Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2024 - Designar Agentes de contratação /N° 035/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no CONSIDERANDO o Decreto n° 016/2024, de 1° de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre n° 13.722, de 29 de fevereiro de 2024, que regulamenta da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°028/2022 - Serviços de internet Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2º TERMO ADITIVO Valor 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 DO CONTRATO Nº079/2023 VALOR GLOBAL: R$ 854.260,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA : 17 DE JULHO DE 2023 ATA N°043/2022 EXTRATO DA ATA N°043/2022 CONTRATADO: U. Sena Madureira-AC, 12 de julho de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°007/2023 - Alterar o item SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Resolução N°007/2023 Altera o item 5.34 do Edital 001/2023 que estabelece o procedimento para abertura do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar com data unificada para o quadriênio 2024/2028. Sena Madureira-Ac 28 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°006/2024Relatório Anual de Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 11 de março de 2024 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada dia 11 de março de 2024 do Conselho Municipal de Saúde nº 006 de 11 de março de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 576 de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13733 14 de março de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº078/2026 - Adore Artistas LTDA - Inexigibilidade Nº004/2026 Contratação de empresa representante exclusiva do cantor Juliano Son para realização de apresentação artística musical na ExpoSena Rural Show 2026. Art. 72 e incisos da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 4.398, de 19 de agosto de 2024, que de eventos e festas do Estado a ExpoSena Rural Show; Decreto Municipal nº 016 de 29 de fevereiro de 2024

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº084/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2023 VALOR GLOBAL R$ 363.600,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA : 26 de agosto de 2022 ATA N°050/2022 EXTRATO DA ATA N°050/2022 PROCESSO ADM. N°5284/2022 CONTRATADO: M.B. Sena Madureira-AC, 10 de agosto de 2022.

NOTIFICA o infrator Comercial Pereira, de propriedade da Sr Airton Pereira Lima, estabelecido na Rua João Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 08/2021 Sena Madureira/AC, 27 de Julho de 2021. DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Ao Senhor Airton Pereira Lima Proprietário do Comercial Pereira Rua João Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13106 13 de agosto de 2021 Sec.

infrator Mercearia do Airton, de propriedade do Senhor Airton Pereira de Lima, estabelecido na Rua João Município de Sena Madureira- -AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 06/2020 Sena Madureira/AC, 28 de Julho de 2020. Senhor Airton Pereira de Lima Proprietário da Mercearia do Airton Rua João Marçal n°130 – Sena Madureira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12860 17 de agosto de 2020 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - ATA N°12 2024 - PE N°09 2024 TERMO DE ADESÃO - ATA N°12 2024 - PE N°09 2024 Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 309 18 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2024 Suspensão da Concessão e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 110/2024, que trata sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de atender ao previsto nas Leis de Responsabilidade Fiscal. Art. 4º – Fica revogado o Decreto n° 112/2024. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 22 de outubro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2024 - Material de Consumo - Agentes Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº127 2024 N°/2024 CONTRATADO: J. V Medic Ltda CNPJ: VALOR R$ 55.512,50 VIGÊNCIA: de 26/11/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 013 de 01 de agosto de 2023 R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2022 a 2025 do Município de Sena Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 9 de agosto de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 Shows Pirotécnicos/Fogos N°8020/2025 ATA N°135/2025 - PE N°031/2025 - Prefeitura de Tarauacá CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n. o 8020/2025 , na modalidade de Pregão Eletrônico – SRP n.o 90031/2025, Processo n° 3.642/2025 gerenciada pela Prefeitura compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de fogos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - ATA Nº035 2024 - PP SRP N° 031 2024 - Prefeitura de Porto Walter TERMO DE ADESÃO - ATA Nº035 2024 - PP SRP N°031 2024 - Prefeitura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 302 6 de agosto de 2025 Arquivos

Decreto nº 108/2025 (“Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores da Administração Direta, das Instrução Normativa CGM nº 001/2025 ("Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP." ) Instrução Normativa CGM nº 002/2025 ("Dispõe Orientação Normativa CGM nº 001/2025 ("Dispõe sobre abastecimentos de veículos e máquinas no âmbito da Relatórios da Controladoria Ano 2025 Em exercício Ano 2024 Não divulgado Ano 2023 Não divulgado Ano 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°038/2021 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE FOTOVOLTAICA Retirada do Edital: dia 22/12 à 03/01/2022. ABERTURA: 04/01/2022 às 11h (horário Brasília), através do site www.comprasnet.gov.br . Sena Madureira-AC, 22 de dezembro de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°58/2025-Revogado o Decreto nº 006/ 2024 - Concessão de Licença/Alvará Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 58/2025 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 006/2024 que “dispõe sobre a suspensão de Concessão de Licen-ça fixação de equipamentos sonoros em postes de energia que venham a provocar poluição sonora ou impedir a escolha

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº001/2026 Camisetas Personalizadas Fornecimento N°1694/2026 CONTRATADO: D A V BATISTA LTDA CNPJ Nº 22.374.026/0001-32 VALOR R$ 10.150,00 ************ DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1694/2026 , observados os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.807/2025 e as disposições previstas no Decreto Municipal nº 016/2024 e suas alterações, autorizando a contratação da empresa D A V BATISTA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº003/2024 - Livros Promocionais EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2024 PROCESSO ADM. N°7863/2024 CONTRATADO: M. DE F. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 O PREFEITO MUNICIPAL Sena Madureira – AC, 10 de julho de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2024 - Aquisição de livros Extrato de Contrato n°064/2024 PROCESSO ADM. N°3111/2024 CONTRATADO: M. DE F. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 O PREFEITO MUNICIPAL Sena Madureira – AC, 23 de abril de 2024.