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645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução n° 013/2022 - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 013 de 28 de junho de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando que Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 013 de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei
- Resolução CMDCA N°006/2024 EDITAL de Chamamento Público FMDCA Nº001/2024 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O Conselho conformidade com deliberação na reunião Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o Conselho
- Resolução n° 008/2022 - Aprovar o Plano Anual de Metas | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 de 10 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 008 de 10 de
- Resolução N°01/2022 - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social | Sena Madureira
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Resolução CMAS N°004/2025 - Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Erradicação | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Dispõe sobre a análise e aprovação do Termo de Adesão O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
- Resolução n°017/2022 - Aprova o (PNAN) 2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 017 de 30 de
- Decreto N°146/2024 - Nomeia a Mesa Diretora do CMS 2024/2026 | Sena Madureira
/N°146/2024 “Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de de 2012, que aprova asdiretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho
- Resolução n° 006/2022 - Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde M | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 19 de abril de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006 de 19 de
- Resolução n° 020/2022 - Aprovar a Implantação de Estratégias de Saúde | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária, realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 020 de 21 de
- Resolução CMS N°015/2024 - Programação Anual de Saúde de 2024 (PAS) | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária realizada Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação Anual da Política Nacional | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Primeira Reunião Ordinária, Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003 de 17 de
- Resolução n°009/2023 - Aprovar a Adesão ao Programa Saúde na Escola – 2023/2024 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 009 de 28 de fevereiro de 2023, nos termos da
- Decreto N°088/2023 Revogação do Decreto 040/2022 e renomeia a Mesa Diretora CMS | Sena Madureira
/N°088/2023 “Dispõe sobre a revogação do Decreto 040/2022 e renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho
- Resolução N°12/2022 - APROVAR a Inscrição da Entidade Santa Casa da Amazônia | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA - ACRE RESOLUÇÃO N0 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O Conselho maio de 2014, que define os parâmetros, diretrizes, critérios, organização, para fins de inscrição nos Conselhos de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho
- Resolução N° 004/2019 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, na condução do Processo Eleitoral da Eleição do Conselho Nº 121/2017 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004, de 10 de outubro de 2019, nos
- Portaria N°041/2022 - Comissão da II Conferência Promoção da Igualdade Racial, | Sena Madureira
integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho designada pelo Secretário da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e pela Presidente do Conselho II - DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL • Raimunda Nonata Silva de Lima • Maria Cecilia Santos ° - A Coordenação Executiva será composta por: • Leia dos Santos Felício Da Hora – Representante do Conselho
- Resolução CMS N°013/2024 - Pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores - 2024 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Ordinária realizada Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. 088/2023 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°019/2023 Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre – RDQ | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n°011/2023 - Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Ordinária realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 011 de 02 de