezembro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

N°3738/2023 ATA N°062/2023 REP. POR INCORREÇÃO - ATA N°062/2023 - Doeac 13.618 ATA N°061/2023 - Doeac 13.607 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 ATA N°061/2023 ATA N°061/2023 - Doeac N°13.607 CONTRATADO: CERÂMICA Retirada do Edital: do dia 28/07/2023 à 08/08/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação Sena Madureira-AC, 28 de julho de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°810/2024 - Ceder professores e pessoal Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 810/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, índice de 4,62 % (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), retroativos a janeiro de 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 30 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°023/2026 - Nissey Rosa Linda , UF: AC, CEP: 69.909-040, adiante denominada simplesmente CONTRATADA , representada Sr JOÃO , publicado no Diário Oficial do Estado do Acre Nº 14.249, pág. 219 de 17 de abril de 2026. Rio Branco - AC, 05 de maio de 2026. ASSINAM: GEHLEN DINIZ ANDRADE , Prefeitura de Sena Madureira – Contratante e JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA

Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações Decreto N°016/2024 Regulamentação da Lei Federal 14.133 - Licitações e Contratos Decreto 045/2023 - Plano

CONTRATO N°114/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2022 VALOR GLOBAL R$ R$ 51.800,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 12 (DOZE) MESES DE 02 /01/2023 ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°113/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2022 VALOR por mais 12 (DOZE) MESES DE 02 /01/2023 ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°112/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº112 /01/2023 ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°111/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 VALOR GLOBAL R$ 52.150,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 25 DE MAIO DE 2022 ATA N°030/2022 EXTRATO DA ATA n°030/2022 CONTRATADO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 - Trator de Esteira Cabinado TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 0899/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 – Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.527.707/0001 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 055/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 14 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°008/2024 - 1° CONFERÊNCIA NACIONAL NATUREZA E DOS OBJETIVOS Art. 1º - A 1ª CMGTES, aprovada pela Resolução CMS nº 008, de 23 de abril de 2024 e convocada pelo Decreto Municipal Nº 054/2024 publicada na Edição Nº 13.761, Diário Oficial do Estado , em 25 de abril de 2024, tem por objetivos: I - Debater o tema da Conferência, “Democracia, Trabalho Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13762 97 26 de abril de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2020 - Manutenção Predial Licitações DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMSM ATA N°019/2020 Retirada do Edital : dia 18 à 27/03/2020 ABERTURA : 30/03/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Sena Madureira-AC, 17 de março de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

/2022 EXTRATO DA ATA n°003/2022 CONTRATADO: ULSAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00 VALOR: R$ 75.500,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022 ATA N°004/2022 : 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022. Retirada do Edital: do dia 17/12/2021 à 29/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação Sena Madureira-AC, 16 de dezembro de 2021.