Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°008/2024-Aprovar a retificação MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 08 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada dia 22 de julho de 2024 Sena Madureira, 08 de agosto de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 14 de agosto de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°014/2023 Relação de Medicamentos Essenciais – REMUME/2023 a 2024 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 014 de 01 de agosto de 2023 R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Relação de Medicamentos Essenciais – REMUME/2023 a 2024 do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 9 de agosto de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDPI - Resolução n°001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDI 2023 a 2024 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta de janeiro de 1994 e Lei Federal 10.741, de outubro 2003 - Estatuto do Idoso e Lei Municipal nº 737/2022 , de outubro de 2022 no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Aprovar a Mesa Diretora do CMDI relativa ao biênio 2023 a 2024, ficando a Sra.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2024 - Prestação de Contas SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 07 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada dia 11 de junho de 2024 Sena Madureira, 11 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13797 17 de junho de 2024 Sec.

N°12686/2022, 13606/2022, 13729/2022, 14023/2022, 0227/2023 e 0282/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N °042/2024 25% NO QUANTITATIVO CONTRATO Nº042/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.392.110,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 08 DE MARÇO DE 2024 CONTRATO N°038/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº043/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.046.490,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINTURA: 08 DE MARÇO DE 2024 ATA N°038/2023 Extrato da ATA N°038/2023 CONTRATADO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA /N°032/2024 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras Dias Dantas da Rocha – Pastoral da Criança – Titular; - Ivanilde Pinho Ferreira de Souza – Suplente; - João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 12 de março de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13733 1157 14 de março de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 006/2022 - Manutenção preventiva e corretiva PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°136/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2022 CONTRATADO ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 006/2022 A Prefeitura Sena Madureira - AC, 18 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°005/2022 - SERVIÇOS GRÁFICOS Licitações Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 N°108/20222 EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2022 CONTRATADO: J. DE MAIO DE 2022. ************************ EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 005/2022 Sena Madureira - AC, 10 de maio de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº006/2024 - Contratação de ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº125 2024 CONTRATADO: : MARIA DE FÁTIMA ALVES SÁ CNPJ/CPF N° VALOR R$ VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024 ****************************************************** AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024 Sena Madureira, 06 de novembro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2024 - Nomear, em substituição /N° 043/2024 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS “. , de 27 de julho de 2023, com duração para o biênio 2023-2025, conforme abaixo discriminado: I – Secretaria GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13753 119 15 de abril de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2025 - movimentação financeira do período 01/01/2024 a 31/12/2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79 DE 25 de Março de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 27 de março de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°77/2025 -revogado a declaração de DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DESNECESSIDADE e UTILIDADE PÚBLICA para em manter a desapropriação do imóvel identificado no DECRETO Nº 050/2024 social para fins de desapropriação por utilidade pública da área descrita no art. 1.º decreto n.º 050/2024 sentido Sena Madureira a Rio Branco, registro cartório de imóveis MATRICULA nº 5325, registro em nome de JOÃO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°104/2025 - C. nº 104/2025 com C. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 104/2025 E ORDEM DE SERVIÇO N.º 011/2025, DE PRESTAÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 104/2024 e à Ordem de Sena Madureira – AC, 03 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 002/2023 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº022 2024 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº022 2024 Licitações Tomada de Preços Data de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 209 23 de maio de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029- Lei N°937/2025 Contas Públicas Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO >>> ANEXOS DO PPA 2026 -2029 <<< LEI N° 937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 562 30 de dezembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°937/2025 PPA 2026-2029 Legislação Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR FALTA DE ANEXO LEI N°937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14180 728 6 de janeiro de 2026 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2024 - Fica revogada a Portaria /N° 053/2024 “Revogada a Portaria/PMSM/GAB.PREF. Nº 186/2023, de 15 de setembro de 2023”. , prorrogando o prazo de sua execução até 31 de dezembro de 2024. §1º - A empresa contratada nos termos GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 29 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 2 de maio de 2024 Gabinete do

Prorrogado por mais 10 (DEZ) MESES, ATÉ 31/12/2022 CONTRATO N°052/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°052/2021 VALOR GLOBAL: 1.604.384,17 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 12 DE JULHO DE 2021 ATA N°015/2020 EXTRATO DA ATA N°015/2020 Empresa : L. ATA N°014/2020 EXTRATO DA ATA N°014/2020 Empresa : GELSON S SANTOS - ME CNPJ Nº. 02.340.706/0001-28 João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°076/2024 - Nomear os membros do CMDPI /N°076/2024 “Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI , de 15 de maio de 2023, com duração para o biênio 2023- 2025, conforme abaixo discriminado: I - Pela GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 13 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 10 de julho de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2024 APROVAR o Plano de SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2024 Sena Madureira, 06 de março de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13730 11 de março de 2024 Sec.