Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº11/2026 - Aquisição Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 11/2026 Retirada do Edital: a partir do dia 11/09/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°45/2025 - Ceder FRANCISCA ZACARIAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 275 6 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2025 - Membros Comissão para Realização Nº 036/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Sena Madureira /Acre, 23 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 23 de janeiro de 2025 Gabinete

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 648/2019 Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 19 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 gerais, metas e prioridades para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 61 A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2020 Art. 63 Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 não for sancionado pelo PrefeitodeSENA MADUREIRA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2020 - Fica regulamentado o tratamento /N°011/2020 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de Fevereiro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12732 96 4 de fevereiro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025-Nomear Argos Ryan Maia Moura Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretário Municipal de Administração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Resultado Provisório e Cronograma - Edital PNAB N°001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVISORIO EDITAL Nº 001/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 449 28 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única Nº480/2026 - Construção Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LICENCIÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 480/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LAU-1103/2026 TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC PROPRIEDADE ATIVIDADADE: Habitacional de interesse social VALIDA ATÉ: 18/06/2031 Sena Madureira – Acre, 18 de junho de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 433 1 de julho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 Regulamenta a destinação DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER PORTARIA/SEMCTEL/Nº 001/2020 pelo decreto de Nº 10.646, de 17 de agosto de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao ; Art° 02 – Considerando o Decreto de Nº 093/2020, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a destinação Sena Madureira, Acre, 14 de outubro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°001/2026 - DOEAC N no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 Retirada do Edital: a partir do dia 12/03/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação ABERTURA: 31/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 10 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 715/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 715/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Arthur Duarte de Oliveira”. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 236 5 de julho de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 006/2021 Nomear o Senhor JEOCUNDO /N° 006/2021 O Exm°. Sr. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°891/2025 -Altera a Lei N°519 2016 Legislação Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 891/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2016 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 214 29 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/PMSM/SEMCIAS/N° 004/2021 , publicado no Diário Oficial n° 12.961 de 15 de janeiro de 2021. Sena Madureira, Acre 18 de maio de 2021. Daniel Herculano da Silva Filho Sec. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13050 62 24 de maio de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2022 - CRIA Núcleo de Convivência /N°022/2022 “Dispõe sobre a CRIAÇÃO do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso.” GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 28 de março de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13266 18 de abril de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº132/2026 - Conceder Função Gratificada Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132 DE 24 DE JUNHO DE 2026 em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1° de junho de 2026 Sena Madureira, 24 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 181 25 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°005/2025 - Construção N°4595/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA FREIRE LTDA CNPJ: 50.433.781/0001-86 VALOR R$ 1.349.409,60 ****** Retirada do Edital: a partir do dia 01/08/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 200 1 de agosto de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°206/2025 - Gestor e Fiscal do Termo ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 206/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 236 10 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2025 - Nomear Getúlio Régio de DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 128 de 09 de junho de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 10 de junho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº002/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SEMSA Nº 002/2026 Sena Madureira – Acre, 21 de maio de 2026. de Convocação Nº 137, de 16 de abril de 2026, que convocou a realização da 8ª Conferência Municipal Nº 130/2026.