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651 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N°024/2024 - 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação | Sena Madureira
e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 07, de 21 de fevereiro de 2024 do Conselho Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, serão aprovados pelo Conselho
- Resolução CMDCA N°003/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no uso de
- Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº01 DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Municipal dos
- CMDPI - Resolução n°001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDI 2023 a 2024 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições
- CMDPI - Resolução N°001/2024 - Mesa Diretora do CMDPI 2024/2025 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº001 DE 28 DE MAIO DE 2024 O Conselho
- Resolução CMDCA N°002/2024 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Conselho
- DECRETO N° 030/2019 (Renomeia os Conselheiros Biênio 2017 a 2019) | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho
- Plano de Contingência - Prevenção e respostas aos incêndios florestais | Sena Madureira
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Equipe: Coordenador: Osmar Serafim de Andrade – Prefeito Municipal Conselho - Secretário de Administração - Secretário de Meio Ambiente - Secretário de Planejamento e Finanças Conselho
- DECRETO N° 010/2019 | Sena Madureira
Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e Coordenada pelo Presidente do Conselho Art. 4º - O Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal
- Resolução N°005/2023 - Comissão Organizadora da XIII Conferência | Sena Madureira
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sena Madureira, no uso de suas competências e nas Sena Madureira/AC, 06 de junho de 2023 EMANUEL PEREIRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho Municipal de
- Secretaria Municipal de Saúde
17h (68) Aguardando saude@senamadureira.ac.gov.br Decreto N°130/2026 Portal de Informações da Saúde Conselho municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos
- Decreto N°054/2024 Revoga do Decreto Nº024/2024 e Convoca 1ª Conferência CMGTES | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 07, de 21 de fevereiro de 2024 do Conselho Estadual de Saúde, que aprova Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, serão aprovados pelo Conselho
- Resolução COMPIR N°001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do COMPIR 2023/2025 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições
- Resolução n° 005/2022 - Aprovar O TERMO DE ACEITE DOS SERVIÇOS | Sena Madureira
MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social em exercício – CMAS.
- Resolução CMS N°11/2025 - Aprovar a PAS 2025 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Reunião Ordinária realizada No038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde No 11 de 21 de outubro
- Cadastro no banco de alimentos | Sena Madureira
entidade deve fazer parte da Rede Socioassistencial; A entidade deve comprovar a certificação pelo Conselho Documentos da entidade: Ata, Estatuto, CNPJ, Comprovante de Endereço, comprovação de certificação pelo Conselho
- Regimento Interno da 6ª Conferencia Municipal de Saúde | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO
- Resolução CMAS N°011/2024 - APROVAR as Inscrições da C.T.R | Sena Madureira
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- Resolução CMDCA N°009/2023 Candidatos TUPAN Diniz e Elvis Martins | Sena Madureira
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- Resolução CMS N°002/2025 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMS | Sena Madureira
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