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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2020 Contas Públicas Renúncia Fiscal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2025 - Ponto Facultativo no dia 26 09 2025 (sexta-feira) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 163 de 22 de setembro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Municipal no 29, de 14 de janeiro de 2025, que editou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; Considerando a necessidade de proporcionar aos servidores públicos municipais a participação nas festividades e eventos culturais promovidos pela municipalidade; D E C R E T A Art. 1o Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sena Madureira no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira). Art. 2o O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser interrompidos. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 22 de setembro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 248 24 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 001/2020 - Aquisição de Roçadeira Licitações Licitações Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2020 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº : 04.515.722/0001-30. Valor Global: R$ 15.600,00 Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2020 Vigência: 02 meses EXTRATO DO CONTRATO N°001/2020 DISPENSA Nº 001/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ N º: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº : 04.515.722/0001-30. Objeto: aquisição de roçadeiras. Órgão: 12 – Sec. Mun. De Serv. Urbanos; Unidade Orçamentária: 021201 – Gab do Sec. de Serv. Urbanos; Programa (Projeto Atividade): 2031; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte: 001 – 014; Ficha: 334 Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura : 10 de janeiro de 2020. Vigência : 02 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE E J. ALBERTO HESSEL - EIRELI I CNPJ Nº 04.515.722/0001-30 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12764 75 23 de março de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°80/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 80/2025, de 23 de maio de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 124 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°03/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC - CMAS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Extraordinária realizada em 24 de março de 2022, considerando: I. A resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos. II. Considerando a portaria nº 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220001 NO VALOR TOTAL DE R$ 502.893,00 DE CUSTEIO. Art. 2º Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220002 NO VALOR TOTAL DE R$ 270.553,00 DE CUSTEIO. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira - Acre, 24 de março de 2021. Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 002/2020 - Aluguel de veículos – tipo caminhão Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2025 6° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 4°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 2° ADITIVO ACRÉSCIMO DE 24% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°020/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°020/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: ATA N°005/2020 CONTRATADO: ZENILDO ALBUQUERQUE DE FARIAS CPF N°: 673.493.662-72 VALOR R$ 120.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data 31/03/2020 4° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2°ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°018/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°016 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2021 VALOR : R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA:15/03/2024 ATA N°002/2020 CONTRATADO: PEDRO BARROS FERREIRA – ME CNPJ : 10.211.720/0001-50 VALOR R$ 120.000,00 Assinatura: 31/03/2020 4°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°017/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°017 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°017/2021 ATA N°009/2020 CONTRATADO: JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA CPF N°: 789.216.602-59 VALOR R$ 120.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data: 31/03/ 2020 4° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 24% 1°ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°016 2021 ERRATA DO CONTRATO N°016/2021 CONTRATO N°016/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 15/04/2021 ATA N°004/2020 CONTRATADO: FRANCISCO AFONSO GONÇALVES DE FREITAS CNPJ N°: 138.144.862-34 VALOR R$ VALIDADE: 12 (doze) MESES Data : 31/03/2024 3° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 2° ADITIVO ACRÉSCIMO 20% 1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°015/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°015/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 15 DE ABRIL DE 2021 ATA 003/2020 CONTRATADO: AFONSO DA SILVA NEVES CPF N°: 663.120.352-04 VALOR R$ 336.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data: 31/03/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020 - SRP OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de aluguel de veículos – tipo caminhão, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12733 204 5 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 070/2019 - Dia 25 de Setembro Aniversário da Cidade de Sena Madureira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 070/2019 “Dispõe sobre o Feriado do dia 25 de Setembro (Quarta-Feira) do corrente ano, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, e Art. 1°, § 2°, da Lei Orgânica Municipal é considerado Feriado Municipal o Dia 25 de Setembro (Aniversário da Cidade de Sena Madureira). DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado Feriado nas repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta, no dia 25 (Quarta-feira) do mês de Setembro do corrente ano. Art. 2º- O presente Decreto se aplica a todos os Órgãos Públicos Municipais, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais. Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de Setembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12640 23 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2021 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 041/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519/2016 de 31 de Março de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira, para exercício de 2021 – 2022. Presidente: Abias Dias de Araujo Vice-Presidente: Sheilene Araújo de Souza Primeira Secretária: Geina de Oliveira Lima Mesquita Segunda Secretária: Eliane Ferreira da Silva Mendes Primeiro Tesoureiro: Franquiley Dias dos Santos Segundo Tesoureiro: Francisca Zacarias Nunes de Matos Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 26 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13011 29 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380/2012, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo,regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195 e a lei complementar no 202/23 que amplia o prazo para utilização dos recursos da lei 195/22 lei Paulo Gustavo, torna público o presenteedital para fomento a produções do Audiovisual. DOS ANEXOS. 1.1. O presente Edital contém 06 (seis) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I e Modalidade II; b) ANEXO II: Currículo Pessoa Jurídica; c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso; d) ANEXO IV : Declaração de Residência; e) ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto; f) ANEXO VI : Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário: 7:30 horas às 12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Brasil, anexo ao estádio Marreirão, bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre, Cep 69.940-000, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.senamadureira.