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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Lei N°916/2025 Insere no Calendário Oficial - Semana dos Povos Originários | Sena Madureira
realizadas anualmente no mês de abril, na semana em que se comemora o Dia dos Povoa Originários, ou seja, em 19
- Resolução CMS N°002/2025 -Aprovar Calendário de Reuniões Ordinárias do CMS 2025 | Sena Madureira
2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8080 de 19 de setembro de 1990, nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 Considerando as disposições dos arts 196 c/c 198, III da Constituição Federal, que estabelecem as normas
- Resolução CMS N°018/2023 - Aprovar a aquisição de uma UOM | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Portaria N°131/2023 - Instaura Processo Administrativo Investigativo | Sena Madureira
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de junho de 2023.
- DL Nº053/2023 - Serviço contábeis | Sena Madureira
J & F INFORMATIVA LTDA – ME CPF 05.271.246/0001-11 VALOR R$ 42.840,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 19
- Resolução CMS N°017/2023 - Processo de seleção de propostas de investimento | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Resolução N°06/2020 - Aprovar a aquisição de Medicamentos Básicos | Sena Madureira
2020, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- PP SRP 017/2020 - Aquisição de pneus, para atender a demanda da frota municipal | Sena Madureira
CONTRATO N°005/2022 reajuste de valor nos itens 01,03, 04,05,06, 07,08,09,10, 11, 12,13, 14, 15,16, 17,18, 19
- PP SRP 011/2020 - Insumos de Asfálticos | Sena Madureira
Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2020.
- Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019 | Sena Madureira
2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Prestação de Contas de 2019, com (08) oito votos a favor e (01) um contra, tendo em vista que a decisão do Pleno
- Resolução n° 010/2022 - Aprovar a Implantação do Programa das Academias | Sena Madureira
2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Resolução CMS Nº009/2026 - Aprovar Aquisição de Material de Informática | Sena Madureira
2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Considerando a necessidade da gestão apresentada ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião
- Resolução n°014/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 | Sena Madureira
2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- PE N°023/2023 - Máquinas Agrícolas - Convênio nº921318/2021 | Sena Madureira
CONTRATO N°092/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°092/2024 CONTRATADO: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ: 19.614.838 ABERTURA: 19/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET.
- Resolução n°011/2023 - Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de conformidade com o permissivo estabelecido nos Art. 23, Inciso II; Art. 30, Incisos I e V e, também, Arts. 196 e 199, todos da Constituição Federal; pela Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, bem
- Resolução N°06/2021 - Aprovar o Remanejamento de equipamentos e material | Sena Madureira
2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei 8.142/90 e no Decreto Nº 1.651 de 28 de setembro de 1995
- Resolução CMS N°006/2024Relatório Anual de Gestão – RAG 2023 - CMS | Sena Madureira
2024, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 , nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº002/2026 | Sena Madureira
valor unit R$ 173,90; 11 – valor unit R$ 200,78; 12 – valor unit R$ 232,46; 13 – valor unit R$ 219,90 e 19
- LEI N°864/2024 Concede o Título de Cidadão Senamadureirense Alan Rick Miranda | Sena Madureira
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- Resolução nº010/2026 - Aprovação da Comissão Eleitoral para as novas eleições do CMS | Sena Madureira
Madureira, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis do SUS nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 576/2017