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3069 resultados encontrados para "Notícias dos Jogos Escolares 2024"
- Procuradoria Jurídica do Município
Fechado aos sábados, domingos e feriados aguardando procuradoria@senamadureira.ac.gov.br Decreto N°023/2025
- Política de Privacidade
O uso da logo da da Prefeitura é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer
- Nota Fiscal Avulsa | Sena Madureira
(Alterado pela Lei Complementar nº 07/2014)”.
- Resolução CGP Nº 01/2019 | Sena Madureira
A Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004 regula as condições gerais e pressupostos para implementação
- Ata 02/2019 Aprovar o início da PPP de Iluminação Pública | Sena Madureira
O Presidente do CGP ressaltou que, segundo a Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, os estudos
- Alvará de Implantação de Publicidade | Sena Madureira
instalar engenhos de divulgação de publicidade; São considerados, de acordo com a Lei Municipal nº 2.093/2014
- Termo de Cessão de uso - (Serafim de Andrade-Me) | Sena Madureira
de 24 (vinte e quatro) meses e se inicia na data de 22 de maio de 2019 e seu fim em 30 de junho de 2022
- Ata da Assembléia - COMTUR | Sena Madureira
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SENA MADUREIRA E DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020
- Resolução N° 004/2019 - Edital de Convocação de Eleição | Sena Madureira
DA ELEIÇÃO Art. 4º - A comissão eleitoral publicará posteriormente o cronograma das plenárias para escolhas (eleições) das entidades por seguimentos, titulares e suplentes para o pleito do biênio 2019-2021 do
