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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°018/2024 Aprovar a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre – RDQ Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 018 de 17 de dezembro de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 26 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Supermercado Avenida Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Supermercado Avenida, de propriedade da empresa M. Alves Teixeira - ME, estabelecido na Av. Avelino Chaves n°/s - Centro, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 20/2020, datado de 18.11.2020, lhe foram impostas as penalidades Apreensão com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando ciência de que, devido à gravidade em que se encontrava o produto, com isso levando grande risco a população. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 30° e 48°, parágrafo único, artigo 138° inc.I, II,III e estando tipificada no artigo 156°, Incisos VI e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 21 de Dezembro de 2020. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA À Empresa M. Alves Teixeira - ME Proprietária do Supermercado Avenida Av. Avelino Chaves n°/s - Centro – Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 4 de janeiro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2021 - Nomear a Senhora AURILEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DE ASSIS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 029/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora AURILEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DE ASSIS, CPF: 730.222.502-82, ao Cargo em Comissão G6/FG5, de Assessora Institucional IV, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 98 10 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2019 - Material Esportivo Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°090/2020 ATA N°016/2019 CONTRATADO : A. P. DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ/MF n° 28.037.011/0001-65 CONTRATO No 089/2020 ATA N°015/2019 CONTRATADO: RICHARD S. MIRANDA – ME CNPJ 07.650.136/0001-96 CONTRATO N°088/2020 ATA N°17/2019 CONTRATADO: H.J. RODRIGUES FILHO – ME CNPJ 00.531.615/0001-44 ATA N°014/2019 CONTRATADO: AMAZON IMP. E EXP. LTDA – ME CNPJ/MF n° 84.312.669/000109 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2019 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, para registro de preço. OBJETO : Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação para a aquisição de material esportivo, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: dia 19/06 à 02/07/2019 ABERTURA : 03/07/2019 às 08h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 17 de junho de 2019. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12575 111 18 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/2019 (Nomear Estefane de Oliveira Amarante Gonçalves) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 040/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º -Nomear a Senhora ESTEFANE DE OLIVEIRA AMARANTE GONÇALVES , CPF: 055.777.152-53, a Função Operadora de Sistema, Gratificação, Letra “E”, vinculado a Secretaria de Administração,da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 16 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°006/2021 Materiais, equipamentos, instrumentos e insumos/Fisioterapia Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°133/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº133/2021 PROCESSO ADM. N°5066, 5140 e 5195/2022 CONTRATADO: DREAM IND E COM LTDA ME CNPJ 23.799.842/0002-31 VALOR GLOBAL: R$ 124.950,00 VIGÊNCIA: 02 MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 006/2021 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei no 8.666/93 e legislação complementar, ADJUDICO, o resultado da licitação da CARTA CONVITE Nº 006/2021, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos e insumos utilizados nos serviços de Fisioterapia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, SOB O MENOR PREÇO POR ITEM, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, conforme o Termo de Referência. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus membros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário por item licitado, em favor da empresa: DREAM IND E COM LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.799.842/0002-31, devendo-se confeccionar a respectiva Homologação, Contrato e Ordem de Fornecimento. Sena Madureira - AC, 9 de novembro 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito do Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 446 30 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 007/2017 Areia Lavada Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 20/03/2017 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°09/2018 CONTRATADO: M.E.F DE SOUZA -ME CNPJ: 01.121.462/0001-20 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 20/03/2017 14:00 Órgão: SMO Objeto : AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA DE SENA MADUREIRA Vencedor : M.E.F DE SOUZA -ME Valor : R$ 188.333,33 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12009 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 049/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR, de que trata o Decreto n° 112/2021, de 01 de outubro de 2021, com duração para o Biênio 2021-2023, os seguintes membros: I – Representante do Movimento LGBTQIA+ Titular: Jorge Felipe Costa Bardale II – Religões de Matriz Africana Titular: Maria Cecilia Santos Silva III – Secretaria Municipal de Educação Titular: Daniely Henrique Amorim IV: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular: Leticia Feitosa Figueiredo Suplente: Cleucilandia da Silva Araújo Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 26 de abril de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 311 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº012/2025 - Consultoria em Engenharia Civil e Arquitetura Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N°095/2025 EXTRATO DA ATA N°001/2025 PROCESSO ADM. N°4786/2025 CONTRATADO: C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA CNPJ 60.306.265/0001-44 VALOR R$ 1.504.248,30 ************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 012/2025 PROCESSO ADM N°4786/2025 O Prefeito Municipal de Sena Madureira uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei no 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo no 4786/2025, Inexigibilidade de Licitação no 012/2025, que tem como objeto Registro de Preços e Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de engenharia e arquitetura, visando o gerenciamento de recursos junto aos Governos Estadual e Governo Federal quanto a procedimentos na elabo ração de projetos, licenciamentos e Gestão de Obras com recursos prove nientes de termos de Convênios e Contratos de Repasse para o Município de Sena Madureira – AC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. Empresa: C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA inscrita no CNPJ n°60.306.265/0001-44, no valor para registro de preços de R$ 1.504.248,30 (um mi lhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Sena Madureira/AC, 15 de setembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2020 - Exonerar MARIA RODRIGUES BRANDÃO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 114/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA RODRIGUES BRANDÃO , CPF: 665.972.772-87, do Cargo em Comissão G6A, de Gerente de Apoio Técnico, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°003/2023 Premiação à manutenção,Restauro,Reforma e funcionamento Cinema Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº003/2023 Premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380 de 29/11/2012 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo MunicipaldeCultura,estabelece diretrizes paraa políticamunicipal decultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195, torna público o presente edital para premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema, conforme a seguir: 1. DOS ANEXOS. 1.1. O presente Edital contém 07 (sete) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projeto I e II; b) ANEXO II: Termo de Compromisso de Contrapartida; c) ANEXO III: Relatório de Execução de Contrapartida; d) ANEXO IV: Declaração de Residência; e) ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso; f) ANEXO VI: Currículo Artístico Cultural – Pessoa Física e/ou Jurídica; h) ANEXO VII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. 1.2. Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de SenaMadureira, www.senamadureira.ac.gov.br . Publicações RESULTADO PROVISORIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 06/12/2023 - DOEAC N°13.667 - PÁG.148 EDITAL - Premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema Publicado em 21/11/2023 - DOEAC N°13.656 - PÁG. 244-247 EDITAL - Premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema Publicado em 26/10/2023 - DOEAC N°13.642 - PÁG. 203-210 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 203 26 de outubro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°044/2022 - Recargas de toner, confecção de carimbos e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°111/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 VALOR GLOBAL: R$1.630.777,50 VIGÊNCIA: ATÉ 19/10/2024 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 ATA N°001/2023 EXTRATO DA ATA N°001/2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA N°001/2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA N°069/2022 CONTRATADO : W. R. RAMOS - ME CNPJ : 17.319.183/0001-05, VALOR : R$2.044.720,00 VIGÊNCIA : 12 MESES DATA DA ASSINATURA : 03/01/2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Visa o Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para serviços de recargas de toner, confecção de carimbos, reprografia em geral e cópias de chaves, destinados a atender as demandas desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 15/12/2022 à 26/12/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 27/12/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 15 de dezembro de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018 a 2021 - Lei N° 613/2018 Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Planejamento Lei nº 613/2018 (PPA 2018-2021) "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sena Madureira para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2021 - COLOCAR, à disposiçãoo Servidor MAURO PINTO DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 166/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho deste Município, o Servidor MAURO PINTO DE SOUZA, auxiliar de Serviços Gerais, pelo período 01 (Um) ano, sem ônus de origem, a partir de 14 de dezembro de 2021, até ulterior deliberação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de dezembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13189 21 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2025 - Máquinas e Veículos Pesados Licitações Licitações Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PROCESSO ADM. N°5933/2025 CONTRATADO: Forza Distribuidora Ltda CNPJ 46.135.499/0002-26 VALOR R$ 4.493.494,00 **************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação, sob demanda, para aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 05/11/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 21/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 04 de novembro de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 132 6 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2025 Locação de infraestrutura e Serviços técnicos - ExpoSena Licitações Pregão Eletrônico Suspensão/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°4919/2025 TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 (PDF ) PROCESSO ADMINISTRATIVO No 004919/2025 – COMPRASGOV N° 90001/2025 Considerando o Parecer Jurídico no 217/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico no 001/2025 – COMPRASGOV no 90001/2025, com fundamento na Lei no 14.133/2021 e na Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica assegurada