Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°006/2024 - PLANEJAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2024 , e conforme reunião Ordinária realizada em 16 de abril de 2024 às 8:15h na sede do Centro de referência Considerando o Decreto Municipal nº 023/2024 que declara situação anormal, caracterizada com situação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13763 29 de abril de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 078/2021 - Nomear o Senhor JOÃO JOSÉ /N° 078/2021 O Exm°. Sr. Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 21 de Junho de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13068 22 de junho de 2021 Gabinete

de Saúde de Sena Madureira referente ao biênio 2025-2026. Revoga o Decreto Nº 179/2025 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. a 2026. Costa Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João Registre-se Publique-se Cumpra-se Sena Madureira – Acre 19 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº019/2023 - MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA OBRA EXTRATO DO CONTRATO N°063/2023 PROCESSO ADM. LICITAÇÃO N°019/2023 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133 CONSTRUÇÃO PARA OBRA PÚBLICA (MÓDULO COM UNIDADES DE LÓCULOS PARA SEPULTAMENTOS VERTICAIS, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO Sena Madureira, 24 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 682/2020 - LOA 2021 Legislação Lei Data Republicado ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 682/2020 GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 682/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sena Madureira para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências” Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12947 22 de dezembro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°010/2026 - PE N°007/2025 - L. Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Envelope BELFAR 21.000 R$ 0,88 R$ 18.480,00 135 Salbutamol 100 mcg, aerosol inalatório spray, frasco 200 doses

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº011/2026 - Cestas Básicas Aquisição de Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 23/09/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar , Decreto Municipal no 016/2024, Lei Complementar no. 123/2006, Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Período de retirada: 11/09/2026 Horário de Brasília: 10h15min Data da abertura: 23/09/2026 Sena Madureira-AC , 02 de setembro de 2026.

N°1962/2025 ATA N°023/2024 - Concorrência N°05/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul CONTRATADO: C. PARECER JURÍDICO N.º 3206/2025 Efetivação de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 023/2024 Declaro devidos fins que a Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC adere à Ata de Registro de Preços n° 023/2024 º 005/2024, cujo órgão gerenciador é a Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC, por meio da Secretaria Municipal º 023/2024, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria CME Nº080/2026 - Instituição e Nomeação ), prorrogado pela Lei Nº 920/2025 de 11 de setembro de 2025, que prorroga o PME; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Sena Madureira para o decênio 2026–2035, com base em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) n.º 2.614/2024 pelas instituições, a seguir listadas: SUBCOMISSÃO I ENSINO INFANTIL/ ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ ESCOLA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Nomeia a Comissão Eleitoral ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2024 Sena Madureira – Acre, 14 de outubro de 2024. º Donizety Lima Fernandes, considerando o Decreto Municipal Nº 072 de 11 de junho de 2024, com base em Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 15 de outubro de 2024 Sec.

partes (proprietários e possuidores) indicadas no Processo Administrativo e Processo Judicial são: JOÃO ALVES DA SILVA - CPF nº 216640992-04 Referido imóvel foi objeto do Processo Administrativo nº 3462/2024 e teve o De creto de Desapropriação por utilidade pública sob o DECRETO/PMSM/GAB PREF nº 050/2024, devidamente Sena Madureira, 01 de agosto de 2024 OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Este texto não Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 7 de agosto de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Nomear o Senhor JOÃO /N° 048/2021 O Exm°. Sr. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO, CPF: 511.622.882-72, ao Cargo GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete

Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº008/2026 - Uniformes e EPIs Uniformes e Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 24/08/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar , Decreto Municipal nº 016/2024, Lei Complementar no. 123/2006, Lei no. 8.078/90, Código de Defesa do Retirada do Edital: a partir do dia 11/08/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2026.

N°/2025 ATA N°386/2024 - PE 144/2024- SESACRE CONTRATADO: CNPJ N° VALOR R$ 554.406,00 VIGÊNCIA : DATA /2025 Efetivação de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 386/2024 Declaro para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC adere à Ata de Registro de Preços n° 386/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Estado Sendo assim, ficam mantidos todos os termos e condições da Ata de Registro de Preços nº 386/2024, garantindo-se

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°145/2025 - Nomear os Conselheiros do CMS 2025/2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Revoga o Decreto No 061/2025 e renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. a 2026. Costa Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João

do CMS 2025 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Revoga o Decreto Nº 039/2025. Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. a 2026. Costa Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João Registre-se Publique-se Sena Madureira - Acre 21 de janeiro de 2025.

/2024 PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10059/2024 O MUNICIPIPO DE /2024 e todos os atos a eles relativos. /2024. Sena Madureira/AC, 08 de outubro de 2024. Sena Madureira, 17 de setembro de 2024.