Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°08/2026 - Designação Coordenadora Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº08/2026 Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício da função desde 02 de janeiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 249 8 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 067/2021-Nomea a Diretoria do Conselho /N° 067/2021 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de maio de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº132/2026 - Instituição do Grupo Gestor continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola. DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 132 DE 10 DE ABRIL DE 2026 Sena Madureira, 13 de abril de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 188 16 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 117/2025 - Convocar em caráter ordinário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 198 22 de julho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°20/2026 - Designação Coordenadora Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS/SEMSA Nº 20/2026 Art. 2º Convalidam-se os atos desde 02 de janeiro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 253 8 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2020 - medidas temporárias de /N°026/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no CONSIDERANDO o DECRETO No 5.465, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Acre. Ficam suspensas no âmbito do Município de Sena Madureira pelo prazo de 15 (quinze) dias as aulas nas Escolas GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 17 de Março de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°909/2025 - Demolição de Prédio Público Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°909/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA Art. 4o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Sena Madureira/AC, 01 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14078 65 5 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2023 - Nomeia a Diretoria do ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº003/2023 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - Acre, 03 de janeiro de 2023 Osmar Serafim de Andrade Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 112 11 de janeiro de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 690/2021 - “Institui a "Comenda do Mérito Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 690/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 “Institui a “Comenda do Mérito Padre Paolino Maria Baldassari” para homenagear GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 22 de junho de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 23 de junho de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resoluções 004/2025 - Criar a Comissão Organizadora Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 198 22 de julho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°001/2025 Sistema Nacional TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TERMO DE ADESÃO no 01/2025 Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 125 20 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2021 - Nomear o Senhor LUIZ /N° 054/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº949/2026 - Título de Cidadão Senamadureirense ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 949 DE 02 DE JUNHO 2026 Sena Madureira, em 29 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 422 1 de julho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 120/2026 - Exoneração - Kethlen Karoline DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 DE 26 DE MARÇO DE 2026 Sena Madureira, 26 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 316 27 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 050/2021 - Designar o Senhor DANIEL /N° 050/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 26 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°087/2026 - Designação de Gestores Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 087/2026 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Processo 0793/2026 , Ter mo de Dispensa de Licitação e empenho nº 304/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Sena Madureira – AC, 16 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 015/2025 - COLOCAR a disposição da Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 312 22 de janeiro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM RESOLUÇÃO/CMDM No 01 DE 12 DE JUNHO DE 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 17 de junho de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 147/2025 - Utilidade Pública - desapropriação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 219 28 de julho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 128/2025 - Conceder Função Gratificada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 115 22 de agosto de 2025 Arquivos