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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Decreto N°48/2025 -Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araujo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Notificação - Mercearia Vem Ki Tem - Autos nº 35/2018 de 12.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PP SRP 013/2020 Locação, implantação e manutenção de sistemas de gestão pública | Sena Madureira
2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 04/01/2021 ATÉ 31/12/2021 Contrato N°092/2020 Valor Global: R$ 19.000,00
- Decreto N°035/2023 - TCE consulta à Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 195 29 de março de 2023 Gabinete
- Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS | Sena Madureira
RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Instituições e Trabalhadores em Saúde Titulares e Suplentes Eleitos (a) ao Pleno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec
- Cotação de Preço N°014/2025 - Medicamentos | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art 37, cap ut, da Constituição Federal de 1988
- Cotação de Preço N°08/2025 - Urnas funerárias | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- CMDPI - Resolução N°001/2024 - Mesa Diretora do CMDPI 2024/2025 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994
- PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) | Sena Madureira
RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação
- Decreto N°005/2020 - Calendário dos Feriados e Pontos Facultativo | Sena Madureira
Feriado Nacional JUNHO 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 20 (sexta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Portaria 114/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°068 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 196 22 de julho de 2025 Arquivos
- PP SRP N°015/2023 - Aquisição de colchões | Sena Madureira
NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 197.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze
- Resoluções 004/2025 - Criar a Comissão Organizadora da 14ª Conferência de Assistência Social | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 198 22 de julho de 2025 Arquivos
- PE N°018/2023 - Equipamento Agrícola | Sena Madureira
CONTRATO Nº128/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2023 CONTRATADO: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ: 19.614.838
- Aviso de Licitação - Credenciamento N°02/2026 - DOEAC N°14215 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 195 3 de março de 2026 Arquivos
- Cotação de Preço N°09/2025 - Materiais para auxílio natalidade | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec
- Decreto N°095/2022 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2023 | Sena Madureira
Christi Ponto Facultativo 15 (quinta-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (terça-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (sexta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Decreto N°009/2024 Retificação ao Decreto n°008/2024 de 10 de janeiro de 2024 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 190 16 de janeiro de 2024 Gabinete
- Termo de Adesão - Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) | Sena Madureira
exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. . domiciliado no mesmo endereço acima, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ora de nominado ADERENTE da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.