Aquisição de Máquina Equipamentos e Veículos (Trator de Esteira Cabinado 100 CV) junto à empresa Nissey Máquinas Agrícolas Ltda, valor R$ 779.790,00.

CONTRATO Nº 023/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
PROCESSO ADM – CPL Nº 0899/2026
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA A EMPRESA NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira – AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.527.707/0001-08, estabelecida na Avenida Celso Mazutti, n. 7403, QD 79, lote 2A, Bairro Parque Industrial São Paulo, Vilhena/RO – CEP 76.987-487, neste ato representada pelo Sr JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO O objeto do presente instrumento é Aquisição de Máquina Equipamentos e Veículos.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR

DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao Pregão Eletrônico Nº 90010/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 e todos os seus anexos.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração aos créditos orçamentários.
DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 779.790,00 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.
Sena Madureira / Acre, 14 de abril de 2026.
ASSINA: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC – Contratante e JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, NISSEY MÁ QUINAS AGRÍCOLAS LTDA – Contratado