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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Lei N°893/2025 - Internet gratuito nas praças públicas “PRAÇA CONECTADA” | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Gabinete
- Interposição de recurso em 1ª instância | Sena Madureira
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
- PP SRP N°028/2023 Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças | Sena Madureira
SABÓIA SANTOS CNPJ 19.189.871/0001-23 VALOR R$ 98.850,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: , 18
- PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar | Sena Madureira
Publicado em 20/06/2023 Edital (Versão - DOEAC N°13.525 ) Publicado em 13.525 - DOEAC 13.525 Pág. 189-195
- Decreto N°49/2025 - Nomear Estevão de Souza Campelo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Portaria 083/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°059 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Arquivos
- Portaria N°218/2025 - Revogar Portaria N°102 2025 Função Gratificada Junior | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 198 11 de dezembro de 2025 Gabinete
- Cotação de Preço N°06/2025 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N°088/2025 - Nomear Gabriel Cavalcante Nasserala | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- PSS Nº 003/2020 - Mestres da Cultura | Sena Madureira
termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal N° 8.666/1993
- Portaria 116/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°065 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°023 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 197 22 de julho de 2025 Arquivos
- Adesão/Carona N°004/2024 - Veículo /Tipo pick-up - Sec. de Assistência Social | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13775 190 15 de maio de 2024 Sec.
- Cotação de Preço N°07/2025 - Comunicação, publicidade e propaganda | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Portaria N°40/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº013 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 198 1 de abril de 2025 Gabinete
- Cotação de Preço - Balança de plataforma digital e paletes em plástico | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- PP SRP 033/2019 - Material de Consumo e Permanente | Sena Madureira
DA ATA N°038/2019 Contratada: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ 05.442.853/0001-05 VALOR R$ 196.190,30
- Portaria N°110/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°083 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 196 17 de julho de 2025 Gabinete
- PORTARIA Nº48 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 192 2 de fevereiro de 2026 Arquivos
- Decreto N°48/2025 -Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araujo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete