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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Mercearia do Roso - Propriedade Rosevaldo Alves de Oliveira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°122/2025 - Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 198 1 de agosto de 2025 Gabinete
- Resolução N°006/2021 - Altera a data da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete
- Edital PNAB N°001/2023 Apoio ás produções do Audiovisual | Sena Madureira
Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195
- PE N°003/2025 Manilhas/tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquete | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Gabinete
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°055/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Notificação - Açougue Flor do Campo - Autos nº 37/2018 de 14.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria 084/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°062 2024 - PP SRP N°010 2023 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 199 6 de junho de 2025 Arquivos
- Adesão/Carona N°/2026 - Trator de Esteira Cabinado | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 190 16 de abril de 2026 Arquivos
- Resolução CMAS N°008/2024-Aprovar a retificação no Planejamento Financeiro 2022 | Sena Madureira
conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Decreto N°086/2025 - EXONERAR Anna Kaylla Rodrigues | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°049/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984
- Resolução CMDCA N°007/2023 - Registro da Associação sob o Número 13 APAE - CMDCA | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº066/2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 195 3 de março de 2026 Arquivos
- Cotação de Preço N°012/2025 - 01 trator cortador de grama | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37,caput, da Constituição Federal de 1988
- CHP N°002/2025 - Locação de Veículos com Motorista | Sena Madureira
N°1984/2025 ***************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- Notificação - Distribuidora Lar da Gela | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria 118/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°073 2025 - Adesão - Carona | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos
- Cotação de Preço N°023/2025 - Confecção e impressão de materiais gráficos | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares, consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988 , em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988