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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°063/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução N°08/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Resolução CMDCA N°004/2024 - Comissão Técnica de Avaliação de Projetos FMDCA | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Portaria 084/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°062 2024 - PP SRP N°010 2023 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 199 6 de junho de 2025 Arquivos
- Adesão/Carona N°/2026 - Trator de Esteira Cabinado | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 190 16 de abril de 2026 Arquivos
- Resolução CMAS N°008/2024-Aprovar a retificação no Planejamento Financeiro 2022 | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Decreto N°086/2025 - EXONERAR Anna Kaylla Rodrigues | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°049/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução N°002/2021 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Portaria N°108/2025 - Gestor e Fiscal - DL 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 195 17 de julho de 2025 Gabinete
- DL Nº 023/2021 - Serviços de engenharia | Sena Madureira
CONTRATO N°055/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2021 CONTRATADO: CONCEPT – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.409.897
- PP SRP N°012/2023 - Locação de veículos | Sena Madureira
DATA: 06/06/ 2024 ATA N°048/2023 EXTRATO DA ATA N°048/2023 CONTRATADO: NIZEUDA MAIA DE LIMA CPF Nº. 196.292.652
- Portaria 112/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°069 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°028 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 196 22 de julho de 2025 Arquivos
- Portaria Nº12/2026 - Designar e Autorizar Escola Polo | Sena Madureira
alunos das Escolas da Rede Municipal de Educação Básica, Guttemberg Modesto da Costa INEP:12007820 (1980 a 2025) e Raimundo Hermínio de Melo INEP:12007587 (1987 a 2025), (1º ao 9° ano e da Educação de Jovens
- Adesão/Carona N°016/2023 Veículo utilitário - Sec. de Saúde | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 199 8 de fevereiro de 2024 Sec
- ATA Nº 003/2026 - CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (ASSINADO) | Sena Madureira
Souza, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG no 162**** SSP/AC, portadora do CPF: 196.022
- Notificação - Casa de Carne da Família - datado de 11.07.2019 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução N°12/2022 - APROVAR a Inscrição da Entidade Santa Casa da Amazônia | Sena Madureira
Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 017 de 29 de dezembro 1995 CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Adesão/Carona N°/2025 - Medicamentos Psicotrópicos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 196 17 de julho de 2025 Sec.