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e pelo e-mail: semctels@gmail.com. Publicações LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 09/07/2024 EDITAL RETIFICADO (Versão -DOEAC N°13.815 ) Publicado em 08/07/2024 LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 26/06/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES Publicado em 05/06/2024 RESULTADO PROVISORIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 31/05/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Publicado em 27/05/2024 EDITAL - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (Versão-DOEAC N°13.775 ) Publicado em 14/05/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13775 163 15 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2019 (LEILIANA RODRIGUES BARBOSA) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 053/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear a Senhora LEILIANA RODRIGUES BARBOSA, CPF: 434.010.232-68,aoCargo de Coordenadorado Núcleo de Apoio ao Trabalhador – NAT, Letra: “E”,vinculado a Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira-Ac. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de Maio de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12559 27 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2022 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº008 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 168 13 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°002/2023 - Assessoria e Consultoria - Sec. de Educação Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°032/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2023 PROCESSO ADM. N°2449/2023 CONTRATADO : CMB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 42.067.963/0001-52 VALOR GLOBAL R$ 172.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSEROIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SENA MADUREIRA - AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 156 22 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°175/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°110 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 175/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 117 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº34/2026 - Nomeação de Nael Cunha da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomear Nael Cunha da Silva para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Nael Cunha da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 200 22 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDPI - Regimento Interno Legislação Regimento interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA CAPÍTULO I DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sena Madureira (CMDPI/SM), órgão de caráter permanente, paritário, consultivo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a qual lhe proverá o meios e recursos para o seu adequado funcionamento, reger-se-á pelo presente Regimento Interno. [.....................................] DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 26. Na hipótese de ausência simultânea do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a presidência será exercida pelo membro mais idoso. Art. 27. A participação no CMDPI será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada. Art. 28. Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário. Art. 29. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Sena Madureira-Ac 01 de Junho 2023. Eliane Ferreira da Silva Mendes Res.CMDPI 001/2023 Presidente do CMDPI/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 7 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2025 - Atualização cadastral dos pensionistas da Prefeitura Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 167 de 06 de outubro de 2025 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA, BEM COMODE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JUDICIAL QUE RECEBEM POR MEIO DE DESCONTOEM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA EINDIRETA.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2021 - Locação de um Prédio Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°010/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2021 CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº. 04.587.754/0001-40 Valor Global: 75.000,00 Vigência: 03 (três) meses Data da Assinatura: 15 de março de 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°010/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Física: FREITAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº. : 04.587.754/0001-40 Objeto: Locação de um Prédio que servirá de sede provisória da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Órgão: 01 – Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito Programa/Funcional: 2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Código Reduzido: 05 Fonte: 001 Valor Global: 75.000,00 (setenta e cinco reais) Data da Assinatura: 15 de março de 2021. Vigência : 03 (três) meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito De Sena Madureira CONTRATANTE Freitas Comércio de Derivados de Petróleo LTDA CNPJ Nº 04.587754/0001-40 LOCADOR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 68 24 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta em Matéria Tributária Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado pelo usuário que necessite eliminar dúvidas que tenha na interpretação da Legislação Tributária, sendo esta consulta realizada sobre uma situação específica já existente ou sobre uma hipótese. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Não existem pré-requisitos para este serviço, entretanto, deverá apresentar a documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 30 dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente, que submeterá o pleito ao Auditor Tributário, o qual dentro do prazo estabelecido emitirá Parecer Técnico dirimindo as dúvidas apresentadas; O usuário será notificado por telefone quanto a conclusão processual e necessidade de comparecimento à Divisão, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°144/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°144/2019 CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE – SEBRAE CNPJ nº 63.595.557/0001-32 Valor Global: R$ 3 6.387,45 Vigência: 06 meses Data da Assinatura: 13 de setembro de 2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Física: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE – SEBRAE CNPJ nº 63.595.557/0001-32. Objeto : SERVIÇO DE APOIO A REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE AGRONEGOCIOS DE SENA MADUREIRA-EXPOSENA 2019. Órgão : 14 Projeto/Atividade : 1016 – Realizações de Feiras e Eventos Elemento de Despesa : 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte : 01 Valor Global: R$ 36.387,45 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura : 13 de setembro de 2019. Vigência : 06 meses. Osmar Serafim de Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE – SEBRAE CNPJ nº 63.595.557/0001-32. CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 81 10 de outubro de 2019 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resolução n° 001/2019 A Resolução nº 001/2019, entra em vigor a partir da presente data e dispõem sobre a VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira-Ac I. CONSIDERANDO: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, através da Comissão Organizadora torna público a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. II. CONSIDERANDO: Reunião Ordinária do CMDCA dia 06 de Abril de 2019, O CMDCA resolve deliberar: VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção Integral diversidade e enfrentamento das violências. III. CONSIDERANDO: A VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes será realizada dia 17 de Abril de 2019, no núcleo da UFAC das 8h ás 17h. Eu Arysson Lincoln Contato Garcia, presidente do CMDCA convoco a comunidade em geral para participar. Sena Madureira - AC, 09 de Abril de 2019. Arysson Lincoln Contato Garcia Presidente do CMDCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 10 de abril de 2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar