Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°035/2026 - C. Pinheiro Lima Construtora Ltda - CE N°003/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução dos - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO Nº 1325/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, Sena Madureira, 22 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°044/2022 - Prorroga o prazo previsto no Art. 2°, da Lei n°705/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta CONSIDERANDO a Lei Municipal 705/2022, que trata sobre a contratação emergencial de professores. de 2022. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 20 de abril de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°792/2023 - Altera a Lei nº 774/2023 - Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 792/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Altera a Lei nº 774/2023 que cria o Organismo Municipal de Políticas para , de 06 de julho de 2023, passando a ter a seguinte redação: Art. 2º - (...): I - (...) GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 07 de dezembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 132/2025 - REVOGAR PORTARIA Nº10 2025 Função Gratificada José Douglas Araujo de Farias REVOGAR PORTARIA Nº10 2025 Função Gratificada José Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 115 22 de agosto de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2026 - R. MIRANDA LTDA Portaria nº 97/2026 designa gestores e fiscais para o contrato nº 027/2026 celebrado com Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 97/2026 Sena Madureira - AC, 23 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 011/2025 - 1° TERMO ADITIVO – CONTRATO N°28, 27 e 24 2025 1° TERMO ADITIVO – CONTRATO N°28, 27 e 24 2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 110 8 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°012/2026 - G Peixoto Brito Empreendimentos Ltda - PE N°002/2026 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO ADM Nº 7516/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Sena Madureira/Acre, 02 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº155/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº063/2026 - JP-MED DISTRIBIÇÃO E COMERCIO LTDA Designa gestores e fiscais para o contrato nº 063/2026 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 155/2026 O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 contados da data de sua Sena Madureira - AC, 09 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria PMSM/GAB/SAPF nº098/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Contrato nº 029/2026 Designa gestores e fiscais para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 029/2026 com a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 98/2026 Sena Madureira – AC, 24 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº162/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº051/2026 - G. EMPREENDIMENTOS LTDA Designar os servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 051/2026 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 162/2026 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 051/2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2020 - Representantes dos Gestores /N° 014/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Janeiro de 2022. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de Fevereiro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 701/2021 - Auxílio-alimentação aos agentes Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 701/2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a criação de auxílio-alimentação aos agentes públicos da Câmara GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 28 de dezembro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 108 5 de janeiro de 2022 Gabinete

Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO

de Saúde, Lei Municipal 576 de 07 de dezembro de 2017, Decreto Municipal N° 159 de 10 de setembro de 2025 saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e do Plano Municipal de Saúde 2026 -2029; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°100 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°100 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 286 1 de outubro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº096, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Designar DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 96, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Sena Madureira, 03 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 243 5 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº053/2020 - Site Governamental Licitações EXTRATO DO CONTRATO N°108/2020 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ Nº : 10.690.011/0001-02 Valor Global: R$ 17.550,00 Data da Assinatura : 13 de novembro de 2020 Vigência: até 31/12/2020. EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2020 DISPENSA Nº 053/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Data da Assinatura : 13 de novembro de 2020. Vigência: até 31/12/2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº004/2026 A presente Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.o 004/2026 - COMPRAS GOV N.o 90004/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/04/2026 Sena Madureira-AC, 20 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº118 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Nomeia DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118 DE 23 DE MARÇO DE 2026 decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 1° de março de 2026 Sena Madureira, 23 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 243 25 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº030/2021 - Materiais esportivos Licitações EXTRATO DO CONTRATO N°070/2021 CONTRATADO: H. CONFORME OF/PMSM/ SEMCTEL/Nº032/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 030/2021. Sena Madureira – Acre, 30 de julho de 2021.