Serviços gráficos e comunicação visual.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE SENA MADUREIRA

CONTRATO Nº 079/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1635/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A EMPRESA COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.o 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.o 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 11.483.522/0001-08, situada na Rua Maranhão, n.o 1156, Bairro Centro, na cidade de Sena Madureira/AC, CEP.: 69.940-000, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) ANNA PAULA COSTA DA CRUZ, brasileira, empresária, portador(a) da cédula de identidade RG n.o 129***31 SEPC/AC e inscrito(a) no CPF/MF no 040.***.***-07, residente e domiciliado no município de Sena Madureira/AC, doravante denominada CONTRATADA, decorrente da Adesão n.o 017/2026, Ata de Registro de Preço n.o 159/2025, do Pregão Eletrônico - SRP n.o 90028/2025 – da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, e em observância às disposições

da Lei n.o 14.133 de 1o de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos e normativas legais positivados em nosso ordenamento jurídico, mediante cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação  visual, compreendendo a confecção, instalação e fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações constantes neste Estudo técnico preliminar, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Obras, Assistência Social e Administração do Município de Sena Madureira/AC.