Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 076/2021 - Designar o Senhor EMANUEL /N° 076/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 11 de Fevereiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 102 12 de fevereiro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2025 - Revogação de Contratos DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 138 de 01 de julho de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 151 3 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2021 - Nomear o Senhor ADJERBISSON /N° 005/2021 O Exm°. Sr. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2025 - REP. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 196/2025 Sena Madureira /Acre, 19 de novembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 154 21 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 734/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 734/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Marilia Nogueira de Oliveira” GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 30 de junho de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 202 3 de agosto de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2025 Gestores e Fiscais do Termo ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF No 148/2025 Sena Madureira - AC, 04 de setembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 155 10 de setembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°313/2025 - Convoca 8ª Conferência ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 313, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2022 - Nomear a Senhora ELIANE /N° 028/2022 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 28 de abril de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°003/2023 APROVAR o Planejamento MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 003, DE 19 DE MAIO DE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de o maio de 2023 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a Portaria nº 871, de 29 de março de 2023 Emanuel Pereira de Araújo Presidente do CMAS Dec. 003/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final da Análise Documental - PSS N° 003/2026 relação das inscrições deferidas e indeferidas, referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026 , n° 002/2026 e n° 003/2026 , da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCTEL PORTARIA No 163 DE 17 DE JULHO DE 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 010/2021 - Nomear o Senhor FABRICIO /N° 010/2021 O Exm°. Sr. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12960 14 de janeiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2021 - Nomear a Senhora ALCILEIDE /N° 063/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 99 10 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº11/2026 - Aquisição Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 11/2026 Retirada do Edital: a partir do dia 11/09/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°45/2025 - Ceder FRANCISCA ZACARIAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 275 6 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2025 - Membros Comissão para Realização Nº 036/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Sena Madureira /Acre, 23 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 23 de janeiro de 2025 Gabinete

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 648/2019 Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 19 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 gerais, metas e prioridades para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 61 A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2020 Art. 63 Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 não for sancionado pelo PrefeitodeSENA MADUREIRA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2020 - Fica regulamentado o tratamento /N°011/2020 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de Fevereiro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12732 96 4 de fevereiro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025-Nomear Argos Ryan Maia Moura Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretário Municipal de Administração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Resultado Provisório e Cronograma - Edital PNAB N°001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVISORIO EDITAL Nº 001/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 449 28 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única Nº480/2026 - Construção Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LICENCIÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 480/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LAU-1103/2026 TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC PROPRIEDADE ATIVIDADADE: Habitacional de interesse social VALIDA ATÉ: 18/06/2031 Sena Madureira – Acre, 18 de junho de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 433 1 de julho de 2026 Arquivos