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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°105/2026 INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105 DE 06 DE MAIO DE 2026 em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1º de abril de 2026 Sena Madureira, 06 de maio de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 179 9 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°918/2025 - Cessão de Uso da Usina de Asfalto ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 918 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Sena Madureira/AC, 28 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 281 2 de setembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2020 - Ponto Facultativo do dia CONSIDERANDO o Decreto n° 5.021 de 07 de Janeiro de 2020, do Governo do Estado do Acre. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de Abril de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 6 de abril de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2026 - Designação de membros ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101 DE 26 DE MARÇO DE 2026 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 26 de março de 2026 Sena Madureira, 26 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 183 1 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N° 004/2026 - Manilhas em concreto armado e meio-fio pré-moldado Licitações Licitações Em andamento Data de Abertura 20/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N°004/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Retirada do Edital: a partir do dia 06/04/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2026.

Fiscalização e Tributos Responsável: Fidelles da Silva Amorim (Chefe de Tributação) 📱Fone: 55 68 3612-2424 Educação (Avenida Major João Câncio, n186, Centro) semec.sena@hotmail.com Sec. Meio Ambiente (Avenida Major João Câncio, n 85, Centro) meioambientesena21@gmail.com Sec. Apoio ao Produtor Rural (Avenida Major João Câncio, n85, Centro) apoioaoprodutorrural@gmail.com Sec. Telefone: (68) 9 9977-2560 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MAIA SERINGAL SAO JOAO COLONIA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°12/2025 - Plano Anual de Metas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS N° 12 de 18 de novembro de 2025 de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária realizada dia 18 de novembro de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 206 26 de novembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°149/2026 - Nomeação de Secretário DECRETO Nº 149 DE 06 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 06 de maio de 2026 Sena Madureira, 11 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 151 13 de maio de 2026 Arquivos

preventiva e corretiva de veículos automotores Licitações Licitações Em andamento Data de Abertura 27/02/2026 Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2026 Retirada do Edital : a partir do dia 10/02/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Senhora ao cargo eletivo de Prefeito no município de Sena Madureira, Estado do Acre, no pleito eleitoral de 2020 , contando a partir de 03 de junho de 2020. Sena Madureira- AC, 03 de junho de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12814 8 de junho de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°747/2023 - Atualização dos Produtos E, Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 747/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 “Dispões sobre a atualização dos Produtos E, F, G, H, I e J que integram o Plano GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 05 de abril de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 153 10 de abril de 2023 Gabinete

Horário de Atendimento: 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Major João

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°082/2020 LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 CONTRATO N°081/2020 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VALOR GLOBAL: R$ 3.832,724,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2020 ATA N°03/2019 CONTRATADO: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA

preconiza a Lei Orgânica desta municipalidade, bem como de acordo com o previsto na Lei Municipal nº113/2004 CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 113/2004 e alterações da Lei nº474/2015, que estabelecem as normas DECRETA: Art. 1º - Os atuais condutores auxiliares que se refere o inciso V do Artigo 2º da Lei nº 113/2004 moto-taxi, o qual figurará como condutor auxiliar, mantidas as exigências já previstas na Lei nº 113/2004 serviço pelo condutor auxiliar, após do decurso do prazo constante no §4º do Art. 5º da Lei nº 113/2004

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°650/2019 PPA 2018-2021 e LDO 2019,abrir PREFEITO LEI N°. 650/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 “Autoriza o Poder Executivo a incluir Projeto no PPA 2018-2021 Madureira e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, fica autorizado a incluir Projeto no PPA 2018-2021

atualização cadastral obrigatória, conforme estabelecido pela Decreto Municipal nº 99, de 10 de abril de 2025 , que o prazo para regularização se encerrou em 30/04/2025. conforme art. 7º do Decreto nº 99, a comparecerem à Secretaria de Administração no período de 11/07/2025 a 15/07/2025 no horário das 07:30 as 16h para regularizar sua situação: ord mátricula nome cargo 01 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 11 de julho de 2025 Sec.

°006/2018 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 /01/2020 ATÉ 31/12/2020 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°006/2018 CONTRATO N°006/2018 N.E N°1732/2020 CONTRATADA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.010772/2021-36, Ministério do Turismo Data da assinatura: 15/07/2021. Lourdes Gregório de Lima Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL Dec. n° 008/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13091 23 de julho de 2021 Sec.

comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 15 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 124 20 de agosto de 2025 Gabinete

no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.496, DE 20 DE MARÇO DE 2020 inciso VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as previsões do Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020 a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Decreto Legislativo nº 02, de 20 de março de 2020 Rio Branco - Acre, 16 de março de 2020, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis e 59º do Estado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 20 de março de 2020 Gabinete