a publicidade e a transparência do ato administrativo, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e interesse público. Publique-se e cumpra-se. Sena Madureira – Acre, 08 de outubro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O Município de Sena Madureira–AC, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°14.091, páginas 115/116, de 22 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: RETIRADA DO EDITAL: a partir do dia 22/08/2025 ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LEIA-SE: RETIRADA DO EDITAL : a partir do dia 25/08/2025 ABERTURA: 09/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 22 de julho de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO - (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O Município de Sena Madureira-AC, at ravés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura e pres tação de serviços técnicos necessários à realização da ExpoSena, conforme condições estabelecidas especificadas no termo de referência. Retirada do Edital: a partir do dia 22/08/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e -mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app. tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL : COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 21 de agosto de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 115 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação -CEMITÉRIO MUNICIPAL Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (CEMITÉRIO MUNICIPAL) A Prefeitura de Sena Madureira, torna público que nos Autos: 07004018120248010011, foi concedida liminar de imissão provisória na posse do imóvel localizado no Bairro Niterói (2º Distrito) de Sena Madureira, uma área de 11,0355ha, registrada na Matrícula nº 1083, livro 2-RG (SF), fl. 01, com acessibilidade através da Ponte Frei Paulino Baldassari e via BR364 pela Estrada Mario Lobão As partes (proprietários e possuidores) indicadas no Processo Administrativo e Processo Judicial são: JOAQUIM DA SILVA - CPF nº 217254892-87 e EDILBERTO AFONSO DE MORAIS - CPF nº 045043802-34 Referido imóvel atende o pactuado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – IC/MPAC nº 06202000000685-7 e teve o Decreto de Desapropriação por utilidade pública sob o DECRETO/PMSM/GABPREF nº 131/2023, devidamente publicado no Diário Oficial, tendo como objeto a aqui sição de imóvel para instalação do CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Diante do presente, cumprido os procedimentos inseridos no art 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal e do Decreto 3365/41, a Prefeitura de Sena Madureira torna pública a decisão judicial e demais atos administrativos, notificando as partes interessadas de que no prazo de 72H (setenta e duas horas) tomará a posse de fato e de direito sobre o imóvel, podendo nele adentrar e realizar os serviços necessários para o fim que se destina a presente desapropriação. Sena Madureira, 01 de agosto de 2024 OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 7 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 034/2021 - Nomear a Senhora FABRÍCIA PINTO DE LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 034/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear a Senhora FABRÍCIA PINTO DE LIMA, CPF: 461.359.522-34, ao Cargo em Comissão FG2, de Coordenadora Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº22/2026 - Nomeação de Jarlysson Castro da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomear Jarlysson Castro da Silva para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor, o senhor Jarlysson Castro da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 199 22 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°005/2023 - Premiação de Mestres da Cultura Popular Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº005/2023 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380 de 29/11/2012 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195, torna público o presente edital de premiação de Mestres da Cultura Popular, conforme a seguir: DO OBJETO Constitui objeto do presente edital a seleção e a premiação de 12 (doze) Mestres da Cultura Popular do município de Sena Madureira, em 4 (quatro) categorias, que atendam as condições estabelecidas no presente edital. DAS CATEGORIAS Os Mestres da Cultura Popular compreendem as seguintes categorias: 1 - MESTRE BRINCANTE DA CULTURA POPULAR/FOLGUEDOS (fundador / brincante-dançador / brincante – cantador / brincante que domina a organização das quadrilhas juninas, mestre de capoeira, marujada, pastorinhas, etc); 2 - MESTRE DE OFICIOS TRADICIONAIS (Ribeirinhos, Catraeros, tarraferos, quebradeiros (as) de castanha, parteiras, etc); 3 - MESTRE DAS CULTURAS URBANAS (tem por objetivo reconhecer e premiar trajetórias/práticas/iniciativas culturais, individuais ou coletivas, que visem à promoção, valorização e/ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição e/ou das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais da cultura urbana, das várias linguagens artísticas, promovendo a descentralização cultural e a circulação da produção artística e cultural comunitária, seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além do intercâmbio entre estes); 4 - MESTRE DA MÚSICALIDADE TRADICIONAL (gênero musical acessível ao público que fortalece a identidade cultural local, musicalidade raiz e que tem sentido de pertencimento de comunidades tradicionais às suas tradições). Anexo I – Ficha de Inscrição – Pessoa Física e/ou Jurídica Anexo II- Formulário de Autodeclaração Proponente Negro e/ou Pardo Anexo III - Solicitação de Pedido de Recurso Publicações RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Publicado em 06/12/2023 - Doeac 13.667 Pag. 148 EDITAL - Premiação de Mestres da Cultura Popular Publicado em 21/11/2023 - DOEAC N°13.656 - PÁG. 13.656 EDITAL - Premiação de Mestres da Cultura Popular Publicado em 26/10/2023 - DOEAC N°13.642 - PÁG. 192-196 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 192 26 de outubro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar