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- Nota de esclarecimento
O Município de Sena Madureira por meio de seu representante PREFEITO MAZINHO SERAFIM, vem colocar ponto final as inverdades e especulações veiculadas nos últimos dias por alguns meios de comunicação que circulam no âmbito estadual e municipal. Esclarecendo a população e demais interessados que, após as eleições, em obediência a lei, foram iniciados os trabalhos de transição e finalização de gestão administrativa e financeira 2021/2024, levando a tomada de medidas austeras com o objetivo de saneamento, auditoria e inventário de pessoal, bens e patrimônio correlacionados com contratos, convênios, prestação de contas e demais atos legais de legitimidade do Munícipio. Logo, notícias providas de leviandade, desconhecimento e politicagem devem ser desconsideradas, haja vista que não contribuem com a DEMOCRACIA e tampouco com o crescimento e desenvolvimento de SENA MADUREIRA. Reiteramos o compromisso com os munícipes e com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, repudiando todo e qualquer ato contrário, desabonador e leviano a minha conduta e de minha equipe. Nestes termos nos colocamos a disposição para quando da publicação de qualquer informação que diga respeito a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SENA MADUREIRA, possamos ser ouvidos em respeito ao CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA. Em tempo, esclarecemos que DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO, GABRIEL LUCENA e JANESCA SOUZA não compõem mais a equipe de gestão do MUNICIPIO, conforme desligamento formal anterior, não cabendo a MUNICIPALIDADE disciplinar atos particulares que não guardem consonância com a coisa pública. Sena Madureira, 17 de outubro de 2024.
- Educação | Investimento
Entrega da Escola Municipal Professor Hermano Filho. Em homenagem ao saudoso desportista e professor, falecido em 2019. A escola conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratório e um amplo espaço para atividades. Veja os registros abaixo: Galeria de fotos:
- NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Sena Madureira, através da Procuradoria Geral do Município, vem à publico esclarecer a contratação da empresa IPABH – Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA e os valores pelos serviços prestados. De plano, informamos que o Município não desembolsou/pagou qualquer valor pelos serviços a serem prestados, em verdade, trata-se de valores estimados de Honorários Contratuais futuros com cláusula ad éxito a serem pagos somente após a entrega dos serviços destacados na Cláusula Segunda do Contrato nº 103/2024 – PA nº 6972/2024 – INEX. LIC. Nº 004/2024. Ressaltamos que o procedimento licitatório seguiu os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e todas as publicações e prazos foram respeitados, onde a empresa Contratada disponibilizará os serviços descritos no Termo de Referência dada a sua expertise e qualificação técnica para tal finalidade, objetivando a recuperação pela via administrativa de Imposto de Renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo município e das Contribuições Previdenciárias pagas a maior pelo município, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos, junto ao município de Sena Madureira/AC, ou seja, objetiva recuperar perdas de recursos não repassados ou retidos em desfavor do Município de IR, PREVIDÊNCIA e ICMS. A empresa licitada apresentou toda a documentação quanto a sua especialidade e capacidade técnica, tanto é que a mesma presta os mesmos serviços em diversos outros municípios pelo Brasil, estando assim capacitada para o objeto do contrato, tendo em seu quadro equipe e sistemas eletrônicos capazes de identificar o buscar pela via administrativa ou judicial a recomposição dos recursos não repassados ou descontados indevidamente. Portanto, os serviços a serem prestados e os benefícios futuros trazidos ao Município podem ser maiores do que os previstos no Contrato, assim como, o pagamento futuro pelos serviços somente se darão com a entrega efetiva do objeto contratado. Reestabelecendo a verdade e seriedade do que foi devidamente licitado, todas as informações e anexos podem ser acessadas no Portal da Transparência (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes) , inclusive já repassadas junto ao LINCON/TCE/ACRE. Sena Madureira/AC, 14 de agosto de 2024. Denver Mac Donald Pereira de Vasconcelos Procurador Geral do Município
- Parcerias
Registro da reunião do prefeito Mazinho Serafim (PODEMOS), com o presidente da Associação Comercial, Sr. Francisco Bezerra. Tratando sobre a parceria com a prefeitura na edição da Feira do Consumidor 2024, que acontece nos dias 01,02 e 03 de agosto. Estiveram presentes a secretária municipal de administração, Adriana Martha, a consultora comercial, Geisse Silva e Antonia Lima, zootecnista e projetista da Associação e Sindicato.





















