Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°832/2024 - Cidadão Senamadureirense - Maria do Nascimento Ferreira Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°832/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria do Nascimento Ferreira”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Maria do Nascimento Ferreira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 173 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 210 - 20 de Dezembro de 2018 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 210/2018 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JEFFERSON PONTES DA SILVA, CPF: 563.295.982-18,do Cargo em Comissão G6, Assessor Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira-Ac. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de Dezembro de 2018. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 21 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103/2023 - Divulgar RREO 1º Bimestre Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 113/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre, do Poder Executivo, do Município de Sena Madureira do exercício de 2023, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, Arts. 48, 52, 53 e Resolução TCE/AC nº 061/2007 alterada pela Resolução TCE/AC nº 89/2014 e Resolução TCE/AC nº 115/2018. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publica-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO de Sena Madureira, 1° de maio de 2023. Osmar Serafim De Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Banca de concurso público Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS (PDF ) A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica o interesse em realizar pesquisa de preços com vistas à contratação de empresa especializada na organização, planejamento, divulgação e execução de concurso público, com aplicação de provas objetivas e redação. O certame será destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Sena Madureira/AC. Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas, e encaminhá-las para o e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. Sena Madureira – Acre, 04 de novembro de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 6 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°063/2025 - Credenciamento N°002/2025 Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 063/2025 com Fernando de Souza da Silva Ltda, prorrogando a vigência por 8 meses para transporte escolar, valor R$ 64.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 063/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E A EMPRESA. FERNANDO DE SOUZA DA SILVA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37 com sede à Av. Avelino Chaves n.º 0722, Centro – Sena Madureira, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr o Senhor GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF nº 359.545.902-49 e RG nº 205753 SSP/AC, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa FERNANDO DE SOUZA SILVA LTDA, endereço: RAMAL MARIO LOBÃO (RURAL) 22912 KM 45, em Sena Madureira/AC, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 59.135.502/0001-72, doravante designada CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA SILVA, residente e domiciliado na zona rural do município de Sena Madureira-AC, sob o CPF nº 542.***.***-04 e RG nº 11***375 SSP/AC, doravante designada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, no qual será regido pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 063/2025, cujo objeto constitui o contrato o credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal, de acordo com as rotas e sub-rotas, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, obedecendo às disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984/2025, que independente de transcrição integral este instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO. Fica prorrogada o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2026 até o dia 31/08/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. O valor total deste contrato é de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas de R$ 8.000,00 (oito mil reais). CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre, para o exercício financeiro de 2026, conforme programa relacionado abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 05.010 12.361.0007.2013 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Apoio 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 540 CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre, no prazo previsto na Lei n.º 14.133, de 2021. Sena Madureira – Acre, 30 de dezembro de 2025. ASSINA GEHLEN DINIZ ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira – CONTRATANTE e FERNANDO DE SOUZA DA SILVA – EMPRESA FERNANDO DE SOUZA DA SILVA LTDA, CNPJ N.º 59.135.502/0001-72 - CONTRATADO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 188 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 100/2022 - Nomear Diretoria do C. M. de Política Esportiva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°100/2022 “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira - CMPE, para o Biênio 2022 – 2024, e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 742 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira – Acre e dá outras providências. CONSIDERANDO o Artigo 3°, § 2° da Lei n° 742/2022, foram informados através do OF/SEMCTEL/N°254/2022, os membros que iram compor a Diretoria do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira, para o biênio de 2022 - 2024: Presidente: João Henrique Brandão Vice Presidente Geral: Estéfeson Chaves Pessoa Secretário Executivo: Julio Cezar Ferreira da Silva Suplente: Paulo Henrique de Lima Mendonça Conselho Fiscal: Joel Carlos da Silva Junior Conselho Fiscal: Edimar Almeida de Azevedo Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 29 de dezembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13446 73 5 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 036/2021 - Exonerar a Senhora LIZETE DOS ANJOS ALVES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 036/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora LIZETE DOS ANJOS ALVES, CPF: 465.305.252-20, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Feitosa Cavalcante, devidamente classificada no Nível “C” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 04 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°890/2025 -Ampliação do Perímetro Urbano Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 890/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Sena Madu reira, Estado do Acre, e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 236 8 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - CE N° 004/2026 Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte I, em atendimento às diretrizes do SUS e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta no 12415.3000001/25-002. Licitações Aviso de Licitação Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 O Município de Sena Madureira-AC, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.o 004/2026 do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte I, em atendimento às diretrizes do SUS e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta no 12415.3000001/25-002. A obra será custeada por recursos federais oriundos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, do Ministério da Saúde. Retirada do Edital: a partir do dia 23/04/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 11/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto n° 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2019 - Fornecimento de madeira de lei (beneficiada Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°33/2019 Contratada: L. N. MOTA EIRELI - ME CNPJ/MF 22.015.427/0001-04 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2019 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de madeira de lei (beneficiada), destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital : do dia 16 à 25/10/2019. ABERTURA : 28/10/2019 ás HORA: 11h(horário Acre) LOCAL : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC. Sena Madureira-AC, 15 de outubro de 2019. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12656 126 15 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°08/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 27 de junho de 2022, considerando: A resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos. Considerando a portaria nº 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220006 NO VALOR TOTAL DE R$ 876.444,00 DE CUSTEIO. Art. 2º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220005 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 DE CUSTEIO. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira - Acre, 27 de junho de 2022. Chaena Carvalho Pereira Vilaço Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em Exercício Decreto nº 087/2021 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 008 DE 28 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 28 de junho de 2022, considerando: A resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos. Considerando a portaria nº 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220006 NO VALOR TOTAL DE R$ 876.444,00 DE CUSTEIO. Art. 2º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220005 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 DE CUSTEIO. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira - Acre, 28 de junho de 2022. Chaena Carvalho Pereira Vilaço Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em Exercício Decreto nº 087/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 2022-06-39T00:00:00-05:00 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°888/2025 - Semana Municipal da Agricultura Familiar Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 888/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 Art. 1º. Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do muni cípio a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmen te na semana que englobe o dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 161 30 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°827/2024 - Cidadão Senamadureirense - Jussileide Negreiro de Farias Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°827/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Jussileide Negreiro de Farias”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Jussileide Negreiro de Farias. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 173 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contingência - Prevenção e respostas aos incêndios florestais Legislação Plano de Contingência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 6º BEPCIF/CROF04 3ª REGIONAL DO PURUS PLANO DE CONTIGENCIA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS SENA MADUREIRA 2022 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Equipe: Coordenador: Osmar Serafim de Andrade – Prefeito Municipal Conselho Técnico: - Secretário de Saúde e Saneamento - Secretário de Educação - Secretário de Administração - Secretário de Meio Ambiente - Secretário de Planejamento e Finanças Conselho Comunitário - Secretário de Assistência Social - Coordenador do Departamento de Obras e Limpeza Pública - Presidente da Câmara Municipal Construindo comunidades seguras: Preparando para a ação cidadã em Defesa Civil HIPÓTESE DE DESASTRE (Incêndios Florestais no município de Sena Madureira) TIPIFICAÇÃO: Incêndios Florestais COBRADE-NUMÉRICO : 1.4.1.3.1 COBRADE-ALFABÉTICO: - FINALIDADE Estabelecer procedimentos padrões reguladores de conduta dos órgãos setoriais, em nível municipal, na hipótese de ocorrência de incêndios florestais (IncF) de grande magnitude (desencadeamento da operação), onde necessite a mobilização de articulação do Sistema Municipal de Defesa Civil. OBJETIVOS 3.1 Mobilizar e Integrar o Sistema Municipal de Defesa Civil, por meio dos diversos órgãos setoriais, em nível municipal, para as ações de resposta ao desastre acima tipificado. 