Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2023 - Revogação da Portaria n° 038/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 162/2023 “Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 038/2023 da Servidora LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de agosto de 2023, a Portaria n° 038/2023 da Servidor LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE, matricula n° 1104, pertencente ao Quatro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, conforme a PORTARIA/PMSM/GAB.PREF/N°038/2023, a Servidora estava à disposição da Assembleia Legislativa do Estado Acre. Art. 2º - Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da administração pública, havendo assim a necessidade de revogação da Portaria da Servidora. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 21 de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 25 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2024 - LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO COLETOR Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°083/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 ATA N°002/2024 - PP N°002/2024 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: N. P. BORGES IMP. & EXP. - ME CNPJ N° 40.486.445/0001-48 VALOR GLOBAL R$ 504.700,00 VIGÊNCIA : 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto No 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA No 007/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da homologação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de caminhão compactador, coletor de lixo tipo toco e tipo 3/4, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Sena Madureira. Favorecido: N. P. BORGES IMP. & EXP. - ME. Valor total: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 136 18 de junho de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Mercearia Nunes Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Mercearia Nunes, de propriedade do Senhor (a) Antônia Nunes de Paiva, estabelecido na Av. Guanabara, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2022, datado de 14.02.2022, lhe foram impostas as penalidades de Apreensão com inutilização do produto e Multa, dando-lhe ciência de que, a multa aplicada é de 4,00 UFMSM de acordo com o Art. 138° inc I, dando ciência de que à gravidade em que se encontrava os produtos e pelo estabelecimento não cumprindo com a orientação de que não poderia vender medicamento, com isso levando grande risco a população. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18°, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 30° e 105°, estando tipificada no artigo 138° inc. I, II, III e no artigo 156°, Incisos IV,V e X, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 12 de Abril de 2022. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Á Senhora Antônia Nunes de Paiva Proprietária da Mercearia Nunes Av. Guanabara Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 5 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Ouvidoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 655/2019- Titulo de Cidadão Senamadureirense a Elane dos Santos Pessoa Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 655/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede o Titulo de Cidadão Senamadureirense a Elane dos Santos Pessoa”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadão Senamadureirense a Senhora Elane dos Santos Pessoa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 18 de Outubro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 112 22 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 033/2021 - Serviços de hospedagem Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°177/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022 VALOR GLOBAL: R$ 423.490,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°064/2021 Processo Administrativo N°4302, 4440 e 4632/2021 CONTRATADO: M.S. HERCULANO - ME CNPJ: 15.590.974/0001-40 VALOR: R$ 698.250,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para serviços de hospedagem, destinada a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 05/11 à 17/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 18/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Sec. Administração;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°796/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Diones Assis Salla Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 796/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Diones Assis Salla”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Diones Assis Salla. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 12 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13672 554 13 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°59/2025-NOMEAR Subprocurador Jurídico - Gabriel Machado Feitosa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 DE 19 de Fevereiro de 2025 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para o cargo de Subprocurador Jurídico, o senhor Gabriel Machado Feitosa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 20 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2025 - Nomear Getúlio Régio de Oliveira Filho Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 128 de 09 de junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 10 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°021/2025 - Material de Limpeza Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO Nº 21/2025/SELIC CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, inscrita noCNPJ nº 04513362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 0772, Bairro Centro, Sena Madureira/AC, CEP 69940-000, em observância aos princípios basilares,consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, os da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14133/2021, bem como com fundamento no art 268 do Decreto Estadual nº 11363/2023 RESOLVE: Art 1° – Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, em especial, às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Esporte e Administração, Planejamento e Finanças, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos Art 2º – Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS – MATERIAL DE LIMPEZA, com prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços Sena Madureira – Acre, 06 de março de 2025 Atenciosamente, Ana Catherine da Silva Morais Secretaria de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2024- Derivados do petróleo (combustível) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°015/2024 EXTRATO DA ATA N°015/2024 PROCESSO ADM. N°9010/2024, 8716/2024, 8995/2024, 9062/2024, 9151/2024 e 9061/2024 CONTRATADO: GONÇALVES E FREITAS LTDA (POSTO YACO) CNPJ N° 04.016.507/0001-94 VALOR R$ 13.316.779,43 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2024 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empre sa para o fornecimento de derivados do petróleo (combustível), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: do dia 04/09/2024 à 16/09/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail : cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/ AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ABERTURA: 17/09/2024 às 09h00min (horário do Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC Sena Madureira-AC, 04 de setembro de 2024 Michelle do Sacramento Ramos Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13855 4 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº01 DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994 e Lei Federal 10.741, de outubro 2003 – Estatuto do Idoso e Lei Municipal nº 737/2022, de outubro de 2022 no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO que compete a Plenária do CMDPI eleger o Presidente e o Vice-presidente do CMDPI; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDPI ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 14 de março de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio 2025 a 2026, fi cando a Sra. ELIANE FERREIRA MENDES, representante das Associação de moradores de Sena Madureira como Presidente, e a Sra. PATRÍCIA MACEDO DE AMORIM, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sena Madureira como Vice-Presidente. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Idelzuite Cristina Araújo de Queiroz Presidente do CMAS de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 18 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº046/2023 Móveis e utensílios domésticos p/ composição de quarto, cozinha Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°116/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°116/2023 PROCESO ADM. N°11579/2023 CONTRATADO: DREAM LTDA CNPJ: 23.799.842/0002-31 VALOR R $ 54.720,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 046/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de móveis e utensílios domésticos para composição de quarto, cozinha e refeitório, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, atendendo as necessidades desta municipalidade. Favorecido: DREAM LTDA CNPJ: 23.799.842/0002-31 Valor Total: R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 046/2023. ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – 10 PROJETO/ATIVIDADE: 1.066 – 2.028 – 2.054 – 2.055 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 501 - 660 Sena Madureira – Acre, 06 de novembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13657 22 de novembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 006/2017 Fornecimento de Água Potável Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 20/03/2017 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°008/2018 CONTRATADA : F. CANINDÉ BEZERRA - ME CNPJ: 09.319.048/0001-31 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 20/03/2017 08:00 Órgão: SAFIN Objeto : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SENA MADUREIRA. Vencedor : F.CANINDE BEZERRA -ME Valor : R$ 1.458.000,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12009 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 142/2026 - Exoneração - Nilcileia Mendes da Silva Exonera a senhora Nilcileia Mendes da Silva do cargo de Secretaria Municipal Adjunta de Apoio ao Produtor Rural do município de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora a Nilcileia Mendes da Silva do cargo de Secretaria Municipal Adjunta de Apoio ao Produtor Rural. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia de 20 de abril de 2026. Publique-se; Registre-se; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 161 24 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°003/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N° 104/2025 PROCESSO ADM. N°1977/2025 CONVÊNIO N°942475/2023 CONTRATADO: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.989.042/0001-10 VALOR R$ 5.070.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ***************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o Convênio 942475/2023 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: a partir do dia 04/07/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 21/07/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 02 de julho de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 76 7 de julho de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 Nomear a Senhora ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 001/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA, CPF: 434.003.102-04, ao Cargo em Comissão G6/FG5, de Assessora Institucional IV, respondendo como Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 021/2020 máscaras de confecção artesanal em tecido tricoline/algodão Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°049/2020 N.E N°1039/2020 CONTRATADO: YAGO DE LIMA CEMBRANI - ME CNPJ Nº 20.190.563/0001-05 Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 25 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N°049/2020 DISPENSA Nº 021/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: YAGO DE LIMA CEMBRANI - ME CNPJ Nº 20.190.563/0001-05 Objeto: aquisição de máscaras de confecção artesanal em tecido tricoline/algodão para distribuição gratuita, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID-19 (CORONAVÍRUS) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão:15; proj/ativ: 2.040 – 1.159; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; 3.3.90.32 – material para distribuição gratuita Unidade Orçamentária: 01; 02; Código reduzido: 05-118; Fonte: 001 e 14. Valor Global : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 25 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12809 160 29 de maio de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°005/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA REPUBLICADO - 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 08/10/2024 4° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 08/04/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 08/10/2023 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 07/04/2023 1°TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 06/10/2022 CONTRATO N°100/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2021 PROCESSO ADM. N°2964/2021 CONTRATADO: SOLU´S ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.495.255/0001-96 VALOR GLOBAL: R$ 1.430.108,94 VIGÊNCIA : ATÉ 05/04/2022. DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 005/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica e torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, EM ASFALTO EM VIA URBANA, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 892602/2019. Retirada do Edital: do dia 27/07 à 11/08/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h, ou pelo e-mail: licitacaosena@gmail.com . ABERTURA: 12/08/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 26 de julho de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 94 27 de julho de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°790/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Eder Jacoboski Viegas Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 790/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Eder Jacoboski Viegas”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Eder Jacoboski Viegas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 07 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 167 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas