Técnicas de Zona Rural 15% 04 Coordenações Pedagógicas de Zona Rural 15% 05 Coordenação Técnica de Censo Escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Creche Carta de Serviços ESCOLA De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de creche, mediante Unidades de Creche Horário de Atendimento: 07h00 às 17h00 Escolas Escola: Escola Infantil Simon Bolívar Passo a Passo Escolher a unidade pretendida; Realizar a inscrição para sorteio, seguindo cronograma disposto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº170/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº066/2026 - DL Nº002/2026 Designa os servidores Mauro Pinto de Souza, Estefane de Oliveira Amarante Gomes da Silva e Massileudo Mendes Teixeira para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 066/2026 armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares Sena Madureira - AC, 31 de julho de 2026.

DE 2022 ATA N°050/2021 EXTRATO DA ATA N°050/2021 CONTRATADO: JHOINGLE DA SILVA LIMA CPF N°: 025.402.372 - CONTRATO Nº036/2022 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036 /2022 Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036/2022 ACRÉSCIMO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°051/2021 EXTRATO DA ATA N°051/2021 CONTRATADO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 037/2022 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA REPUBLICADO - 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 08/10/2024 4° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 08/04/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 08/10/2023 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 07/04/2023 1°TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 06/10/2022 CONTRATO N°100/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2021 PROCESSO ADM. VIGÊNCIA : ATÉ 05/04/2022.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Presencial N°001/2019 - Construção de Escola REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO 2° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogado até 18/09/2024 1º TERMO ADITIVO Reajustado o Valor do Contrato CONTRATO N°160/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2022 CONTRATADO ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, conforme o Convênio nº 201804362/2018, NO MUNICÍPIO DE SENA que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, cujo OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 7 ° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 MESES, até 08/07/2024 REPUBLICADO 6º TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 MESES, até 08/03/2024 REPUBLICADO , ATÉ 14/07/2022 1°TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 MESES, ATÉ 13 DE MARÇO DE 2022 CONTRATO N°059 /2021 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2021 CONTRATADO: SOLU´S ENGENHARIA EIRELI CNPJ N°: 05.495.255/ Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 67 24 de março de 2021 Arquivos

Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2025 a 2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Lei N° 646/2019 (Plano Saúde Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDPI - Resolução N°001/2024 - Mesa Diretora do CMDPI 2024/2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº001 DE 28 DE MAIO DE 2024 Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio 2024 a 2025, ficando a Sra. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 4 de junho de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2024 - Exonerar JOÃO HENRIQUE /N° 123/2024 O Exm°. Sr. Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Senhor JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de outubro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gabinete

EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2025 PORTARIA N°120/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082/202 ATA N°019 /2024 - PE N°10/2024 -MAPA (UASG:13005) PROCESSO ADM. a adesão a Ata de Registro de Preço no 19/2024, na modalidade de pregão, na forma de Registro de Preços N°90010/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA (UASG:13005). XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA –CNPJ no 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço no 19/2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°004/2024 - Comissão Técnica CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº004 DE 02 DE JULHO DE 2024 Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2024 João Raimundo Verçosa Pinheiro Presidente do CMDCA Res.nº02/2024 Este texto não substitui o publicado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 4 de julho de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº102/2025 - PE N°009/2024 Primeiro Termo Aditivo de prazo por 12 meses e acréscimo quantitativo de 25% ao Contrato nº 102/2025 com a empresa Paz Ambiental Ltda. no Licon Visualizar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4017/2025 até o dia 16/09/2027.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 1° ADITIVO - CONTRATO Nº074/2022 Prorrogado por mais 12 MESES, até 31/12/2023 CONTRATO N°074/2022 ATA N°019/2022 °039/2022 Prorrogado por mais 12 MESES, até 31/12/2023 CONTRATO N°039/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/ 2022 VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°017/2021 EXTRATO Nº101/2021 1°ADITIVO CONTRATO Nº101/2021 CONTRATO N°101/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2021 VALOR GLOBAL

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 9° TERMO ADITIVO Prorrogado até 03 DE FEVEREIRO DE 2024 04 (quatro) meses, ATÉ 27/10/2022 2°TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 26/06/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 25/02/2022 CONTRATO N°056/2021 ERRATA EXTRATO 725.405,22 VIGÊNCIA: ATÉ 24/10/2021 DATA DA ASSINATURA : 29 DE JUNHO DE 2021 ************************ Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 77 16 de março de 2021 Arquivos

ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES >> Legislação Estadual Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 do Acre ( INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0. ) >> Legislação Municipal Decreto Municipal nº39 de 23/02/2021 Decreto Municipal de nº23 de 27/02/2024 Decreto Municipal nº25 de 04/03/2024 >> Quantitativo acumulado de chuva mensal >> Acesse o Painel de Transparência da Inundação 2024 Painel Dashboard | CVS (abre em nova janela) 2023 Painel Dashboard (abre em nova janela) 2022 não informado 2021 não informado >> Boletim

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2024 - Lei N°775/2023 Contas Públicas LDO Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°775/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 136 18 de julho de 2023 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2025 - Lei N°844/2024 Contas Públicas LDO Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°844/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 153 10 de julho de 2024 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°844/2024 - LDO 2025 Legislação Lei Data Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°844/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 153 10 de julho de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°775/2023 - LDO 2024 Legislação Lei Data Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 775/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 PRELIMINARES Art. 1º - Observar-se-ão, quando da feitura da Lei, de meios a viger a partir de 1º de janeiro de 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 136 18 de julho de 2023 Gabinete