3.2 Minimizar danos e prejuízos ocasionados pela ocorrência de Incêndios Florestais. 3.3 Desenvolver atividades integradas de forma otimizada. 3.4 Administrar o desastre (IncF) da forma preconizada na Política Nacional de Defesa Civil. (...) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13304 88 10 de junho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2023 Divulgar o RREO 6º Bimestre de 2022 e o RGF 3º Quadrimestre Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 056/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022, do Poder Executivo, e o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município de Sena Madureira do exercício de 2022, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 061/2007 alterada pela Resolução TCE/AC nº 89/2014 e Resolução TCE/AC nº 115/2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 06 de março de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 9 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2024-Exonerar THAYS OLIVEIRA DE MIRANDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 152/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora THAYS OLIVEIRA DE MIRANDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2022 - Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./Nº 013/2022 “Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MUDUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, conforme composição abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Educação-SEME. ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA – TITULAR; FABRÍCIA PINTO DE LIMA – SUPLENTE. Representante dos Diretores de Escola. MIRNA AGUIAR DE SOUSA VASCONCELOS – TITULAR; CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA – SUPLENTE; Representante do Conselho do FUNDEB. QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA – TITULAR; VALCIONE OLIVEIRA DA ROCHA – SUPLENTE; Representante dos Pais de Aluno. PATRÍCIA DAMASCENO DA SILVA – TITULAR; ERMISON GOMES DA SILVA – SUPLENTE; Representante da Câmara de Vereadores. CHAMES DA SILVA DINIS (VEREADOR) – TITULAR; ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA (VEREADOR) – SUPLENTE; Representante do Conselho Tutelar. EMERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA – TITULAR; BRUNO DOS REIS MONTEIRO – SUPLENTE; Representante da Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação-SEME. ÊNIO MÁRCIO DA SILVA ABREU – TITULAR; ALCIMAR GOMES DE LIMA – SUPLENTE; Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA. ELIANE FERREIRA DA SILVA MENDES – TITULAR; JANAINA DOS SANTOS FRANCALINO – SUPLENTE; Representante do Conselho Municipal de Saúde. RINDRA FRANÇA DE LIMA – TITULAR; GEREMIAS LIMA DA SILVA – SUPLENTE; Representante da União Municipal das Associação de Moradores - UMASSEM ELIANE FERREIRA DA SILVA MENDES – TITULAR; JOSÉ RIBAMAR VITORIANO DA SILVA – SUPLENTE; Art. 2º - A Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, terá a incumbência de organizar a Conferência Municipal de Educação na fase municipal. Art. 3º - Este decreto entra em vigor, a partir da data de sua publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 27 de janeiro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 128 23 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 007/2019 Peças de Reposição de Equipamentos de Informática Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO Acréscimo do Contrato 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATO Nº122/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº122/2019 CONTRATADA: JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA (MEI) CNPJ n° 18.238.502/0001-10 VALOR GLOBAL R$ 72.000,00 VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 DATA: 9 DE AGOSTO DE 2019 EDITAL E ANEXOS errata: CONTRATO122/2019 AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE N°007/2019 LICITAÇÃO : CARTA CONVITE Nº 007/2019 CONTRATADA : JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA (MEI) CNPJ n° 18.238.502/0001-10 OBJETO : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DADOS DO OBJETO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ENCARTE-I – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO REFERIDO EDITAL VALOR GLOBAL : R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA : A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 19 DE AGOSTO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12622 58 27 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 097/2021 - Nomeia o Senhor Vice-Prefeito GILBERTO LIRA DE ALMEIDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 097/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Vice-Prefeito GILBERTO LIRA DE ALMEIDA, CPF: 435.462.772-87, ao Cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre, com subsídios de Vice-Prefeito. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 11 de agosto de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 139 12 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°011 De 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 011/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO HENRIQUE BRANDÃO, CPF: 391.203.842-20, ao Cargo em Comissão G3, de Gerente de Esporte e Lazer, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 20 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas